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Operações com Pessoal

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1.1. Folha de Pagamento – Conceitos e Elementos

1.1.1. Conceito de Folha de Pagamento

Documento elaborado pela empresa, no qual se relaciona, além dos nomes dos empregados, o montante das remunerações, dos descontos ou abatimentos e o valor líquido a que faz jus cada um dos empregados.

1.1.2. Elementos da Folha de Pagamento

Por mais simples que seja a Folha de Pagamento, ela apresentará, pelo menos, os seguintes elementos: – Valor Bruto da remuneração (salário e demais vantagens)

1.2. Contabilização da Folha de Pagamento

1.2.1. Regime de Competência

No último dia do mês, quando é elaborada a Folha de Pagamento, são efetuados os lançamentos contábeis: – Das despesas com salários – Dos encargos sociais incidentes sobre a Folha de Pagamento, quais sejam, a Contribuição de Previdência Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

1.2.2. Quitação da Folha de Pagamentos e dos Encargos Sociais

No mês seguinte, são efetuados os lançamentos contábeis da liquidação da Folha, correspondente ao valor líquido pago aos empregados, bem como do recolhimento da Contribuição de Previdência Social, FGTS, IR e outros recolhimentos.

1.3. Eventos da Folha de Pagamento

1.3.1 Rendimentos ou Vantagens

Os rendimentos ou vantagens mensais de um empregado podem ser compostos de salário fixo, comissões, horas-extras, trabalho noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, salário-maternidade (no caso de gestantes), salário família, ajuda de custo, descanso semanal remunerado, férias, 13o salário, etc.

1.3.2. Descontos ou Abatimentos

Contribuição Previdenciária, faltas e atrasos, contribuição sindical, contribuição confederativa, alimentação, vale-transporte, pensão alimentícia, Imposto de Renda Retido na Fonte, adiantamentos de salários (Valores que a empresa antecipou aos funcionários, a título de salários, para posterior desconto em folha de pagamento).

1.4. Parcelas Recuperáveis

1.4.1. Salário-Família

Valor pago ao funcionário que tenha filhos menores de 14 anos. A referida parcela é descontada na GRPS - Guia de Recolhimento da Previdência Social.

1.5. Encargos Complementares da Folha de Pagamento

1.5.1. Provisão para Férias

Segundo o regime de Competência, as férias transcorridas e ainda não gozadas devem ser provisionadas, de modo a se incluir o referido valor como custo ou despesa no período a que competir.

O valor da provisão deve ser determinado com base na remuneração mensal do empregado e no número de dias de férias a que já tiver direito.

1.5.2. Provisão para 13º Salário

Para que os custos ou despesas mensais sejam os mais reais possíveis, as empresas deverão constituir a provisão mensal do 13º salário, que é constituída na base de 1/12 do valor bruto da Folha de Pagamento.

Elaboração: Professores André e Biu


 

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