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Processo de Emancipação Política no Brasil, O

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Até o período da permanência da família real no Brasil, os grupos políticos existentes aqui tinham uma situação muito pouco clara. Essa situação mudou profundamente com a eclosão da Revolução do Porto. A partir daí as tendências políticas assumiram posições de configurarem-se como partidos. No Rio de Janeiro, formaram-se importantes grupos políticos:

- O Partido Português, que agrupava altos comerciantes e militares portugueses ligados aos
antigos interesses coloniais. Esse grupo chegava a defender uma parte da proposta política da
Revolução do Porto, que pretendia a volta do Brasil à condição de colônia;
- O Partido Brasileiro, setor político que liderou e atuou na luta pela independência do Brasil,
formado por grandes fazendeiros e também por comerciantes brasileiros escravistas e ingleses beneficiários da política econômica liberal da abertura dos portos. À medida que cresciam as pretensões das cortes portuguesas de recolonizar o Brasil, crescia no seio do partido a ideia de emancipação política como única solução para a crise.

Um dos mais importantes líderes desse partido foi José Bonifácio, grande comerciante, mas
principalmente um ativista político, tanto durante o longo período em que viveu em Portugal quanto no Brasil. O Partido Brasileiro era bastante conservador se comparado ao grupo dos radicais liberais, de certa forma ligados ao partido em várias reivindicações:
- Os Radicais Liberais. Agrupavam profissionais liberais como Líbero Badaró, funcionários
públicos como Gonçalves Ledo, padres, artesãos e alguns proprietários de terra que não
concordavam com as tendências centralizadoras do Partido Brasileiro. Suas propostas políticas eram mais claramente democráticas. Eram também favoráveis à independência política, mas se diferenciavam do Partido Brasileiro quando propunham a abolição da escravatura e a república como forma de governo. No entanto sua propostas políticas não chegavam a ter repercussões junta à massa de escravos e trabalhadores rurais, a esmagadora maioria da população brasileira, por esta encontrar-se isolada no campo, sem contato com os centros de decisões políticas.

O conflito entre portugueses e brasileiros

Diante da pressão das cortes portuguesas, D. João VI e seu filho, D. Pedro, foram obrigados a jurar respeito à constituição que estava sendo elaborada em Portugal. A outra exigência era de que a família real voltasse para Lisboa.

O Partido Brasileiro não concordava com isso, pois equivalia, na prática, ao retorno do Brasil à situação de colônia. A fórmula encontrada foi a permanência de D. Pedro no Brasil com o título de príncipe regente, enquanto D. João VI e sua corte partiram para Portugal no dia 24 de abril de 1821.

No entanto os líderes militares ligados ao Partido Português insistiam para que D. Pedro embarcasse também para Lisboa. No dia 9 de janeiro de 1822, um alto oficial das tropas portuguesas tentou embarcar D. Pedro a força para Portugal. Os brasileiros se mobilizaram, numa demonstração de força política, e impediram o embarque. Esse episódio tornou-se conhecido como o Fico, alusão à frase de D. Pedro comprometendo-se a ficar no país.

Nas cortes portuguesas reunidas em Lisboa, os deputados brasileiros pouco podiam fazer por serem a minoria. Liderados por Antônio Carlos de Andrada e Silva (irmão de José Bonifácio), os brasileiros viam suas propostas de manter a autonomia do Brasil sempre rejeitadas pela maioria dos deputados portugueses.

No Brasil, da noite para o dia, nasceu uma série de pequenos jornais (pasquins), que criticavam a política portuguesa. Um dos mais famosos foi A Malagueta, que se inspirava nas ideias dos filósofos iluministas.
Contra a ideia da independência sob a forma de um governo republicano, os setores mais
conservadores do Partido dos Brasileiros apoiavam D. Pedro como fórmula para manter a
independência sem cair nas mãos dos mais liberais.

Formou-se imediatamente o primeiro corpo de ministros para apoiar D. Pedro, ainda príncipe regente.
A liderança desse ministério coube a José Bonifácio. Na prática, o Brasil já estava independente quando D. Pedro se recusou a atender as exigências de ir também para Portugal.
José Bonifácio destacava-se cada vez mais como o grande articulador da independência. As províncias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais eram os centros de suas articulações políticas.

A Efetivação da Independência e as Lutas

Em fevereiro de 1822 houve um confronto entre militares portugueses, sob a liderança do general Avilez, ferrenho partidário das Cortes e da recolonização do Brasil, e grupos brasileiros. O general português foi vencido e expulso. Em maio ficou estabelecido que toda ordem vinda de Portugal só poderia ser efetivada se D. Pedro autoriza-se com o "cumpra-se".

Os setores políticos mais avançados e liberais começaram a articular-se para a convocação de um assembléia constituinte.

A luta aberta estendeu-se pela Bahia e, em agosto, o maçom Gonçalves Ledo fez, publicamente, uma espécie de declaração de guerra contra Portugal. No dia 6 desse mesmo mês, José Bonifácio elaborou um documento em que afirmava que o Brasil era um país politicamente independente, mas que continuava ligado a Portugal pela tradição e pelos laços de família. D. Pedro assinou esse documento.

Nem mesmo a moderação de José Bonifácio impediu que as Cortes fizessem ameaças de invasão. Esse fato foi o suficiente para que a 7 de setembro D. Pedro, em São Paulo, às margens do Ipiranga, declarasse formalmente a separação entre Brasil e Portugal. Esse ato, que a história oficial e tradicional se encarregou de tornar o ponto alto da nossa história independente, não passou de simples dramatização daquilo que já ocorrera de fato.
O Partido Brasileiro saiu vitorioso com a aclamação de D. Pedro I imperador do Brasil, efetivando-se monarquia como forma de Estado escolhida para o nosso país.

A Luta Pela Independência

Sem a mesma intensidade das lutas ocorridas na América Espanhola, em algumas províncias do Brasil foi preciso lutar de armas nas mãos para se efetivar a emancipação.
Desde o ano de 1821, já havia uma clara tendência à luta entre os brasileiros e as tropas portuguesas fiéis ao colonialismo das Cortes.

Na Bahia, a luta armada pela independência começou quando soldados brasileiros não reconheceram o novo comandante português, coronel Inácio Madeira de Melo. Logo a luta se espalhou pelo Recôncavo Baiano, destacando a liderança de Maria Quitéria no comando de um grupo guerrilheiro.

Em 2 de julho de 1823, as tropas portuguesas de Madeira de Melo foram obrigadas a embarcar para Portugal.
Mais ao norte, no Piauí, os portugueses foram derrotados pelos brasileiros. No Pará a luta foi mais violenta e demorada, pois os portugueses ofereceram maior resistência. As forças brasileiras foram ajudadas pelo mercenário inglês Grenfell, que venceu as tropas portuguesas, mas ao mesmo tempo impediu que se estabelecesse um governo mais popular.

No extremo sul do país, na Província Cisplatina (Uruguai), a expulsão das tropas portuguesas deu-se depois do auxílio das forças britânicas comandadas pelo almirante Lord Cocharane, em novembro de 1823.

O Sentido da Independência

Podemos dizer que nossa independência foi original. Se compararmos com a América espanhola, praticamente não houve lutas aqui. Regiões como a Colômbia, o Peru e a Argentina tiveram de enfrentar vários anos de violentas e sangrentas guerras para se tornar independentes.

Nossa independência resultou mais de um acordo entre as elites dominantes, que estavam interessadas em manter a mesma estrutura colonial e agrária do Brasil. Claro que tivemos algumas lutas, mas a participação popular foi praticamente nula, pois a maioria esmagadora da população, que vivia no campo, viu indiferente o poder mudar de mão e sua situação de penúria continuar exatamente a mesma.

A participação dos ingleses nas pequenas lutas foi de forma extra-oficial. Na verdade, o interesse da Inglaterra pendia entre Portugal e o Brasil. E ela preferiu os dois. Suas mercadorias não tinham ideologia.
Fizemos a independência política, mas preferiu-se a forma de monarquia, para que a aristocracia rural continuasse com os velhos privilégios. A independência foi feita, mas tudo continuou como antes.


 

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