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Não existe 'cultura do estupro', e os 33 estupradores não são homens

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“No estupro, o violador se identifica inconscientemente com a sua vítima”(L. EIDELBERG).

O termo estupro do latim stupare: estupefato, ficar imóvel, atônito, em inglês rape, ser atacado, e em francês viol, força (CHARAM, 1997). O estupro contra a mulher, de diversas formas, fez parte de várias culturas antigas, algumas bem bizarras ao olhar contemporâneo, mas também com punições inimagináveis na atualidade. Segundo Charam (1997), na Polinésia Francesa a recém casada, apoiada no marido, tinha relação sexual com todos os homens da tribo. Um costume africano consistia em levar a moça para casa do noivo e ter, durante cinco dias, relações sexuais com seus amigos. Em tribos indígenas dos Estados Unidos, o estupro podia ser praticado por vinte ou mais homens, organizado pelo marido ofendido, para punir a mulher adúltera. Tida como propriedade do homem, a mulher é usada pelo estuprador para se vingar do inimigo. Assim, o estupro é incluído nos pretensos direitos de guerra, em caso de vitória, generalizado, a exemplo de Roma, em 1527. Na antiga Assíria, era permitido ao pai da virgem violentada, violentar a mulher do estuprador. Houve época na Inglaterra em que o estuprador era punido se não casasse com a vítima. No século V, na Frísia (entre os rios Reno e Ems), o estuprador era castrado. Na Pérsia, eram escravizados depois de castrados. Em Portugal e no Brasil, em 1943, punia com a morte o homem que forçasse a mulher dormir consigo.

O risco de ser estuprada por conhecido é quatro vezes maior do que por estranho (WARSHAW, 1996), a cada 11 minutos uma mulher e violentada, são 130 estupros diários praticados no Brasil (BRANDALISE; PEREZ; BORGES; AMARAL; BARBOZA, 2016). Para Caprio (apud CHARAM, 1997, p.167-8), “os estupradores sofrem de um ódio crônico e profundo contra as mulheres, o que os leva a desejarem humilhá-las, destruí-las e fazê-las sofrer grande degradação moral e sérios ferimentos...”. Se essa afirmativa contemplasse a realidade, somente mulheres seriam sexualmente violentadas. Embora no estupro tenham nas mulheres suas maiores vítimas, mocinhas, meninas e bebês são estupradas, e numa escala bem menor, rapazinhos e meninos também são vítimas dessa violência. O estupro diz respeito ao feminino, a uma sua representação (meninas e bebês femininos), ou a qualquer pessoa que o estuprador resolva submeter à suposta condição de feminino (gays, presidiários por estupro). Mas, “ninguém merece ser estuprado(a)”(WARSHAW, 1996, p.265).

A sociedade acentua o sexo e a violência e, de alguma maneira, até encoraja o assalto sexual (CHARAM, 1997), mesmo assim, no mundo ocidental pós-moderno, é inapropriado se referir a uma “cultura do estupro”, essa afirmativa implicita conivência e tolerância ao estupro. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), cultura é um conjunto de características espirituais, materiais, intelectuais e afetivas que caracterizam uma sociedade ou um grupo social, abarca modos de vida, sistemas de valores, tradições e crenças (BRANT, 2009). Uma cultura não pode acomodar no seu modo de vida a manutenção da violência com ou sem conotação sexual.

Portanto, não existe uma “cultura do estupro”, o que seria aceitar o estupro como natural, assim, não teria porque protestar, por conseguinte, todos os estupradores, em tese, estariam perdoados devido ao acatamento social a esse tipo de crime: violação do direito constitucional de proteção a integridade física, psíquica e emocional do cidadão, independente do gênero. Mas, certamente, uma ideologia machista concorre ou favorece o estupro, “os homens são sexualmente agressivos e predadores [...] esses traços são vistos como os de ´um homem verdadeiro`” (CHARAM, 1997, p.256).

Para Žižek (2014, p.41), “certos traços, atitudes e normas de vida deixaram de ser percebidas como ideologicamente marcados. Parecem ser neutras, não ideológicas e naturais questões de senso comum”. Mas, uma ideologia atuante coloca a mulher no patamar de “segundo sexo”(BEAUVOIR, s/d.), e, em vista disso, facilmente na condição de objeto sexual, pois “a ideia de mulheres como iguais é estranha e inconveniente na melhor das hipóteses; aterrorizadora, na pior” (MERTON apud WARSHAW, 1996, p.165). O machismo é concebido inicialmente como fenômeno latino-americano, manifesta-se de forma mais crua na classe operária, associa-se a características com valoração negativa, entre as quais se ressaltam a dominação, a agressividade, o narcisismo e a sexualidade sem controle (RAMIREZ, 1995).

Haja vista um duplo padrão sexual, “a explicação darwinista mais óbvia é de que os homens foram desenhados, por um lado, para serem sexualmente livres, mas, por outro, para relegar a uma posição moral inferior as mulheres sexualmente livres (´prostitutas`)” (WRIGHT, 2006, p.124). A mulher livre se torna uma provocação para o macho que a desqualifica porque não consegue lidar com a igualdade de gênero. Na visão de Giddens (1993), o controle sexual dos homens, à medida que começa a falhar, deixa claro seu caráter compulsivo, esse declínio gera um fluxo de violência sobre as mulheres. Além do que, ocorre uma quebra ou inversão de valores e parâmetros que antes pareciam mais nítidos e seguros, “vivemos não apenas numa era de inflação monetária, mas também de uma inflação - portanto, desvalorização - de conceitos e valores”(DONSKIS, 2014, p.148).
Na opinião de Lipovetsky (2000 - grifo do autor), a desvalorização das condutas machistas, e a independência das mulheres não afeta a fragilidade da identidade viril. Pois, os homens mais “apegados” às demonstrações tradicionais do poder masculino são, em particular, das classes sociais mais marginalizadas, por esse motivo, vivenciam mal a atual condição masculina. Porém, nas culturas machistas o domínio do macho está disseminado por todo tecido social, difere apenas no modo de expressar: aberto e sem pudor nas camadas menos favorecidas, e com sutileza ou disfarçado, nas camadas de melhor poder aquisitivo. Mas o estupro individual ou coletivo se dá em todas as classes sociais, mas, nas economicamente privilegiadas, está, geralmente, fadado ao silêncio ou abafo.

A ideologia machista desqualifica a mulher, é preciso que haja essa conversão para torná-la objeto, só assim, sem culpa nenhuma, a violência se concretiza. Para Todorov (2010), os bárbaros negam, ignoram ou esquecem a humanidade dos outros, como se não fossem inteiramente seres humanos, ou seja, “desumaniza suas vítimas antes de destruí-las”(JANINA apud BAUMAN, 1998, p.237).  A crueldade é desencadeada para desumanizar, para esmagar seu rosto e reduzir a uma massa que não tem mais nada de um ser humano (TOURAINE, 2007). Assim o agressor procede com sua vítima no ato invasivo, perverso e desestruturante do estupro. Numa sociedade liberal, caso a tônica do estupro fosse o sexo, não faria sentido devido à facilidade e a promiscuidade sexual tão presentes nos dias de hoje. Sem dúvida, na “lógica do violador: ele goza muito mais com o triunfo de sua vontade, que vence todas as resistências, do que com sua satisfação sexual”(TODOROV, 2014, p.137).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          
Mas a própria mulher contribui enquanto agente dessa desqualificação quando, no seu contorcionismo, coreógrafa músicas carregadas de insinuações eróticas e promessa de que, no seu aperfeiçoamento como objeto, proporcionará prazer máximo ao macho. Assim, o lugar da pessoa da mulher, do ser humano, é ocupado apenas por bunda e vagina vibratórias. A mídia associa à mulher a qualquer produto, assim, a mulher passa a ser representada também como objeto de consumo. Em foto doméstica, muitas mulheres posam de perfil para ressaltar o bumbum. Assim, reduzida aos genitais ou ao corpo, independente de está com saia curta e justa ou burca, poderá ser vítima de ataque sexual, porque nenhum invólucro obscurece a convicção do estuprador de que seu conteúdo é um objeto.

Em solidariedade a jovem de 16 anos, vítima do estupro coletivo ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro, em maio deste ano, “contabilizar” de que “não foram 33 contra 1, mas 33 contra todas nós” (BRANDALISE; PEREZ; BORGES; AMARAL; BARBOZA, 2016, p.54), implícita de que todas as mulheres são potencialmente vítimas de estupro. Indiretamente reafirma a potência devastadora, ilimitada e abrangente dos estupradores, e reforça a imagem da mulher como indefensa e reduzida às demandas do macho. Afinal, os meninos são ensinados para serem autocentrados num só propósito em relação a sexo: ver as mulheres como objetos com os quais se faz sexo, e não como parceiras iguais com desejos e vontades próprias (WARSHAW, 1996). Numa postura de intolerância radical, não caberia nenhum jogo comparativo de número, pois não admitiria, por hipótese alguma, a existência do estupro.

Há resíduos subjetivos que não permitem desconstruir totalmente o machismo, assim, o que é mais sério, sem nenhuma empatia pela vítima, e a salvo de qualquer represália, o incentivo ao estupro. Usando o aspecto estético que é relativo - bonito para um pode não ser para o/s outro/s -, para legitimar o estupro, o apresentador de televisão Rafinha Bastos (apud SILVA, 2011) diz: “as mulheres feias vítimas de estupro deveriam ficar satisfeitas com a violência que sofrem: Tá reclamando do quê? Deveria dá graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade”.

O estupro é a consumação da mulher na condição de mero objeto sexual, mas não há busca do prazer sexual, é o exercício do poder vinculado à agressão, violência e humilhação por meio do sexo, expressão de poderio e raiva, isto é, a sexualidade no estupro está a serviço de necessidades não-sexuais (KAPLAN; SADOCK, 1993; BROWNMILLER apud WARSHAW, 1996; CHARAM, 1997). O estuprador é um sujeito que não introjetou ou internalizou o direito de igualdade, seu desejo de macho, acima de tudo, é o que deve prevalecer, ignora ou despreza as normas morais e éticas de respeito ao outro. Então, como considerá-lo homem? O maior elogia para um homem, segundo Bourdieu (1990, p.21), é dizer que “ele é um homem”.

Em razão disso, chamar o estuprador de homem sugere ofensa aos homens, como se, em potencial, todos os homens fossem estupradores. Porém, estuprador não é homem, a única coisa que o liga a categoria homem, e o fato de que, em comum, tem pênis, mas todo animal macho também tem esse órgão. Ser homem significa está inserido no contexto da dignidade, da sensatez e coerência, na convivência saudável das suas necessidades afetivas e sexuais, porque, consciente e civilizado, acata as normas da decência e dos valores sociais. Como diz o dito popular: “honra o que tem entre as pernas”. Em suma, esses 33 estupraram não são homens, e sim, monstros, produto de uma sociedade que supervaloriza o macho e a masculinidade.

No trabalho monográfico Maculadores da Inocência... (REGO, 2004), por mim orientado, para nossa surpresa, constatamos, por meio de teste psicológico, que os apenados por violência sexual, 50% apresentavam virilidade débil (insegurança na potencial sexual ou baixa capacidade eretiva) e 50% tendência homossexual. Logo, “o estupro é ato de agressão hostil e não resposta à excitação sexual exagerada”(CHARAM, 1997, p.147). Nos estupros de gangues, para Warshaw (1996, p.158 - grifo nosso), “os estupradores experienciam um vínculo especial entre si, uma unidade de propósito que vem do orgulho que sentem em reduzir sua vítima a nada mais do que um recipiente coletivo para sua ‘masculinidade’”. De certo, o estuprador se constitui como sujeito perverso, egoísta, antissocial, mas, em grupo, adquire outra configuração, esse “vínculo”, no meu entender, é uma comunhão homoerótica, se excitam com a ereção dos outros, ou seja, esses estupradores teem uma latência homossexual egodistônica.

Na ótica de Warshaw (1996, p.158 ), “o estupro de gangue também traz consigo uma dose adicional de humilhação da vítima”(p.158). Decerto esse desejo de humilhação desaparece no estupro coletivo, uma vítima cercada de 33 estupradores fica em segundo plano, o que se evidencia é uma ciranda de pênis eretos e tantos outros se aquecendo na manipulação, enquanto espera a sua vez de penetrar ou se encaixar em alguma posição em que isso seja possível. Finalmente, esse gozo coletivo resulta da excitação produzida pela exuberante visão de pênis eretos, cheio de suor, de secreções e de hormônio masculino, a vítima deixa de ser o recipiente coletivo, mas o objeto usado como desculpa para essa disfarçada farra homoerótica.  

Referências

BAUMAN, Z. Modernidade e holocausto. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.
BEAUVOIR, S.O segundo sexo. vol. 1 - Fatos e mitos, 12ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, [S.d.].
BOURDIEU, P. La domination masculine. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, n. 84, p.2-31, sep. 1990.
BRANDALISE, C.; PEREZ, F.; BORGES, H.; AMARAL, L.; BARBOZA, M. Q. Um grito contra o estupro. Revista ISTOÉ, São Paulo, Ano 39, n. 2425, 1 jan. 2016.
BRANT, L. O poder da cultura. São Paulo: Peirópolis, 2009.
CHARAM, I. O estupro e o assédio sexual: como não ser a próxima vítima. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos tempos, 1997.
DONSKIS, L. In Bauman, Z. (Ed.). Cegueira moral: a perda da sensibilidade na modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2014.
GIDDENS, A. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.
KAPLAN, H. I.; SADOCK, B. J. Compêndio de psiquiatria: ciências comportamentais - psiquiatria clínica. 6ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1993.
LIPOVETSKY, G. A terceira mulher: permanência e revolução do feminino. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
RAMIREZ, R. L. Ideologias masculinas: sexualidade e poder.  In Nolasco, S. (Ed.).  A desconstrução do masculino. Rio de Janeiro: Rocco, 1995.
REGO, R. P. Maculadores da inocência: uma visão psicossocial acerca do abuso sexual pelos pedófilos apenados em Campina Grande-PB. Monografia (Graduação em Psicologia) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande-PB, 2004.
TODOROV, T. O medo dos bárbaros: para além do choque das civilizações. Petrópolis: Editora Vozes, 2010.
TODOROV, T. A vida em comum: ensaio de Antropologia geral. 1ª ed. São Paulo: Ed. Unesp, 2014.
TOURAINE, A. Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje. Petrópolis: Editora Vozes, 2007.
SILVA, V. G. Rafinha Bastos: Um Monstro. Disponível em: <www.algosobre.com.br/comportamento/rafinha-bastos-um-monstro.html> acesso em: 30 de junho de 2016.
WARSHAW, R. Eu nem imagina que era estupro. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos tempos, 1996.
WRIGHT, R. O animal moral: por que somos como somos: a nova ciência da psicologia evolucionista. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
ŽIŽEK, S. Violência: seis reflexões laterais. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2014.