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Estrutura Fundi√°ria

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Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. Um dos grandes problema agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária: de um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras - os latifundiários -, que monopolizam a maior parte das propriedades rurais; no outro extremo, milhões de pequenos proprietários que possuem uma área extremamente pequena - os minifúndios -, insuficiente para permitir-lhes uma vida decente e com boa alimentação. Muitas grandes propriedades possuem enormes áreas ociosas, que não são utilizadas pela agropecuária, apenas a espera de valorização.

Uma tentativa de classificar as propriedades rurais, conforme sua dimensão, foi realizada em 1964 pela Estatuto da Terra. Essa classificação, ainda válida, tem por base a noção de módulo rural, que se refere a uma área de propriedades familiar adequada. Ou seja: "um imóvel rural, que direta e pessoalmente é explorado pelo agricultor e sua família, absorva-lhes toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência, o progresso social e econômico". O módulo rural não possui uma dimensão única, mas é fixado de cardo com a região e o tipo de exploração. Assim, por exemplo, numa área de São Paulo em que os solos sejam menos férteis e maiores as distâncias em relação ao mercado. Com base nesse conceito de módulo rural, o Estatuto da Terra dividiu os imóveis rurais do Brasil em três categorias.

Minifúndio

Corresponde a toda propriedade inferior ao módulo fixado para a região em que se localiza e para o tipo de exploração em que nela ocorre. Os minifúndios possuem quase sempre menos de 50 hectares de extensão, embora sua média seja de 20 hectares. Eles correspondem atualmente a cerca de 72% do total dos imóveis rurais do país, embora ocupem apenas cerca de 12% da área total desses imóveis

Empresa rural

São os imóveis explorados de forma econômica e racional, com uma área que, no máximo chega a 600 módulos rurais. Essas empresas abrangem cerca de 5% do número total de imóveis e uma área equivalente a quase 10% da superfície total ocupada pelas propriedades agrárias no Brasil. A área média dessas empresas rurais é de 221 hectares.

Assim, o grande problema da estrutura fundiária no Brasil é a extrema concentração da propriedade. A maior parte das terras ocupadas e os melhores solos encontram-se nas mão de pequeno número de proprietários, ao passo que um imenso número de pequenos proprietários possui árias ínfimas, insuficiente para garantir-lhes a suas famílias um nível de vida decente.

A partir de 1970, começou uma expansão das "fronteiras agrícolas" do país em direção a Amazônia, com a ocupação de terras devolutas, a derrubada da mata e o estabelecimento da lavoura ou para pecuária. Em boa parte, essa ocupação da terra é apenas formal, com a empresa conseguindo o título de propriedade da área e deixando-a ociosa a espera de valorização. Mas essa expansão das áreas ocupadas pela agropecuária acabou contribuindo para agravar ainda mais o problema da estrutura fundiária do Brasil, já que o tamanho médio das propriedades que ocupam a maior parte das novas terras é enorme, constituindo, de fato, autênticos latifúndios.

Esse agravamento na concentração da propriedade fundiária no Brasil, prejudica a produção de alimentos. Isso porque as grandes propriedades em geral, voltam-se mais para os gêneros agrícolas de exportação. Um estudo recente calculou que 60 a 70% dos gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do país procedem da produção de pequenos lavradores, que trabalham em base familiar. Portanto, a concentração ainda maior da estrutura fundiária explica a queda da produção de alguns gêneros alimentícios básicos e o crescimento de produtos agrícolas de exportação.


 

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