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As entranhas da violência contra a mulher e a lei Maria da Penha

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1. Introdução

O vocábulo “violência” vem do latim, vis, força, fenômeno múltiplo que se refere às noções de constrangimento e de uso da superioridade física e psicológica sobre o outro. Violência e violação estão ligadas ao sentimento de ultraje da moral, da desonra, aparece por não ter medida nem limites, devasta o corpo, o espírito e a sociedade (Lipovetsky, 2005, Minayo, 2006, Chaui, 2006). Na frase “Violência contra a mulher” parece faltar-lhe o agente produtor dessa violência que na realidade é, por excelência, o homem. Porém, Silva (2010) faz uma diferença entre homem e macho. O homem não tem o impulso de provar virilidade, não se vulgariza de prontidão, confia na sua masculinidade; e o macho, não necessariamente musculoso ou corpulento, é inseguro, vive à cata de aventuras eróticas, não perde a chance de provar ou de exibir virilidade. Portanto, a frase “Violência do macho contra a mulher” sugere mais adequada, pois descreve melhor o cenário da violência, numa ponta o agressor, sujeito identificado: o macho e, na outra ponta, as vítimas: mulher, adolescente e criança.

A criação de uma Lei específica, para amparar a mulher, explicita que uma Lei geral não atendia a demanda de todos os cidadãos. Nesse vácuo ou negligência nasceu a Lei n° 11.340, denominada Maria da Penha2, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006 (Freitas & Lima, 2010). Aqui, não se questiona a intenção da Lei, mas o modo como foi implantada numa realidade fortemente transpassada pela dominação masculina. Será que, por causa dessa Lei, são forjadas outras formas de violências? Por que não se investiga as atitudes das vítimas dessa violência? Com vistas nos fenômenos correlacionados a essa questão, este texto tenta, a seguir, fazer emergir algumas compreensões.

2. Desenvolvimento

2.1. Violência contra a mulher, violência doméstica

A violência se instala onde não já existe diálogo, assim se sobrepõem a força destrutiva, por esse motivo, sob todos os aspectos não pode ter grandeza, é sempre um fracasso (Melman, 2003, Sartre cit. por Caon, 2005, Arendt, 2010). Certamente, a violência é praticada na perspectiva da impunidade, sua liberação é focada nesse ganho, pois “o objetivo da agressão é encontrar o controle e forçá-lo a funcionar” (Winnicott, 2002, p.100-101). Há violência quando ator/es de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causa danos à integridade física ou moral, em graus variáveis, à pessoa/s (Michaud cit. por Keil, 2005).

A violência física se evidencia a partir da violência simbólica, logo se encorpa e, basicamente, adquire sustentação nos paradigmas: machismo, mulher objeto sexual, desejo de emancipação feminina, mídia e a própria Lei Maria da Penha. A representação do brasileiro pacato se contradiz com o cotidiano violento do país, marcado pela ambivalência e pela ambiguidade da sua herança escravista e colonial (Keil, 2005, Minayo, 2006, Hohlfeldt, 2010). A violência é intrínseca ao social, toda sociedade é violenta, umas mais que outras, mas nos últimos anos, a dimensão pública assumida pela violência no Brasil tem levado à banalização do mal (Minayo, 2006, Chaui, 2006).
A violência simbólica se dá por meio de um ato de cognição e de mau reconhecimento, além ou aquém, do controle da consciência e da vontade (Bourdieu, 1998a). A mulher vítima da violência explícita é, antes de disso, afetada por uma série crescente de violências simbólicas, por vezes até percebidas, mas raramente identificadas como ofensivas. Devido a essa sutileza, as reações de resistência e atitudes de protesto são enfraquecidas, instalando-se, assim, uma cumplicidade doentia.

A denominada “violência doméstica” é perpetrada por um parceiro íntimo ou por outro membro da família, em qualquer situação ou forma (Sudário, Almeida & Jorge, 2005, Batista cit. por Saffi, Camargo & Oliveira, 2006). A família deixou de ser o santuário sagrado, o lugar seguro que acolhia a existência vulnerável e transitória, hoje é feita de feridas e violências nem sempre silenciosas (Lasch, 1991, DaMatta, 1997, Bauman, 2000, Roudinesco, 2003, Ferry, 2008). A vítima dessa violência apresenta baixa autoestima e mantém relacionamento, seja de dependência material ou emocional com o agressor que, quase sempre, a acusa de pivô da agressão, assim, ele não sente culpa, uma vez que nega a responsabilidade de se tornar real nessa cena (Arendt, 2002, Ballone & Ortolani cit. por Saffi et al., 2006).

A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública, consiste num fenômeno mundial sem considerar classe social, raça/etnia, religião e escolaridade (Werlang, Sá & Borges, 2009). Mas, só os casos da camada popular tendem a se tornar público, e os casos da classe abastada, geralmente, ficam abafados. Todavia, nem toda agressão, seja qual for a condição sócio, econômica e cultural da vítima, tem notificação em Boletim de Ocorrência (BO). Nessas histórias, a dependência emocional (codependência) é maior do que a financeira (Saffi et al., 2006), assim, a vítima fica passível a aceitação e a imobilidade.

2.1.1. Abuso sexual a meninas e a adolescentes

O abuso sexual infantil se define por qualquer conduta sexual com criança praticada por adulto ou criança mais velha, com violência física ou psicológica e sedução. Pode consistir na penetração vaginal e/ou anal, manipulação dos genitais ou seios, obrigar ao sexo oral, pressionar ou estimular a criança a ver pornografia ou seus genitais (Ballone cit. por Saffi et al., 2006). O abuso sexual da infância pode ocorrer:

Intrafamiliar – qualquer forma de atividade sexual com um membro da família (incesto) ou com quem representa;
Extrafamiliar – qualquer forma de atividade sexual com um não membro da família, que pode ser conhecido ou desconhecido (Seabra cit. por Saffi et al., 2006).

Em relação à fragmentação dos valores atuais, Lipovetsky (2004) diz que “um grande número de homens e de mulheres pensa que não há mais moral e que por toda parte avançam o cinismo, o egoísmo e a anarquia de valores” (p.23). Porém, ainda para esse autor, a vida sexual continua dentro de limites precisos, nas últimas pesquisas, homens acima de 25 anos declaram ter tido entre doze e quatorze parceiras sexuais na vida, e as mulheres, entre dois e cinco parceiros. De certo, esses dados não inclui o panorama brasileiro, cuja “sexualidade do adolescente está sendo hiperestimulada a partir dos 10 anos” (Muraro & Duarte, 2006, p.21).

2.2. O perfil da mulher vítima de violência

Nesse tipo de violência, a maioria das vítimas e agressores tem entre 22 e 30 anos de idade. Cerca de cinco em dez homicídios são praticados por homens dos seus relacionamentos afetivos: esposos, namorados, noivos, companheiros, “amantes”. Mata-se, sobretudo, com armas de fogo no próprio domicílio, trabalho, rua e outros. O dia da semana e horário: tende a ser domingo pela manhã. A maior parte das vítimas são mulheres de cor branca e as meninas, na faixa média de 5 a 9 anos, de cor3 branca são mais visadas (Muraro & Duarte, 2006, Blay, 2008).

As mulheres de nível secundário superam as sem escolaridade, e cerca de 3% tem nível universitário. A violência ocorre em todas as camadas sociais, não se trata de uma questão de classe, mas de valores culturais hierárquicos de gênero (Blay, 2008). Segundo a Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência [ABRAPIA], dados do ano 2003, em torno de 80% dos casos denunciados, as meninas são as vítimas e 85% dos agressores são seus familiares (Oliveira, 2005).

2.3. A mulher e o seu lugar de segundo sexo

Para Poli (2007), “neuróticos que somos, padecemos da tentativa de construir uma imagem que possa corresponder ao que supomos ser um homem ou ser uma mulher” (p.11). Esse ideal de gênero é enfatizado pela construção cultural da pluralidade das diferenças entre os sexos, distingue corpos, um conceito relacional de poder sem o qual não é possível analisar homens e mulheres em separado, um se define em relação ao outro, no determinismo social das condutas masculina: instrumental, tecnocientífico e agressivo, e a feminina permanece orientada pelos segmentos: íntimo, afetivo, doméstico e estético (Lipovetsky, 2000, Butler, 2003, Meyer, 2003, Coulouris, 2004, Minayo, 2006, Touraine, 2007a).

O gênero “se inscreve na série de oposições mítico-rituais: alto/baixo, em cima/em baixo, seco/úmido, quente/frio” (Bourdieu, 1998b, p.33). Nas sociedades de caça iniciam-se as relações de força, o masculino torna-se hegemônico, destina para si o domínio público e à mulher, o privado. Doravante, a relação homem/mulher passa a ser de dominação, a vontade de conhecer a natureza, que é desejo de poder, levou o homem a dominar a mulher para seus fins egóicos, pois a identifica como mais próxima aos processos naturais da gestação e dos cuidados com a vida (Muraro & Boff, 2002, Matos, 2006).

Em suma, o feminino é o outro historicamente negado e recalcado, não apenas na dominação masculina, mas também na sociabilidade. A palavra anèr (cidadão), só pode ser pronunciada no masculino, e trás a noção de bravura e virilidade (Arán, 2006). Aristóteles e Tomás de Aquino interpretam a diferença homem/mulher como deficiência e desigualdade. Essa distorção serviu para subordinar a mulher ao homem, como um dos bens que possui, produtora de descendentes e excluída do social (Metzke cit. por Muraro & Boff, 2002).

A educação exerce uma ação psicossomática que leva à somatização da diferença sexual, e a sociedade capitalista, altamente competitiva, por meio dessa categoria incrementa a mentalidade hetero, evidente nos discursos das ciências, que oprime a todos lésbicas, mulheres e homens homossexuais (Bourdieu, 1998a, Muraro & Boff, 2002, Wittig cit. por Butler, 2003). Porém, “o feminismo dos anos setenta identificou a família como a instância geradora das desigualdades de gênero” (Oliveira, 2004, p.37), desde os seus primórdios, a partir da cor do enxoval e até na maneira como os bebês são tratados: masculino com atitudes bruscas de conotação viril; e feminino com delicadeza, estimulando a feminilidade.

Para Héritier cit. por Arán (2006), a utopia da revolução é improvável porque a inferioridade das mulheres está estruturalmente impregnada na nossa forma de pensar e de estar no mundo. De fato, os padrões de privilégio sexual masculino não foram todos rompidos, mas existem evidências de que tal privilégio não é inevitável nem imutável (Weeks, 2001). O homem perdeu seu referencial, começou a reclamar e se mostrar inseguro com os valores da masculinidade (Garboggini, 2003). Porém, a igualdade de gênero, ainda dista em muitas sociedades.

2.4. Feminino: inteligência confiscada e corpo negociado

 O que na mulher mais atrai os homens é a beleza, a inteligência e o corpo (Goldenberg, 2004). Tal ordem contraria os fatos, a beleza e o corpo, sem dúvida, são os atrativos da mulher que mais se alternam como estímulo na escolha dos homens. Se a inteligência, em termos de sedução, fosse relevante para os homens, por que as mulheres investiriam tanto na estética? Segundo Corelli (cit. por Saint, n.d.), “a mulher que mostra o poder do seu intelecto merece mais respeito do que a que mostra o poder das suas pernas. Só que os homens preferem sempre as pernas”(p.35). A apologia do corpo perfeito é uma das mais cruéis fontes de frustração da mulher desse tempo, a sociedade exige que seja jovem, excitante e performático, mesmo os homens tomados pelo romantismo, dificilmente prescindem do aspecto físico (Schelotto, 2000, Badinter, 2003, Orbach cit. por Goldenberg, 2004).

O brasileiro se tornou o povo que mais faz plástica no mundo, em especial, a mulher. Os homens alegam que a maioria das mulheres se preocupa tanto com o próprio corpo, que se torna pouco interessante (Goldenberg, 2004). Ou seja, esperam da mulher não apenas rosto e/ou corpo bonitos, mas que tenha, também, outros interesses além da ginástica e assuntos de beleza. Em tese, os homens desejam o objeto perfeito, e deixam implícito que o masculino, por si só, basta. Para Goldenberg (2004) é inquietante constar que, após décadas de lutas femininas pelo pleno exercício do prazer, muitas mulheres se submetem a um novo tipo de prisão. Enquanto os homens são encarados como sujeitos de desejos independentes, não se dividem por categorias, e não funcionam como objeto de escolha (Ameno, 2001, Bozon, 2004b).

Benjamin cit. por Matos (2006) diz que “o feminino é aniquilado pela modernidade e o corpo transforma-se em corpo instrumental, distanciado de Erros, sem relação com o vitalismo ou o hedonismo – é o corpo maquínico” (p.202). Ao receber status de objeto sexual, a mulher se desqualifica da sua condição de cidadã, isso a disponibiliza às mais diversas formas de violências. Assim, quando a mulher confronta essa suposta superioridade do homem, isto é, não mais se permite ao seu domínio ou à função sexual utilitária (ser usada), é facilmente descartada, agredida, violentada ou morta.

2.5. Por que os homens são violentos com as mulheres?

Na década de 90, estudos apontaram uma correlação das disfunções no lobo frontal e hemisfério cerebral esquerdo, com o comportamento violento dos homens (Josef et al., 2000). Mas, “os hormônios não servem de desculpa para a agressividade masculina” (Biddulph, 2002, p.47). A violência do homem tem respaldo da cultura e, em particular, na relação, muitas mulheres são agressivas físicas e/ou verbais, contudo, sempre as relevam como agentes das provocações. Para Ameno (2000), “o homem é um ser biologicamente livre e a sociedade transferiu para o mundo social a mesma liberdade de que ele goza” (p.63). Em razão disso, o homem se mostra desabilitado para relacionamentos íntimos, metade dos casamentos se desfaz, e de cada três processos de divórcios, dois são iniciados pelas mulheres (Biddulph, 2003).

Para Beauvoir (n.d.), “ninguém é mais arrogante em relação às mulheres, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade” (p.19). Assim, a mulher serve de objeto de uma agressão deslocada, que não pode ser expressa de forma direta contra outros homens. No estupro o prazer sexual não tem significação, mas a necessidade perversa de subjugar a mulher, expressão de poder e de raiva, que tem sua matriz no desejo de autoafirmação. Enfim, o estupro é uma violência de gênero, porque a violência sexual só pode existir com base na desigualdade de poderes (Kaplan & Sadock, 1993, Coulouris, 2004).

O meio social obriga a mulher aceitar a crença em sua inferioridade (Adler cit. por Lasch, 1991), e essa condição atrai o ataque, porque há um maior prazer de humilhar aqueles já golpeados pelo infortúnio. Quanto menor o risco na posição de superioridade, mais intensa será a satisfação diante do desespero da vítima (Adorno & Horkheimer, 1985). Em vista do próprio medo, muitos homens agem com violência, mas alguns têm um desejo patológico de ferir e de dominar (Biddulph, 2002, 2003). O carrasco em todo agressor, “confunde potência como prepotência; fortalecimento de si com subjugação do outro e, se necessário, até sua eliminação” (Rolnik, 2007, p.156). Porém, mesmo a vitimação direta, segundo Philippe (2007), nem sempre é denunciada, julga insignificante ou tem convicção de que um evento da esfera privada não permite a intervenção das autoridades públicas, medo de represálias, ou por não confiar mais, o que é pior, em nenhum tipo de socorro.

2.6. A mulher e a sua inveja do pênis

Para a psicanálise a libido passa por três fases: oral, anal e fálica. A fase fálica caracteriza o complexo edípico que, por sua vez, está ligado ao complexo de castração. Freud reporta a mulher e o feminino ao lugar da falta, da falha ou do buraco, por conta disso faz com que o sexo masculino seja mais desejável (Monteiro, 1998, Lacan cit. por Arán, 2006). Essa teoria refere-se apenas a um sexo, o masculino, sem existir uma diferença, mas pares de opostos que giram em torno da lógica fálica (Arán, 2006). Porém, a fábula sexual contraria a fábula fálica, não é o pênis o objeto da inveja, mas o ciúme imperdoável pela fecundação da mulher, assim inventou-se uma ordem diferente, social, política masculina, na qual esse poder natural fosse diminuído (Baudrillard, 2001).

Todavia, a inveja do pênis não tem a ver com a vida sexual, é a expressão simbólica do desejo de igualdade com os homens, o poder e o prestígio masculinos simbolizados pelo órgão masculino (Thompon cit. por Lasch, 1991). Após a morte de Freud, segundo Friedman (2002), “as feministas redefiniram o pênis como instrumento de opressão sexual e política. Não se sentiam nem castradas nem com inveja, mas condescendentes e passivas” (p.173).

2.7. A emancipação da mulher

O termo emancipação usado no século XVII, tendo em vista uma ação libertadora, passou a se referir a todos os oprimidos, judeus, negros e mulheres (Hill, 2006). A emancipação feminina, agora, se relaciona a sua liberdade, independência, modernidade, para se tornar dona dos próprios atos e destino (Ghilardi-Lucena, 2003). Assim, as mulheres ocupam uma posição sempre central, enquanto que os homens cada vez menos forma dupla com elas e cada vez menos é importante existirem no masculino (Touraine, 2007a).

As mulheres se amparam na palavra como meio de acesso à vida, mas são os homens continuam os donos do dinheiro, do poder e das armas e, quase sempre, tomam decisões importantes, a sociedade não marcha para igualdade entre homens e mulheres, tampouco para andrógina, e sim para uma cultura orientada ou dominada pelas mulheres, numa sociedade de mulheres (Touraine, 2007b).

Em virtude da “nova mulher” não aceita viver à sua sombra, o homem estaria ansioso, fragilizado, desestabilizado em sua identidade e preocupado com a sua capacidade viril. Entretanto, a desvalorização das condutas machistas e a independência da mulher não acarretaram, de modo geral, uma fragilização extrema da identidade viril, porque são os homens das classes mais marginalizadas os mais “apegados” às demonstrações tradicionais do poder masculino, que vivem mal a atual condição masculina (Lipovetsky, 2000 - grifos do autor).  Porém, cabe ressaltar que, nas culturas machistas, a conduta viril é valorizada independente da classe social.

Na estrutura machista, a mulher amava o homem que a maltrata e não lhe satisfazia os desejos (Muraro & Boff, 2002). O objeto feminino, até então desqualificado, agora ostenta exigências, o homem tem diante de si uma mulher quase desnuda4, que deseja seu potencial viril de outrora, mas sob a regência de uma mentalidade igualitária, um pacto no qual ele resiste de se inserir.

A violência atual contra a mulher pode está na quebra desses paradigmas, uma reconstrução que o homem ainda não compreendeu bem ou elaborou seu luto. Posto que, “a sexualidade não revolucionou as relações de gênero nem modificou radicalmente os lugares de cada um” (Bozon, 2004a, p.93). Talvez, a violência seja a tentativa masculina de interditar as mudanças que estão em curso.

3. Considerações Finais

Com a conquista da autonomia e a Lei Maria da Penha, muitas mulheres se tornaram mais ousadas ou provocativas. Na ótica machista, mais do que em décadas passadas, as mulheres não devem ser respeitadas porque estão sexualmente livres. Em razão disso, esses homens as incluem no grupo das “vagabundas”, e tendo a Lei Maria da Penha como rédeas à sua agressividade, é possível que, na esperança da impunidade, prefiram dar cabo da sua vítima, do que sofrer algum tipo de punição.

Para Wittig (cit. por Butler, 2003), apenas com a derrubada da heterossexualidade compulsória que irá inaugurar um verdadeiro humanismo da pessoa, livre dos grilhões do sexo. Mas, as políticas públicas transversais visando a equidade entre homens e mulheres, com a participação da sociedade civil, constitui o caminho para alterar a violência, sobretudo, contra as mulheres (Blay, 2008).

A Lei Maria da Penha, embora tenha como meta estancar a violência do homem, ou melhor, do macho contra a mulher, se impõe de cima para baixo sem nenhum trabalho pregresso de conscientização do direito de igualdade dos gêneros, vai de encontro a uma formação cultural, havia séculos, machista, sem considerar a ideologia da dominação masculina reinante na família, na escola, na mídia, enfim, na sociedade como um todo, na qual a mulher é feita objeto sexual e, em nome da liberdade pós-moderna e dos ganhos materiais, aceita expor seu corpo e a viver sua sexualidade no lastro da promiscuidade.

NOTAS:

  1. O original foi publicado com o título: As entranhas da violência contra a mulher: o discurso midiático e a Lei Maria da Penha, na Revista [email protected], Vol.2, nº 2, 2010, e a versão deste texto em inglês no International Journal of Developmental and Educational Psychology, Año: XXIV, nº 1, Vol 2, 2012.  
  2.  Essa Lei se efetivou sob a pressão estrangeira, e entrou vigor em 22 de setembro do mesmo ano que foi sancionada, recebeu esse nome em homenagem a Sra. Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica que, em 29 de maio de 1983, ficou paraplégica após tentativas de homicídios por parte do seu marido, o professor universitário Marco Antônio Heredia Viveiros. Maria da Penha recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Estado Brasileiro pela morosidade do processo penal de responsabilização contra o agressor que só veio 19 anos e meses depois (Werlang, Sá & Borges, 2009).
  3.  A cor da pele é um dado curioso, mas os autores não explicam essa preferência, dizem apenas que isso contraria ao que se pensava.
  4.  As feministas, nos anos 60, rasgaram e queimaram sutiãs, peça símbolo da opressão, em praça pública. Nos dias de hoje, o sutiã, peça íntima de um passado recente, desfila em parte ou, por vezes, totalmente na visibilidade que insinua, antes de qualquer efeito visual, uma pronta disponibilidade.

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