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Título do artigo: Heterossexualidade compulsória: A obrigação de desejar o sexo oposto

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Logo que nos afastamos dos pressupostos da heterossexualidade ou de uma simples oposição hetero-homo, as diferenças de comportamento sexual não são muito inteligíveis em termos de modelos binários. [...] É preciso haver um modelo que não seja binário, porque a variação sexual é um sistema de muitas diferenças, não apenas um par de diferenças conspícuas (Gayle Rubin).

Os gregos antigos tinham na pulsão um único desejo que era direcionado para aqueles que são kalos (belos), independente de ser macho ou fêmea, “não opunham como excludentes o amor pelos dois sexos. Não reconheciam duas espécies de ‘desejo’, duas ‘pulsões’. O que fazia desejar homem ou mulher era o apetite natural para aqueles que são ‘belos’ de qualquer sexo” (Foucault, 1994, pp.167-68). Em relação a essa disposição, digamos que, assim, bissexual, Freud (1920/1976, p.211) afirma que “além de sua heterossexualidade manifesta, uma medida muito considerável de homossexualidade latente ou inconsciente pode ser detectada em todas as pessoas normais”, e salienta ainda que o interesse sexual restrito dos homens pelas mulheres exige, de alguma forma, esclarecimento (Freud, 1905/1989 - grifo nosso).

Mas, na sociedade amplamente falocrática, a heterossexualidade é concebida como “natural”, universal e normal (Louro, 2001). Entretanto, esse determinismo leva Seffner (2003, p.107) a questiona se “a heterossexualidade é tida como normal porque é majoritária, ou, visto por outro ângulo, a heterossexualidade é majoritária porque é considerada normal?”. Em razão disso, a ideia da heterossexualidade como sendo compulsória parece confirmar, com bastante pertinência, a suposta naturalização e normalização da heterossexualidade.
A expressão “Heterossexualidade compulsória” foi criada pela estadunidense Adrienne Rich (1980/2010), compreende a heterossexualidade como uma instituição política, em relação a qual, a mulher tem sido parte da propriedade emocional e sexual dos homens e que suas autonomia e igualdade ameaçam a família, a religião e o Estado. As mulheres são tradicionalmente controladas pelas instituições: a maternidade em contexto patriarcal, a exploração econômica, a família nuclear etc. A heterossexualidade compulsória é fortalecida por meio da legislação, como um fiat religioso, pelas imagens midiáticas e por esforços de censura.

A sexualidade deve ser situada no tempo, assim sendo, “os historiadores precisam perguntar-se de modo constante sobre as formas pelas quais a heterossexualidade tem sido organizada e mantida”(Rich, 1980/2010, p.43). Para Swain, (2010), a heterossexualidade compulsória é uma categoria de análise sem qualquer proselitismo em relação à homossexualidade, como, em geral, tendem a considerar. O “Compulsório” a que Rich se refere, se encontra em muitos tipos de pressão que a sociedade exerce sobre as pessoas para garantir que a heterossexualidade siga o destino comum do seu sexo (Katz, 1996). Nessa perspectiva, Myron e Bunch (cit. in Katz, 1996) indagam: Se a heterossexualidade fosse, de fato, inevitável como afirma a ideologia dominante, ninguém se daria ao trabalho de condicionar os filhos a serem heterossexuais, e a cultura, certamente, não precisaria sustentar seus tabus com relação à homossexualidade? Essas autoras enfatizam que os garotos são condicionados para a heterossexualidade tanto quanto as garotas. Afinal, para maioria das culturas, um homem e uma mulher de “verdade” são heterossexuais. Um gay é supostamente efeminado, uma lésbica é supostamente masculinizada.

A norma hetero se aplica a ambos os sexos e, em virtude disso, não é considerada parte do condicionamento feminino. Essa afirmativa é corroborada por Butler (2003, p.38) quando diz: “os gêneros ´inteligíveis` são aqueles que, em certo sentido, instituem e mantêm relações de coerência e continuidade entre sexo, gênero, prática sexual e desejo”. A noção de que pode haver uma “verdade” do sexo, é produzida pelas práticas reguladoras que geram identidades coerentes por meio de uma matriz de norma de gênero coerente. Assim, a heterossexualização do desejo requer e institui a oposição discriminativa e assimétrica entre feminino e masculino. Logo, a identidade de gênero que se torna inteligível exige que certos tipos de identidade não devam existir, isto é, “aquelas em que o gênero não decorre do sexo e aquelas em que as práticas do desejo não ´decorrem` nem do ´sexo` nem do ´gênero`” (Butler, 2003, p.39).

O gênero é não natural, e não há uma relação necessária entre o corpo e o gênero de uma pessoa (Butler, 2003), é possível existir um corpo designado como fêmea e que não exiba traços geralmente considerados femininos. Uma fêmea masculina ou um macho feminino (Salih, 2012). A ensaísta Rich criou duas categorias para a análise feminista contemporânea: a heterossexualidade compulsória e o continuum lesbiano, desconstruindo a naturalização das relações sociais (Swain, 2010). Nessa perspectiva, Wittig (1980a,b), chama a atenção para o fato de que não há natureza, tudo é cultura. As lesbianas não são mulheres, porque, no seu entender, o que faz uma mulher é particularmente sua relação social com um homem. Essa fala de Wittig faz eco no que Lacan (2009, p.30) diz: “o que se define o homem é sua relação com a mulher, e vice-versa”. Na visão de Wittig, segundo Butler (2003, p.164), “não há distinção entre sexo e gênero; a própria categoria de ´sexo` traz marcas de gênero, e politicamente investida, naturalizada, mas não natural”. Desse modo, na opinião de Butler (2003), quando Wittig ressalta que a lésbica não é uma mulher, isso é respaldado na argumentação de que a mulher só existe nos termos que estabiliza e consolida a relação binária de oposição ao homem. A lésbica é o único conceito que traspassa as categorias de sexo mulher/homem, uma vez que o sujeito designado lésbica, não é uma mulher nem economicamente, nem politicamente, nem ideologicamente. O que constitui uma mulher é uma relação social específica com um homem, que se tem chamado de servidão, pois implica obrigações pessoais e físicas e também econômicas (Wittig, 2012).

Na compreensão de Butler (2003), ao recusar a heterossexualidade, Wittig está dizendo que a lésbica para de se definir no contexto dessa relação opositiva, pois transcende o binarismo homem/mulher; assim sendo, “a lésbica não é nem mulher nem homem. E, demais, a lésbica não tem sexo: ela está além das categorias do sexo”(Butler, 2003, p.164). Essa autora acredita que Wittig vê o gênero no singular, ou seja, de que há somente um gênero que é o feminino, o masculino não sendo gênero, não é masculino, mas o geral. Haja vista que, diríamos, no interior das elaborações discursivas sobre a sexualidade reside a hegemonia da heterossexualidade, mas não contempla igualmente os dois gêneros - masculino e feminino -, na realidade a hegemonia da heterossexualidade super-valoriza e privilegia o masculino. 

A partir da emblemática frase de Simone de Beauvoir, de que não se nasce mulher, torna-se mulher, Butler (2003) acrescenta que ninguém nasce com um gênero, mas que o mesmo é sempre adquirido, porque a pessoa nasce com um sexo, como um sexo, sexuada, e que ser sexuado e ser humano são condições coextensivas e simultâneas, mas o sexo não causa o gênero; e o gênero não pode ser entendido como expressão ou reflexo do sexo; aliás, para Beauvoir, o sexo é imutavelmente um fato, mas o gênero é adquirido, e ao passo que o sexo não pode ser “mudado”2, o gênero é a construção cultural variável do sexo (Butler, 2003, p.163).

Segundo Gagnon (2006), muitos homens norte-americanos embora possam informar de terem tido algumas experiência homossexuais no começo e no fim da adolescência, entretanto, para a grande maioria a homossexualidade continua a ser uma questão de pecado e anormalidade. Isso denota que a experiência sexual com o mesmo sexo é não determinante para a condição homossexual. Mas parece mais provável que seja essa reação por conta de toda uma carga de preconceito que recai sobre a homossexualidade. Assim, esse indivíduo cria uma proteção ou couraça (nos termos reichiano) preconceituosa (“fóbica”) para recalcar possíveis desejos pelo mesmo sexo. Não é à toa que os rituais de iniciação de povos primitivos se pautam em simbolismo ou práticas homossexuais fortemente associadas a dor para condicionar, por conseguinte, repulsa à homossexualidade. Mas também no mundo civilizado, a mentalidade heterossexual, evidente nos discursos das ciências humanas, oprime a todos, lésbicas, mulheres e homens homossexuais, porque aceitam sem questionar que o que funda a sociedade, qualquer sociedade, é, sem dúvida, a heterossexualidade (Wittig, 1980a).

 Assim, as mulheres, as lésbicas e os gays não podem assumir a posição de sujeito falante no interior do sistema linguístico da heterossexualidade compulsória. A verdade interna do gênero consiste num ato performático inscrito na superfície, então os gêneros não podem ser nem verdadeiros nem falsos, mas apenas produzidos como efeitos da verdade de um discurso sobre a identidade primária e estável (Butler, 2003). A fragilidade e a instabilidade da identidade de gênero fica bem explicita na conduta do travesti que “subverte inteiramente a distinção entre os espaços psíquicos interno e externo, e zomba efetivamente do modelo expressivo do gênero e da ideia de uma verdadeira identidade de gênero” (Butler, 2003, p.195).

Na ótica de Deleuze (2004), contra os que pensam “eu sou isto, eu sou aquilo”, é preciso pensar em termos incertos, improváveis: eu não sei o que sou, tantas buscas ou tentativas necessárias, nenhuma bicha jamais poderá dizer com certeza “eu sou bicha”. Diríamos que, de modo inverso, mas com resultado semelhante, o heterossexual por não ter liberdade de vivenciar as sexualidades, de pensar e refletir sobre a sua verdadeira sexualidade, exatamente por isso não pode afirmar com tanta veemência: “eu sou heterossexual”. O homossexual até teria mais condição de afirmas-se como homossexual, mesmo não estando totalmente isento de algum possível desejo heterossexual, porque, geralmente, antes de assumir sua homossexualidade tentou atender a demanda da heterossexualidade compulsória, ou seja, ele teve experiência com o sexo oposto.

A psicanálise mostra que os homens homossexuais, por causa dessa condição, não deixam, certamente, de se excitarem sexualmente com mulheres, no entanto reprimem essa pulsão despertada, originalmente, pelo sexo oposto, e deslocam para os homens. A maioria dos homossexuais não consegue livrar-se com facilidade dos seus desejos biológicos normais por mulheres (continuam a atraí-los), mas, por não poderem suportar a ideia de criaturas sem pênis, desejam mulheres fálicas, hermafroditas (Fenichel, 1981). Esse interesse original no homossexual por mulheres, talvez explique o facto de ser tão difícil para o homossexual, em especial, para o “ativo”, assumir sua condição homossexual, em virtude da reminiscência desse interesse que, provavelmente, passa a ser identificado ou reconhecido como sendo exclusivo do heterossexual, reforçado pela “heterossexualidade compulsória”, e pela pressão do preconceito sexual, manifesto na maioria das sociedades, em relação à homossexualidade.

Finalmente, cabe salientar que, “a sociedade representa a si própria como efetivamente heterossexual, e reserva a esta orientação a maioria dos privilégios” (Seffner, 2003, p.106). Portanto, parece absurdo dizer que um homem “escolheu” ser homossexual, certamente preferiria ser heterossexual, uma vez que luta contra seus desejos, ou se recrimina e até, por vezes tenta se matar para não ter que viver sua pulsão, a qual lhe exige constante satisfação (Quinet, 2013b).

Notas:

  1. Fragmento da tese: Preconceito Sexual (Homofobia): Olhares de alunos (portugueses e brasileiros) de psicologia, do autor do texto.
  2. Colocamos aspas porque o transexual faz mudança do sexo, ou seja, engendra outro sexo a partir da sua marca biológica, e se isso não corresponde verdadeiramente a um sexo, pelos menos é assim que o transexual se sente mais identificado com o seu gênero.

Referências

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