República da Espada

Governo Provisório (1889 –1891)

Um dos primeiros atos do governo provisório foi o banimento da família imperial. Um dia após a proclamação da república (15 de novembro), D. Pedro II recebeu uma mensagem mandando-o sair do país. Dom Pedro II cedeu a ordem e saiu do país com toda a sua família no dia seguinte (17 de novembro).
"Ausentado-me pois, com todas as pessoas de minha família, conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança fazendo os mais ardentes votos por sua grandeza e prosperidade." Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1889.

D. Pedro de Alcântara.

As primeiras reformas  - Com a proclamação da República foram dissolvidas as Assembléias Provinciais e Câmaras Municipais.
Governadores foram nomeados para os Estados (antigas províncias) que compunham o novo sistema de governo.
Intendentes seriam a primeira autoridade municipal.

Durante a administração do Governo Provisório destacam-se os seguintes fatos:

1) Procede-se à grande naturalização, assim chamada em virtude de passarem à condição de brasileiros todos os estrangeiros aqui residentes que não manifestassem desejo de permanecer com a antiga nacionalidade.
2) Separa-se a Igreja do Estado. Regulamenta-se consequentemente casamento e o registro civil.Secularizam-se os cemitérios.
3) Reforma-se o Código Criminal e a organização judiciária do país.
4) Reforma-se o ensino e o sistema bancário.

Os primeiros meses de república não foram fáceis. Pouco mais de um mês após a proclamação da república, em 18 de dezembro, o governo abafava um motim no 2o. Regimento de Artilharia Montada.

A Constituição de 1891

Com a proclamação da república, naturalmente não mais vigorava a Constituição de 1824. Nomeara  o  Governo Provisório uma  comissão especial   para  elaborar o  projeto de uma Constituição republicana que deveria ser apresentado ao futuro Congresso Constituinte.

Modelou-se pela Constituição dos Estados Unidos o projeto elaborado; era republicano, federativo e presidencialista. Embora ampla autonomia fosse dada aos Estados, os grandes poderes pertenciam à União.

Um ano após a proclamação da República (15 de novembro de 1990), instalava-se o Congresso Constituinte, cujos membros haviam sido escolhidos pela primeira eleição republicana realizada em nosso país. Então, em 24 de fevereiro de 1891 era promulgada a primeira Constituição
da República. Suas principais disposições eram:

- A suprema autoridade do país seria o Presidente da República, com mandato de quatro anos e eleito diretamente pelo povo.
- Os ministros seriam de sua livre escolha.
- Senadores e deputados também seriam eleitos pelo povo.
- Os Estados e o Distrito Federal seriam representados por 3 senadores, com mandatos de nove anos, e por deputados em número proporcional às suas respectivas populações, com mandatos de 3 anos.

O Encilhamento

Rui Barbosa, na pasta da Fazenda ao estabelecer novo regime financeiro, provocara um fenômeno econômico de 1889 a 1892 que se convencionou chamar de encilhamento.

Facilitara-se o crédito, dera-se liberdade aos Bancos, emitira-se bastante; esperava-se assim estimular a economia republicana. Os resultados, porém, foram diversos. Não foram criadas grandes empresas agrícolas ou industriais e sim companhias dedicadas sobretudo à exploração dos valores das respectivas ações, desenvolvendo-se desenfreado jogo de Bolsa.

Quando se evidenciou que as fabulosas empresas eram absolutamente insolváveis, era tarde. O país já sofria os efeitos de uma inflação desordenada e as taxas cambiais favoreciam substancialmente as moedas estrangeiras.

Marechal Deodoro da Fonseca (1891)

Embora a constituição de 1891 afirmasse que o presidente da república seria eleito pelo voto direto da população, afirmava também que após a sua promulgação o primeiro presidente seria eleito excepcionalmente pelo Congresso.

Foi isso que ocorreu.

Candidataram-se ao cargo de presidente o Mal. Deodoro da Fonseca e o presidente do Congresso Prudente de Morais; à vice-presidência concorreram o ex-ministro da Marinha almirante Eduardo Wandenkolk e o ex-ministro da Guerra Floriano Peixoto. (OBS. A constituição dizia que, diferentemente de hoje, se candidatam em chapas separadas o presidente e o vice.) Foi vitoriosa a chapa dos dois marechais, embora a votação de seus concorrentes demonstrasse a existência de uma ponderável força política oposta ao governo. A oposição a Deodoro formara-se durante o Governo Provisório, chegando mesmo a transformar-se em séria dissidência entre aqueles que haviam criado o novo regime.

Habituado à disciplina militar o velho marechal irritava-se profundamente com a violência dos ataques que lhe eram desferidos pelos adversários. Com a aprovação de uma lei sobre a responsabilidade do presidente da republica, provavelmente preparando o caminho para um impeachment. Deodoro resolveu desferir um golpe mortal no Congresso: Em 3 de novembro de 1891 dissolvia-o apesar de não ter poderes constitucionais para isso e, confiado no Exército, proclamava estado de sítio.

Apenas o governador do Pará, Lauro Sodré, não apoiou o golpe de Deodoro. No Rio Grande do Sul, porém, alguns militares aliados aos elementos da oposição ao governo depuseram o governador Júlio de Castilhos constituindo uma junta governativa pitorescamente cognominada de governicho.

Paralelamente, o almirante Custódio José de Melo, no Rio de Janeiro, toma a iniciativa de anular o golpe de Deodoro; na manhã de 23 de novembro, ocupa vários navios e, ameaçando bombardear a cidade, intima o governo a rendição.

Embora Deodoro contasse com o apoio da maioria da guarnição militar, preferiu renunciar ao poder, evitando assim uma guerra civil. Ao entregar o governo ao vice- presidente Floriano Peixoto, encerrava sua carreira política e militar.

Mal. Floriano Peixoto (1891 – 1894)

Logo que assumiu a presidência da República, Floriano Peixoto logo demonstrou a força militar de seu governo sufocando uma revolta chefiada pelo sargento Silvino de Macedo na fortaleza de Santa Cruz.

A Revolta Federalista - No Rio Grande do Sul, as lutas partidárias transformaram-se numa longa e sangrenta guerra civil. Dividia-se politicamente o Rio Grande do Sul entre os castilhistas, partidários de Júlio de Castilhos, presidente do Estado, e os federalistas chefiados por Silveira Martins, com o apoio de João Nunes da Silva Tavares, barão de Itagui, e do caudilho Gumercindo Saraiva.

Os federalistas propunham-se "a libertar o Rio Grande do Sul da tirania de Castilhos" conforme declaravam no manifesto em que concitavam os rio-grandenses a acompanhá-los. É bom notar, entretanto, que o qualificativo federalista não tinha o sentido de federativo. Pelo contrário, os federalistas desejavam, teoricamente, maior predominância do poder federal sobre o estadual, defendendo também a adoção do sistema parlamentar. Então após o combate do Inhanduí, os revolucionários praticamente ficavam vencidos. Porém eles não se deram por vencidos depois dessa batalha. No Rio de Janeiro surgiria a 6 de setembro de 1893 a Revolta Armada, levando os revoltosos suas operações militares ao Sul, daí em diante identificam-se perfeitamente os dois movimentos cuja finalidade imediata era a queda do governo de Floriano.

A Revolta Armada - Durante a Revolta Armada, inicialmente no Rio de Janeiro, ocorreram diversos combates, e a guerra chegou novamente ao Rio Grande do Sul. Porém, o governo preparou-se suficientemente bem para se defender. Fracassara a Revolta Armada terminando a Revolução Federalista. Salvara-se a República. Lamentavelmente, porém, revestiu-se de tremenda crueldade a vingança empreendida por elementos governistas, com o general Everton Quadros no Paraná e o coronel Moreira César em Santa Catarina, contra os revolucionários vencidos. Ocorreram fuzilamentos até no cemitério, ao pé da cova já aberta. Essas acontecimentos mancharam um pouco as causas republicanas. Floriano terminara com violência o seu governo.


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