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O homossexual nasce da diferença dos sexos

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“Durante muitos anos, eu imaginava que a mulher era o mistério absoluto. Hoje, sou eu, na condição de homem, que acho difícil compreender... Acho que posso compreender para que serve uma mulher, mas um homem para que serve exatamente? Que significa: sou um homem?”(Philippe Djian).

1. A questão do instinto sexual

A noção de instinto sexual vem da antiguidade greco-romana e do pensamento católico medieval. O conceito de instinto começou a fazer parte do vocabulário moderno a partir do movimento intelectual dos “ideólogos” e passou a ser empregado pelos médicos, psiquiatras, higienistas e médico-legistas para definir e avaliar a normalidade física e moral dos instintos sexuais.

Segundo Féré (1988), o instinto sexual era concebido como independente dos genitais, estava ligado à preservação e a subordinação hierárquica da espécie. A tentativa de desvincular o instinto da genitalidade era criticada. O termo instinto sexual ampliava sua extensão muito além do propósito genital e, assim, incluía as zonas erógenas, bem como era também o elo entre outros tipos de instintos - os individuais (ligados ao corpo) e os sociais (ligados à civilização) -, um fenômeno no limite do físico e do cultural, e a família era a estrutura social que dava lugar à passagem dos interesses de preservação da espécie e dos interesses da sociedade. Ainda para esse autor, o termo amor era designado para esse sexo voltado para o corpo e para a sociedade, com duas faces: uma orgânica (necessidade) e outra psicológica (sentimento). Tal era a natureza do amor-sexo.

O instinto sexual era o imperativo que tornava os dois tipos de interação naturais. Portanto, a norma instintiva estava construída: restava definir os parâmetros da anormalidade. Um esquema evolucionista é, então, acionado, para dar credibilidade à doutrina. Se existe a evolução, em contrapartida existe a “involução”; e essa ocorre devido à dissolução dos níveis mais elevados de organização instintiva. A dissolução podia avançar e atingir o instinto sexual dirigido à união permanente dos sexos, perturbando a função parental, provocando distúrbios na diminuição do apetite sexual, como ocorre nas idiotias, ou, então, desvios de objetivos ou perversões, como era considerado o caso da união sexual entre indivíduos do mesmo sexo. A dissolução do instinto sexual não manifestaria apenas perversões sexuais, mas também provocaria desde a diminuição das tendências sexuais até a esterilidade. Essa diminuição se traduziria pela efeminação no homem e pela masculinização na mulher que, por sua vez, marcariam a tendência ao anulamento das diferenças sexuais (Féré, 1988).

O ideologismo do “instinto sexual” derivou do evolucionismo do século XIX, que postulava o ideal de um ponto máximo da evolução biológica da espécie. Essa orientação explicativa sugeria que o normal e o mais evoluído era o atual que, em vista disso, consistia na norma social da burguesia branca. Na linguagem darwiniana, a espécie mais adaptada é a que sobrevive e se reproduz - o mais provável do ponto de vista estatístico e não de uma ontologia metafísica (Bercherie, cit. por Costa, 1995). A genética não legitimaria o pressuposto de uma “aceleração” nos descendentes, e diria que um “retardamento” na evolução era tão provável quanto uma aceleração.

O conceito de instinto sexual vai ser o referente para a palavra sexo, uma peça de fabricação deste imaginário usada como dispositivo das relações sexuais entre homens e mulheres, porém, com vistas à reprodução biológica e à manutenção da família nuclear burguesa, construtiva da normatividade natural do instinto. Fugir dessa finalidade faz com que o instinto seja definido como desvio ou perversão de uma meta natural. Segundo Foucault (1993, p.111), na passagem do século XVIII para o século XIX ocorreu muitas transformações, “uma delas separou a medicina do sexo da medicina geral do corpo; isolou um ´instinto` sexual, suscetível, mesmo sem alteração orgânica, de apresentar anomalias constitutivas, desvios adquiridos, enfermidades ou processos patológicos”.

2. A Teoria da Degenerescência

O Tratado das Degenerescências, escrito por Morel, em 1857, a partir de suas ideias provenientes dos estudos em botânica, passou a ser o mais usado no sentido humano. Essa teoria explica que os desvios do instinto sexual têm origem em ideias anti-evolucionistas, ou seja, que caracterizam a decadência física e moral em consequência das condições higiênicas defeituosas. Portanto, faltava apenas uma teoria que unisse o corpo ao espírito e uma antropologia que organizasse a evolução e a involução em um mesmo quadro evolutivo. Nessa perspectiva, Pinel e Esquirol por meio da sua teoria da ação das paixões sobre o físico e a moral, lançaram as bases dessa doutrina, plena de aceitação naquela época.

Quanto à visão antropológica do homem e da humanidade, Morel (1857) vai inspirar-se no Gênesis para criar sua noção de degenerescência: o homem foi criado segundo um tipo primitivo perfeito, e não por pretensa transformação da espécie. Em aparente oposição à lei da continuidade, encontra-se a ideia de variabilidade e de degradação da espécie. A variabilidade só pode ser sinônimo de degradação, pois o tipo primitivo sendo perfeito, só pode variar em um sentido, ou seja, para menos perfeito. Afinal, todo desvio é, então, forçosamente, uma degradação, uma degenerescência. No entanto, restava saber o que produzia a primeira variação e como ela continuava a reproduzir-se. Morel (1857) opta pelosincretismodas crenças religiosas e morais de filósofos como Jean-Jacques Rousseau ou Étienne Bonnot de Condillac, cuja concepção de degenerescência ou degeneração tinha, então: a) Uma causa fundamental, o pecado original, que torna o homem primitivo vulnerável; b) Uma série de causas acessórias a ação de circunstâncias exteriores, instituições sociais ou outras influências ocasionais.

As causas estavam reveladas: o pecado original e o desacordo entre as instituições sociais e a natureza humana levaram o homem à decadência ou degenerescência. O sujeito degenerado era descrito como intelectualmente degradado, rebaixado enquanto ser de Razão irracional. E a irracionalidade só podia ser concebida como doença. A ideologia do Iluminismo não podia aceitar as condutas e desejos que negassem os interesses sociais como sendo os melhores para o sujeito. Assim, todos os desvios físicos, morais e sociais passaram a ser explicados como fator de degeneração dos instintos. No final do século XIX tinha-se uma proposta de classificação dos estigmas degenerativos que iriam hierarquizar os níveis de degeneração.

Uma classe de estigmas sutis era a dos sociológicos, que traduzia o defeito de adaptação do indivíduo ao meio social. A dificuldade de adaptação sociológica constituía, assim, um critério de desequilíbrio, de enfraquecimento, de degenerescência. Seguidos na ordem dos estigmas estavam os psíquicos, sensoriais e anatômicos. Os degenerados eram os criminosos, viciados, os doentes venéreos, as prostitutas, os doentes mentais, os homicidas, os suicidas e os perversos, dentre os quais se encontrava o homossexual ou o invertido - um tipo especial de “degenerado perverso”. Em 1869, um médico húngaro, Karoly Maria Benkert1, inventou o termo homossexual para referir-se à pederastia masculina. Em 1870, o psiquiatra alemão Karl Westphal adota o termo “sensibilidade sexual contrária”, que deu origem à denominação “inversão sexual”, com referência à alma ou à sensibilidade feminina dos homens invertidos, que Pinel (1809) chamava de vício contra a natureza, praticado por pessoas do mesmo sexo igualmente depravadas, o que mais tarde ficou conhecida como homossexualidade.

A realidade cultural, associada à difusão das teorias da degenerescência e do instinto, nos meios médicos, faz do “vício contra a natureza”, uma perversão sexual e dos “depravados do mesmo sexo”, um tipo singular de humano: “o perverso”. Segundo Costa (1995, p.160), “a ideia de perversão homossexual teve como matriz imaginária a situação conflitiva dos direitos dos cidadãos nas novas sociedades burguesas européias”.

A explicação médica da conduta social do pervertido sexual, com auxílio das teorias do instinto e da degeneração, e a adoção dos valores ideológicos da sociedade burguesa definiam esse infrator sexual como doente sexual. A explicação para a inversão era a de que o invertido deixava-se, como o sujeito normal, excitar-se pela imagem de uma pessoa, mas a falha no controle cortical o excitava de maneira errada. Para Magnan (cit. por Costa, 1995), uma espécie de “daltonismo sexual”, “um cérebro de mulher no corpo de um homem”, são doentes que estão à mercê de seus impulsos e não podem ser responsabilizados por isso, são psicopatas, verdadeiros alienados que, em todos os aspectos, necessitam da assistência e da atenção médica.

O conceito de dissolução, presente na degeneração, foi substituído pelo de parada da evolução. O invertido, além de invertido em sua relação com o objeto do mesmo sexo, passou a ser também invertido no sentimento e no psiquismo. Seus pensamentos e desejos não eram produto da desagregação psíquica do homem normal, mas uma forma de organização arcaica, presente na ontogênese do sujeito e na reprodução de uma parte originária da espécie humana. O instinto sexual fundamenta-se em duas tendências básicas: “descarga ou detumescência” e “contratação ou relacionamento”. Com essa polarização, automatiza o prazer sexual, desvinculando-o da procriação e justificando-o como natural. Salienta-se que o homem, em geral, realiza o ato sexual com a mulher, não com o objetivo de procriar, de ter filho, mas para satisfação de uma necessidade fisiológica à qual não pode resistir. O uranista2, a bem da verdade, não faz outra coisa e, por conseguinte, seu ato sexual não é considerado delituoso (Moll, 1893).

O antifisicalismo de Moll (1893) era claro: a descriminalização da homossexualidade o levou a admitir que nada, moralmente, caracterizava o ato homoerótico, a não ser o fato de ser minoritário; e que o único critério para determinar a patologia do ato era não atender ao objetivo da propagação da espécie. No final do século XIX e começo do século XX, a medicina tinha criado, em definitivo, a homossexualidade e o homossexual. Um homem não podia desejar ou amar outro homem, exceto se fosse “interiormente” mulher. Assim, levando-se em conta “as verdades científicas”, pode-se dizer que o homossexual devia ser tratado de sua doença, ou seja, levado a desejar sexualmente as mulheres. Nesse sentido, Foucault (1993, p.43) afirma que, “o homossexual do século XIX torna-se uma personagem: um passado, uma história, uma infância, um caráter, uma forma de vida; também é morfologia, com uma anatomia indiscreta e, talvez, uma fisiologia misteriosa”. Ainda para esse autor, a homossexualidade apareceu como uma das figuras da sexualidade quando foi transferida da categoria da sodomia, para a androgenia interior, um hermafroditismo da alma, agora o homossexual é uma espécie.

3. O homoerótico nasce da diferença dos sexos

A concepção científica da sexualidade do one-sex-model dominou por dois milênios, estendendo-se até o século XVIII. A figura da mulher era tida como um homem invertido, cujo útero era o escroto feminino, os ovários eram os testículos, a vulva um prepúcio e a vagina, um pênis (Laqueur, 1989). A distinção cultural de gênero não tinha como referência os sexos e, sim, a hierarquização de funções de um só sexo. Através da rediscussão de um estatuto surgiu a ideia dos dois sexos, que deu origem à formação da nova imagem da mulher no século XVIII e, sobretudo, no século XIX, resultando na diferença de gênero.

Antes desse período revolucionário, acreditava-se que a mulher emitia esperma no orgasmo, momento único de ovulação, quando ejaculava o óvulo do ovário. Em 1840, descobriu-se que as cadelas ovulavam em diferentes períodos alheios ao cruzamento: concluiu-se que o mesmo podia ocorrer com a mulher. Entretanto, essa nova hipótese da ovulação sem relação sexual foi incapaz de desfazer as convicções no one-sex-model.

O teste experimental da ovulação sem orgasmo só foi possível em 1930, com um melhor conhecimento da função dos hormônios da ovulação. No século XIX foi descoberta a unicidade dos tecidos dos órgãos sexuais dos homens e mulheres: a embriologia apontava para a origem de um embrião de morfologia andrógina, e não mais para a intrínseca diferença. Porém, essa descoberta não revogou a crença do two-sex-model.

No final do século XVIII e início do século XIX, estabelece-se uma ordem social e política que muda a percepção da anatomia da mulher. A diferença entre mulher e homem começa a ser pensada em termos de descontinuidade e oposição, ao invés de continuidade e hierarquia. Na organização social clássica, o corpo humano correlato era de um só sexo, enquanto o do Iluminismo e o da revolução burguesa será o corpo de dois sexos. Antes de ser um objetivo dos cientistas, a distinção pela particularidade do sexo foi uma preocupação de filósofos e moralistas no Iluminismo, para afastar do novo regime a velha aristocracia. Segundo Costa (1995, p. 110), “no one-sex-model o corpo metafísico determinava a imagem de continuidade e hierarquização das formas de um só e mesmo sexo; no two-sex-model o sexo político-ideológico vai ordenar a oposição e a descontinuidade sexuais dos corpos”.

Ilustração do Mesmo sexoNo liberalismo político o que importava era o Indivíduo, o Cidadão, e não a distinção das peculiaridades corpóreas. A divisão bipolar trouxe imposição das diferenças aos comportamentos femininos e masculinos de acordo com as exigências morais da sociedade burguesa. A diferença dos sexos instaurou a desigualdade, a descontinuidade, a oposição e a complementaridade onde havia uma controversa e incômoda igualdade jurídico-política, ou seja, da mulher como um homem invertido. A bissexualidade original, no sentido de existência dos dois sexos, foi uma solução para as questões ideológicas expostas pela revolução. O Corpo e a Razão do indivíduo passaram a dividir-se em corpo e razão de homens e de mulheres. Em contraste com a teoria do corpo como macho, a teoria liberal postulava um corpo indiferenciado em seus desejos e razão, portanto, sem consequência para o discurso cultural. O problema para esta teoria consistia em como transferir para o real o domínio do macho sobre a fêmea, a divisão sexual do trabalho e práticas culturais de um estado original de corpos sem gênero.

À imagem da mulher oitocentista, criada pelos fatores político-econômicos, são acrescidos os costumes morais, em decorrência do movimento reformador da Igreja Anglicana, do evangelismo, seguido pelas seitas metodistas, Independentes e Batista, especialmente na Inglaterra, que prescreve a moral familiar. De acordo com essa nova moral, mulher e homem nasciam para ocupar determinadas esferas, que eram apenas confirmadas pelos costumes e relações sociais para cada sexo. Qualquer tentativa de sair dessa esfera estaria condenada ao fracasso. É sob este contexto cultural que a política científica da sexualidade vai intervir no que a ideologia já havia estabelecido. O sexo passa a ser investido nos corpos, diversificando-os em relação aos interesses culturais.

A bissexualização vai estampar-se no corpo feminino por meio da diferença dos ossos, dos nervos e do prazer sensual. Até o final do século XVIII, as diferenças anatômicas entre homens e mulheres eram confirmadas pelo contorno do corpo e pelos órgãos reprodutores; a estrutura óssea não era sexualizada, por acreditar-se que era comum aos dois sexos. Porém, atribuiu-se à mulher uma semelhança com raças inferiores e com a anatomia infantil. Para a ciência, o homem europeu branco e burguês consistia no padrão biológico normal para a avaliação antropológica do cérebro e suas qualidades intelectuais e morais.

Com a emergência do two-sex-model, a mulher torna-se diferente do homem desde a origem: seu aparelho reprodutor deixa de ser uma réplica do masculino. O útero recebe a posição de víscera nobre, do qual depende a regulação da política populacional. A histeria continua sendo uma condição de predominância feminina - só que agora atribuída a razões derivadas da sensibilidade de seus nervos, não mais aos “vapores”3. A política da “idealização da perfeição” não permite mais que o útero seja responsabilizado pela doença. A “teoria das paixões” agora tinha uma explicação para as afecções vaporosas, que era a sensibilidade dos nervos e a delicadeza das fibras feminina como causa dos sintomas de vapores violentos (Trillat, 1991).

A diferenciação anatômica, fisiológica e reprodutiva da mulher promove a bissexualização do prazer sensual e a definitiva distinção dos gêneros masculino e feminino. O invertido agora é o homossexual, considerado antinatural, um perverso com duplo desvio: a sensibilidade nervosa igual à das vaporosas e histéricas, e o prazer sensual feminino. O homossexual era a prova de que “o sexo” da mulher podia habitar o corpo de um homem. Por esse motivo, seu sexo passou a ser definido como contrário à reprodução biológica e a constituir, junto à mulher histérica, uma ameaça à sociedade.

No one-sex-model, portanto, todos os sexos eram homoeróticos, devido ao fato de que o sexo entre homens e mulheres era compreendido como a estimulação de partes iguais, mesmo que fosse o pênis com a vagina. É oportuno lembrar que, nesse período, a mulher era tida como um homem invertido. A divisão entre sujeitos homossexuais e heterossexuais seria teoricamente impossível e socialmente inviável sem a construção da diferença sexual original (Laqueur, 1989). Enfim, esta análise sugere que a invenção da homossexualidade, enquanto categoria, não seria possível antes da criação do homem e da mulher como opostos. Isso em decorrência das exigências políticas feitas pela sociedade burguesa européia.

3.1. A construção do homossexual

Em seu livro: A face e o verso: estudos sobre o homoerotismo II, Jurandir Freire Costa (1995) faz uma leitura da sexualidade humana ao longo dos séculos, com vistas a tentar destrinchar a subjetividade na construção dos sexos, até chegar à conduta homoerótica dos dias atuais. Para esse autor, o chamado indivíduo homossexual nasceu no século XIX, por meio de um esforço conjunto da ficção médica e literária. Mestres da literatura, a exemplo de Marcel Proust e tantos outros, diziam-se homossexuais e criaram o mito a partir das suas realizações e decepções afetivo-sexuais, acreditando, assim, descrever “a natureza homossexual”. Quase tudo do que se pensa hoje a respeito desse assunto é resultado, de alguma forma, das criações proustianas.

A teoria da referência de Donald Davidson serviu de base para Costa (1992) sustentar que é incoerente a ideia de uma homossexualidade natural e trans-histórica, fundamentada no suposto imperativo biológico da diferença de sexos. Somente nos séculos XVIII e XIX tornou-se possível imaginar que os seres humanos eram “natural e originalmente divididos em dois sexos”, o que deu sentido aos termos homossexual e heterossexual: “pessoas do mesmo sexo” e “pessoas do sexo oposto”, respectivamente. Mesmo admitindo que esta diferença exista na natureza, Costa (1992) questiona sobre qual é a realidade da homossexualidade? O que leva a crer que a diferença entre homens e mulheres é igual à “diferença sexual”? Por que essa diferença deveria tornar todas as pessoas necessariamente homossexuais e heterossexuais? Na realidade, a diferença entre homem e mulher, tendo como base o sexo, é a mesma que obriga a que todos sejam heterossexuais e homossexuais. Isto ocorre a partir de meras especulações teóricas que concebem a homossexualidade como um problema moral, merecedor de investigações genéticas, psiquiátricas, psicanalíticas, antropológicas, históricas, sociológicas e outras.

A ideia de uma “personalidade homossexual”, com traços característicos, não é sintoma psíquico de uma realidade biológica, nem a “determinação genética”, por si só diz apenas que as pessoas são heterossexuais e homossexuais. A homossexualidade é uma “realidade linguística”, que existe enquanto descrição e pode ser alterada por uma redescrição (Costa, 1992). No Império Romano, bem como na Grécia, as pessoas não eram classificadas como heterossexuais ou homossexuais. O homem podia ter relações sexuais com mulheres, escravos, jovens ou prostitutas sem ser criticado. O que era crucial era a manutenção dos papéis e características definidas socialmente de masculinidade e feminilidade. Em vista disso, houve reprovação a imperadores como Calígula e Nero por se vestirem de mulher e assumirem o papel passivo nas relações homossexuais. Enquanto Adriano desfrutou o estilo grego de um caso amoroso professor-pupilo como o jovem Antínoo, depois de sua morte, pesaroso, o imperador batizou a cidade em sua honra (Richards, 1993; Rodrigues, 2004). Sobre esse contexto, Foucault (1994, p.189) ressalta que:

“a singularidade histórica não consiste em que os gregos tinham prazeres com os rapazes, nem mesmo em que eles tenham aceito esse prazer como legítimo. Ela consiste em que essa aceitação do prazer não era simples, e que ela deu lugar a toda a um elabora cultural”.

Em outras palavras, esse autor indaga que é preciso apreender não é por que os gregos tinham gosto pelos rapazes, mas sim por que tinham uma “pederastia”, e em torno desse gosto, elaboraram uma prática de corte, uma reflexão moral e um ascetismo filosófico?

A ética erótica dos atos para os gregos, na opinião de Costa (1998), se distingue da moral do desejo por três razões principais: 1) não pretendia aplicar-se indiscriminadamente a todos os indivíduos, era uma ética restrita aos homens livres que, por sua vez, excluía as mulheres, as crianças, os estrangeiros e os escravos. O eros, na ética pederástica, não estava sujeito à codificação ou leis às quais todos devessem obedecer. A erótica era uma prática de aperfeiçoamento de vida que tinha como pressuposto a liberdade e não a obediência à ordem legal. A excelência ética tinha como objetivo dominar os excessos para melhor governar a si, aos outros e a cidade; 2) o domínio de si não buscava controlar o “desejo interior”, mas os atos praticados na interação erótica; 3) na ascese antiga dos prazeres residia um embrião teórico do que poderia ser uma ética sexual desenvolvida no quadro da amizade.

Segundo Costa (1992), heterossexuais, homossexuais, bissexuais, perversos etc., não são fatos naturais que antecedem e se distinguem da nominação que dá sentido a estes termos. São figuras de discurso que têm uma mesma força performática na definição das subjetividades humanas. Por um lado, tendo-se o sujeito e a sexualidade como realidades linguísticas, é passível se observar as variações históricas de suas significações sem recorrer a algo que seja fixo, imutável e indelével na subjetividade ou na sexualidade. Por outro, homossexual, bissexual e heterossexual não são realidades linguísticas ilusórias: são, de fato, identidades socioculturais que condicionam maneiras de interagir com o mundo. Assim, esse autor procura compreender o que torna “homossexual” todos os homossexuais ou o que faz acreditar que existe “uma homossexualidade” comum aos homossexuais. Também procura investigar o que faz com que alguém que se identifique ou que seja identificado como “homossexual” venha a ser visto como uma espécie de homem à parte.

Com base em Rorty, Costa (1995) diz que as “realidades” são aquilo que serve a determinados propósitos, e que a “realidade não-linguística”, criada pelo senso comum, também visa a acordos linguísticos ou objetivos pragmáticos. O sujeito passa a existir quando se produz sua pretensa natureza: ele é um homossexual ou um bissexual a partir do momento que assim o rotulam (Costa, 1995; Becker, 2008). Outros questionamentos são suscitados por Costa (1995) com relação ao fato do homem homossexual ser percebido, julgado, bem como avaliado a partir de suas inclinações eróticas. O que, na figura do sujeito homossexual, inquieta tanto o nosso imaginário?

3.2. Quem é esse ator social homoerótico?

O termo homoerotismo foi usado por Sandor Ferenczi para discutir o tema da homossexualidade. Corrente no século XIX, este termo, segundo Costa (1992), é preferível a homossexualismo4, por várias razões. Em primeiro lugar, o fato de Ferenczi ser um médico húngaro ressalta a lembrança de ter sido outro médico, Karoly Maria Benkert, quem inventou, em 1869, o termo homossexual. Benkert, em seu tempo, tentava combater a legislação alemã contra a homossexualidade, e Ferenczi, de modo análogo, mostrou que o rótulo de homossexualidade era insuficiente para descrever a diversidade das experiências dos sujeitos homoeroticamente inclinados. Em segundo lugar, o emprego do termo homoerotismo em vez de homossexualidade tem a vantagem de evocar a oposição similar, proposta por Parker (1991), entre erotismo (um constructo teórico) e sexualidade (a experiência da atração sexual e a descrição dos atos e afetos engajados nessas práticas).

A tentativa de se fazer um esboço do “homossexual” seguindo as concepções de Jurandir Costa, é quase que nominar o inominável. Para ele, ao anticonstrutivista não interessam as questões metafísicas sobre a essência da homossexualidade, mas reconhecer elementos permanentes que permitam a identidade teórica entre os fatos observados, que autorizam a denominação de homossexualidade aplicada às práticas sexuais em culturas diversas. Na antiguidade greco-romana, dividir os homens em homossexuais e heterossexuais poderia parecer tão estapafúrdio quanto tentar, nos dias atuais, separar homens fiéis de infiéis.

A questão da identidade homossexual remete, de acordo com Costa (1995), a duas teses que fundamentam a teoria sobre sua natureza. A primeira, é a da imensurabilidade entre paradigmas ou esquemas cognitivos distintos. A segunda, é a da indeterminação da tradução e da inescrutabilidade da referência dos termos empregados. O tipo-ideal construtivista alia-se as duas; o realismo essencialista nega-as. O construtivista afirma que não existe identidade trans-histórica da homossexualidade porque não se pode navegar entre universos de sentido incomensuráveis, guardando o mesmo sentido para denominar fatos distintos ou afirmar que fatos denominados de maneiras diferentes são idênticos.

O fundamental no debate entre construtivistas e anticonstrutivistas é a questão da referência. Segundo Putnam (1981), os paradigmas só podem ser traduzíveis quando apresentam a mesma referência. Quando não existem mudanças no valor semântico das expressões entre paradigmas diferentes, compreende-se o que é dito. Para que isto ocorra, é necessário que se tenha a mesma referência. É possível comparar pederastia grega e homossexualidade porque os termos possuem a mesma referência, ou, no mínimo, co-referências parciais. Mas, definir a identidade homossexual constitui uma problemática.

Como reconhecer o homossexual? Através da “visibilidade do estigma” (expressão de Goffman, 1988)? E os que não o apresentam? E quando o indivíduo, apesar de sua prática homossexual, não se reconhece como tal? Os sinais que apontam para esse intento são filigranas de uma multiplicidade de condutas que se esvaem ao tentar colocá-las em uma categoria única denominada homossexualidade. A própria ideia de homossexualidade é historicamente datada. Em todas as sociedades humanas até hoje conhecidas existem não somente fatos, mas também registros de comunidades e subculturas homossexuais (Costa, 1995; Sullivan, 1996).

A presença do desejo pelo mesmo sexo não retira a possibilidade de identificar-se como homossexual, porém, diante das exigências da heterossexualidade, resta ao indivíduo identificar-se com o que sobra, ou seja, nos termos de Costa (1992), com “uma figura do homem manqué”5, ou seja, menos viril. No Brasil, atribui-se ao homossexual o estatuto de meio-homem, conhecido como “bicha” (literalmente “verme”) ou “viado” (o “e” sendo substituído por “i”) - termos dirigidos ao indivíduo sexualmente “passivo”. Os sujeitos que não conseguem corresponder ao ideal masculino são tratados de forma depreciativa na cultura brasileira, em oposição à imagem do machão e do pai, considerados “verdadeiros homens” (Parker, 1991). Em razão disso, Wright (2006, p.349) afirma como verdadeiras as seguintes considerações: a) Algumas pessoas nascem com uma combinação de condições genéticas e ambientais que as impele fortemente a um estilo de vida homossexual; b) Não há nenhum conflito entre a homossexualidade entre adultos que nela consintam e o bem-estar de outras pessoas. Em termos morais (cremos) isto deveria encerara a questão.

As práticas homoeróticas são muito mais amplas e diversificadas do que o termo homossexualidade oitocentista sugere, que varia desde um forte apelo por relações físicas até um desejo de companheirismo erotizado tido como amizade. As abordagens sociológicas e antropológicas partem do princípio de que não faz sentido pensar em uma essência homossexual comum a algumas pessoas que, assim rotuladas, passam a ser diferenciadas daquelas consideradas heterossexuais. A ideia do “homossexual típico” é uma realidade tão palpável quanto à do “judeu típico” e outros. De fato, o que une “homossexual em um mesmo conjunto perceptivo-interpretativo são as regras de identificação sexual criadas pelo imaginário social. A terminologia homossexual tem sua origem na ideologia médica, com a qual está comprometida. Não designa uma coisa que sempre foi e será idêntica a si mesma, mas uma certa representação gerada pela cultura, produto de um vocabulário moral da modernidade que insere e divide os indivíduos entre homossexuais, heterossexuais e bissexuais (MacRae, 1990; Costa, 1995).

A partir das concepções de Costa, é possível afirmar que a categoria homoerótica compreende os indivíduos que se comportam ora homossexualmente ora heterossexualmente. Oferece um leque de possibilidades de práticas sexuais entre o mesmo sexo, sem que isto interfira na identidade sócio-sexual masculina, de modo que, com exceção dos transexuais, também os travestis podem sentir-se homens. No entender de Corneau (1995, p. 48), “nem todos os homens são homossexuais, mas em razão da ausência do pai todos trazem consigo um desejo homoerótico”. Na cultura “heterossexual” dominante, devido ao preconceito sexual, muitos “homossexuais” comportam-se como “heterossexuais” sem de fato o serem. O “verdadeiro homossexual” é aquele indivíduo que, com ou sem estímulo moral da cultura, sente-se atraído por homens, que encarna o ideal do erotismo por pessoas do mesmo sexo (Costa, 1992). Nesse sentido, Costa (1992, p. 155) afirma que,

“a simples admissão da atração sensual por homens, que é uma modalidade do desejo homoerótico, não é suficiente para caracterizar a ´homossexualidade` daqueles que a experimentam. Mais decisiva é a presença da atração terna, ou seja, do apaixonamento, que significa algo além do puro ´tesão`”.

Parece meio contraditório quando o discurso de Costa é no sentido de abolir todos e quaisquer rótulos que possam identificar um indivíduo homossexual: ele acaba elegendo o componente “atração terna” como uma marca identificadora do “verdadeiro homossexual”. O suposto papel “ativo” e a ausência da atração terna ou estética pelos clientes são os argumentos usados, geralmente, pelo profissional do sexo, para justificar a sua não identificação como “homossexual” - mesmo quando confessa sentir-se sexualmente atraído por aquele que “contrata seu serviço” (Silva, 1999). No universo homossexual, a virilidade é o “produto” mais valorizado, em especial, quando se trata da sexualidade negociada, mas quando desprovido de tal característica o michê procura simulá-la. A simulação, no entanto, pode-se desmanchar quando o michê se encontra com um cliente com características “mais viris” do que ele (Ramalho, 1979).

A psicanálise, segundo Fenichel (1981), mostra que os homens homossexuais, por causa dessa condição, não deixam, certamente, de excitarem sexualmente com mulheres, no entanto reprimem essa pulsão despertada, originalmente, pelo sexo oposto, e deslocam para os homens. Ainda assim, é muito comum objetos masculinos dos homossexuais mostrarem características tipicamente femininas. Nesse sentido, Fenichel (1981, p.309-310) acrescenta que:

“A maioria dos homossexuais, contudo, não consegue livrar-se com facilidade dos seus desejos biológicos normais por mulheres; estas continuam as atraí-los, mas, por não poderem suportar a ideia de criaturas sem pênis, eles desejam mulheres fálicas, hermafroditas, digamos assim. Esse desejo agudo de objetos providos de pênis obriga-os a escolher rapazes, meninos, os quais, todavia, devem ter um máximo de feições femininas”.

Essa ressalva de Fenichel (1981), de que há um interesse original no homossexual por mulheres, talvez explique o fato de ser tão difícil para o homossexual, em especial, o “ativo”, assumir sua condição homossexual, devido à reminiscência desse interesse que, provavelmente, passa a ser identificado ou reconhecido como uma tendência heterossexual, reforçado pela “heterossexualidade compulsória” (Rich, 1980), bem como em decorrência do preconceito sexual manifesto na maioria das sociedades.

Notas

1. Há controvérsias sobre a profissão, sobrenome e nacionalidade de Benkert, para Green (2000) ele era um escritor vienense, e para Mott (2003) era o jornalista e advogado Kertbeny, que usava o pseudônimo de Dr. Benkert.
2. “Uranismo é um termo derivado da Urania, musa que, no discurso de Pausânias, no Simpósio, de Platão, representa o amor entre os homens” (Costa, 1995, p. 173).
3. Uma crise histérica, mais acentuada, produzida pela fermentação de humores seminais uterinos (Costa, 1995).
4. A partir da retirada do homossexualismo da lista de transtornos sexuais, em 1980, pela Associação Psiquiátrica Americana (APA), o sufixo ismo (de homossexualismo), que significa “doença”, foi então substituído por ade (de homossexualidade), que indica atividade, comportamento. Assim sendo, neste trabalho, sempre que possível será usado o termo homossexualidade.
5. Grifo nosso. Do francês, o que saiu errado ou não conforme o esperado, incompleto.

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