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Período Joanino e a Independência

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Em fins do século XVIII, o Antigo Regime (união do Absolutismo com a política econômica mercantilista) na Europa estava obsoleto e decadente. Os velhos privilégios de origem feudal da aristocracia e o poder absoluto dos reis encontravam-se sob o fogo cerrado da crítica liberal e democrática. Liberdade de movimentos e igualdade de direitos eram as palavras de ordem da burguesia. Com a pregação liberal e o poder da indústria, a burguesia iria revolucionar o mundo capitalista.

Nessa nova ordem mundial desenhada pela Revolução Industrial e pela revolução liberal burguesa havia pouco espaço para teorias mercantilistas e monopólios coloniais. Como o Antigo Regime, o velho sistema colonial também estava com os dias contados. As tradicionais relações entre colônias e metrópoles enfrentariam daí por diante forte turbulência. Com o Brasil e Portugal não seria diferente. Apesar das estratégias conciliatórias utilizadas a partir da transferência do governo português para a colônia, em 1808 o rompimento estava eminente.

A Crise do Antigo Regime

Entre as ultimas décadas do século XVIII e a primeira metade do século XIX, o mundo ocidental viveu um processo de intensas transformações econômicas, sociais, políticas e ideológicas. Foi um período de tantas e tão rápidas mudanças que mereceu ser chamada de “era das revoluções”. Eis aqui algumas dessas transformações:

  • A 4 de julho de 1776, os EUA declararam sua separação da Inglaterra, tornando-se não só a primeira colônia do Novo Mundo (América) a conquistar a independência política, mas também uma referência para os demais, estimulando os outros movimentos emancipacionistas. A declaração de independência, inspirada nas ideias liberais do pensador inglês John Locke, foi aprovada e proclamada pelo Segundo Congresso Continental das Treze Colônias, reunido na cidade da Filadélfia.
  • Em 1781, o inventor escocês James Watt conseguiu aperfeiçoar sua “maquina a vapor” e usá-la como geradora de força motriz de outras máquinas. O sucesso dessa inovação tecnológica foi um dos marcos da revolução dos sistemas de produção e de transportes nas décadas seguintes – a chamada Revolução Industrial – que mudaria a face da economia e da sociedade na Europa e no resto do mundo.
  • Em maio de 1789, reuniu-se em Versalhes a Assembleia dos Estados Gerais (Reunião dos representantes dos três estados – clero, nobreza e povo -, convocada pelo soberano francês Luis XVI, para consulta sobre questões importantes. Não tinha poder decisório) da França. A reunião terminou em um impasse: o Terceiro Estado (representantes da burguesia e do povo) negou-se a votar as propostas do governo pelo tradicional sistema de votação, onde sempre estava em desvantagem, e decidiu criar uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a primeira Constituição do país. O rei e a nobreza reagiram, ameaçaram os rebeldes, mas o povo em Paris sublevou-se: a 14 de julho, a multidão tomou de assalto e incendiou a velha prisão da Bastilha, para onde eram mandados os adversários políticos do governo.

Em agosto, a Assembleia Nacional apressou-se m aprovar a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, antes mesmo de elaborar e votar a Constituição. Era o início da Revolução Francesa, que viria a ser o mais forte símbolo e foco da irradiação da luta contra o absolutismo monárquico e os privilégios da aristocracia em toda a Europa.

Esses acontecimentos não eram obra do acaso. Constituíam, na verdade, manifestações do processo geral de transformações das estruturas econômicas, sociais, políticas e jurídicas da sociedade. Processo que os pensadores iluministas vinham discutindo e expondo em numerosas obras e diversos campos do saber.

Essas transformações, é certo, estavam apenas se esboçando e as ideias iluministas nem sempre eram claras sobre elas e nem concordantes. Mas apontavam para uma direção econômica e política comum: defesa da liberdade de mercado – laissez-faire (Expressão em francês que resume a doutrina do liberalismo econômico. Significa “deixar fazer” e aludia ao princípio liberal da liberdade de comércio e de produção sem interferência do Estado.) -, de investir, produzir, vender e comprar mercadorias, estabelecimento de leis, direitos e deveres iguais para todos os cidadãos, submissão dos governantes a uma Constituição e a vontade popular expressa por representantes eleitos, secularização do Estado, com a sua separação da Igreja e, da mesma forma, laicização da educação por meio de sua desvinculação de qualquer confissão religiosa.

A crise do sistema colonial

Nesse quadro de dificuldades crescentes do Antigo Regime, também foram atingias as estruturas do sistema colonial, de base monopolista e escravista. Em 1776, no mesmo ano da declaração da independência norte-americana, o inglês Adam Smith publicava a Riqueza das Nações, onde defendia a livre organização do trabalho produtivo e da atividade comercial como caminho para a prosperidade dos indivíduos e das nações.

Para Smith, eram os interesses individuais envolvidos com a produção e o comércio que, harmonizados pela “mão invisível” do mercado, impulsionavam a realização do bem estar pessoal e coletivo. Contra a intervenção do Estado na economia – por intermédio, por exemplo, do controle de preços ou da concessão de monopólios e privilégios a pessoas e empresas -, defendia a livre concorrência. Ao Estado caberia intervir apenas quando os cidadãos não conseguirem criar lei, normas e instituições estáveis e úteis ao interesse público.

O pensamento liberal de Smith baseava-se numa nova concepção da riqueza. Segundo ele, a riqueza estava no trabalho e não na moeda. Não eram os resultados da balança comercial que mediam o enriquecimento das nações, mas a capacidade humana, técnica e financeira de produzir bens (manufaturas, alimentos, serviços, etc.) de interesse dos mercados. Quanto maior fosse a quantidade de bens produzidos com o mesmo custo – ou seja, quanto maior a produtividade do trabalho – maiores seriam os lucros. Para o aumento da produtividade, porém, seriam fundamentais o aperfeiçoamento técnico e a especialização do trabalho.

Essas ideias continham uma crítica direta a política mercantilista e a exploração colonial baseada em monopólios, a pesada tributação e ao uso generalizado do trabalho escravo. Tiveram aceitação entre as elites inglesas, sobretudo nos setores mais ligados ao comércio externo e a nascente indústria. Assim, em 1783, o Parlamento britânico aprovou o regime de livre-comércio entre o reino e suas colônias.

Em Portugal, também não se ignoravam os princípios do liberalismo econômico e político. Entretanto, apesar de algum sucesso no período pombalino (1750-1777), ainda era reduzida a influencia dessas ideias sobre a atuação governamental.

No reinado de dona Maria I, iniciado em 1777, houve mesmo certo recuo em relação a algumas políticas “modernizantes” de Pombal, começando pela própria demissão do marquês. Essa reação – conhecida como Viradeira – representou um movimento conservador dos setores da nobreza combatidos por Pombal. Com ela, procurou-se restaurar a plenitude do regime absolutista, ainda que no plano econômico várias das reformas pombalina tivessem sido preservadas e desenvolvidas.

Em relação ao Brasil, as medidas do novo governo foram orientadas por objetivos práticos imediatos, misturando princípios liberais e mercantilistas. Uma das medidas liberais – e, portanto, antimercantilistas – foi à extinção das companhias de comércio. Com isso, os comerciantes conquistaram liberdade de ação para aproveitar ao máximo a conjuntura internacional favorável a seus negócios.

Naquele momento, com efeito, a guerra de independência dos EUA provocara o bloqueio das exportações norte-americanas de algodão a Inglaterra. O Brasil passou então a exportar grandes quantidades do produto aos ingleses. Da mesma forma, expandiram-se o comércio d açúcar e as vendas de escravos da África ao Brasil.

Em contraste com essa medida liberal, o governo de dona Maria I adotou outras que reafirmavam velhas práticas mercantilistas. Assim, com o decreto de 5 de janeiro de 1785 proibia a instalação de fábricas na colônia e reafirmava a função da economia brasileira complementar a de Portugal.

O decreto encontrou apoio em setores das elites coloniais, que procuravam justificar a manutenção dos laços de dependência entre o Brasil e Portugal. Um dos porta-vozes desses setores era o bispo Azeredo Coutinho. Brasileiro de nascimento, Coutinho propunha medidas adicionais, como a aplicação obrigatória de parte dos lucros dos comerciantes portugueses na própria colônia, ainda que apenas na agricultura. Procurava, assim, evitar o rompimento entre colônia e metrópole. Mas, entre as camadas e grupos menos comprometidos com os interesses de Portugal, o decreto de 1785 provocou revolta, alimentando o descontentamento que levaria a Inconfidência Mineira.

O Brasil, sede do Império

Na primeira década do século XIX, os exercito de Napoleão Bonaparte (1769-1821. Foi um dos maiores generais da história. Assumiu o poder na França depois de liderar uma brilhante campanha militar no Egito. Seu regime autocrático foi bem aceito após o caos provocado pela Revolução Francesa. Em 1804, Napoleão proclamou-se imperador – e ele próprio se coroou. Entre 1805 e 1810, conquistou praticamente toda a Europa: só não venceu a Inglaterra. Em 1807, enviou um ultimato a D. João VI, forçando-o a declarar guerra a Inglaterra. Ainda que por vias indiretas, o Brasil iria lucrar duplamente com Napoleão: além da vinda da família real, deve a ele, por vias transversas, o envio da missão artística francesa em 1816) varreram a Europa em nome dos ideais democrático da Revolução Francesa.

Bloqueio ContinentalDecidido a dominar a Europa, Bonaparte dividiu o continente entre aliados e inimigos da França. Essa divisão foi elevada ao extremo, em 1806, com a decretação do Bloqueio Continental (Decreto de Napoleão Bonaparte assinado em 1806, proibindo os países europeus de receberem navios ingleses em seus portos e de venderem produtos a Inglaterra. O objetivo era asfixiar o comércio britânico), contra a Inglaterra, seu principal adversário.

Aliado fiel do império britânico, Portugal viu-se no meio de um grave conflito internacional. Não podia virar as costas à Inglaterra, nem afrontar o bloqueio napoleônico. Dentro do governo, dirigido pelo regente dom João (futuro D. João VI) em lugar de sua mãe doente, dona Maria I, o grupo mais influente de políticos e burocratas, partidários da Inglaterra, defendia desde 1801 a mudança da Corte para o Brasil em caráter provisório. Essa ideia agradava muita a Inglaterra, cada vez mais interessada no mercado brasileiro. Assim, depois de algumas vacilações, as pressões das circunstancias e do embaixador britânico, Lorde Strangford, levaram o governo português a decidir-se pela transferência para o Brasil. A 27 de novembro de 1807, com tropas francesas batendo as portas de Lisboa, cerca de 12 mil pessoas – entre nobres, magistrados, altos funcionários, oficiais, padres e comerciantes, além da família real com seus serviçais, arquivos, etc. – embarcavam com destino ao Rio de Janeiro.

Por dificuldades surgidas na travessia do Atlântico, parte da frota onde estava o regente separou-se e aportou na Bahia em janeiro de 1808. Depois de uma breve estadia na antiga capital da colônia, todos se reuniram no Rio de Janeiro.

Da abertura dos Portos ao Reino Unido

O Brasil que o regente e sua Corte encontraram tinha dezessete capitanias e uma população entre 3,5 e 4 milhões de habitantes, excluídos os índios não aculturados. Pouco menos da metade da população era composta de escravos, negros e pardos. Pouco mais da metade era constituída de pessoas livres, brancas em sua maioria. No conjunto, apenas um terço da população era de brancos.

A sociedade continuava predominantemente agrária. Apesar do crescimento urbano do ultimo meio século, as cidades eram modestas e precárias. Salvador com 60 000, e o Recife com 30 000 e São Paulo com 20 000 moradores estavam entre as maiores. O Rio de Janeiro, com a instalação da Corte, ultrapassou os 100 000 habitantes, o que agravou suas carências de infraestrutura, como moradia, abastecimento de água, saneamento, saúde pública, etc.

A vinda do governo português para o Brasil – fato único há história das colonizações europeias da América – não alterou radicalmente este quadro. Mas a permanência de quase década e meia da Corte no Rio de Janeiro e a transposição para a colônia dos principais órgãos do Estado metropolitano fizeram do Brasil, nesse período, o centro do império lusitano. Houve ministros, políticos e intelectuais portugueses e brasileiros que chegaram a sonhar com um “império luso-brasileiro”. A ideia não vingou. Mas a presença portuguesa no Brasil mudou o equilíbrio das relações colônia-metrópole a favor da colônia, de sua maior autonomia e, no final, de sua emancipação.

Vejamos, a seguir, as medidas e ações mais importantes do governo de D. João VI no Brasil entre 1808 e 1821, além de alguns acontecimentos ligados a elas.

O Processo de Indepencia Brasileira

Dom João VI (ao lado de sua esposa, Carlota Joaquina) trouxe diversas mudanças com a transferência da Família Real para o Brasil.Em 1820 estourou em Portugal a Revolução do Porto, em que os Portugueses tomaram o poder do estado e exigiram a volta de D. João VI, caso ele se negasse iria perder o trono. Acabaram com o absolutismo, criaram uma nova constituição com o parlamentarismo e as ‘cortes de lisboa’ que contaria com 181 deputados sendo 72 brasileiros. D. João VI percebendo que as cortes só não o depuseram pois se o fizessem estariam dando o Brasil de mão beijada para o monarca voltou a Portugal e deixou D. Pedro I como principe regente do Brasil. As cortes passaram então a exigir a volta do principe, este se negou aconselhado pelo pai. As cortes tentaram diminuir o poder do principe ao transformar as capitanias em provincias com mais autonimia. Os aristocratas brasileiros perceberam os portugueses queriam e passaram a arquitetar um plano de independencia, e convidaram D. Pedro I para participar, este aceitou seguindo os conselhos do pai.

Estava pronta a independencia brasileira, comandada pela aristocracia e sem nenhuma participação popular, a Inglaterra rapidamente passou a negociar o conflito, e convenceu Portugal a aceitar um acordo em que o Brasil pagaria uma indenização para ter sua independencia reconhecida. Ou seja, aquele grito do Ipiranga, além de fajuto (D. Pedro I, não estava sentado num alazão branco, estava num jumento e não fora até ali para lutar, estava era voltando de uma viagem frustrada quando foi avisado que os portugueses aguardavam no Rio de Janeiro para levar ele de volta a Portugal, mesmo que a força) foi totalmente planejado pela aristocracia que queria chegar mais perto do poder e pela Inglaterra que queria ter controle total sobre o Brasil, sem ter que ficar negociando com Portugal. O Brasil se comprometeu a pagar 2 milhões de libras inglesas a Portugal, como não tinha como pagar a Inglaterra de bom grado emprestou, começava assim a interminável divida externa brasileira.

Política Econômica

  • Abertura dos portos (1808): autorização para o livre-comércio entre o Brasil e as demais nações não aliadas da França, o imposto de importação a ser pago nas alfândegas brasileiras pelos produtos estrangeiros foi fixado em 24%, os produtos portugueses ficavam com a tarifa de 16%.
  • Fábricas e manufaturas (1808): suspensão da proibição anterior, de 1785, que impedia atividades industriais na colônia, no ano seguinte,  decretada a isenção tarifaria para a importação de matérias-primas necessárias as manufaturas.
  • Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação (1808): constituída para regulamentar, fiscalizar e apoiar essas atividades.
  • Banco do Brasil (1808): criado para servir de agente financeiro do governo, administrar os fundos orçamentários e ampliar a disponibilidade de moeda e crédito para o público.
  • Tratados de aliança e amizade comércio e navegação com a Inglaterra (1810): em troca da reafirmação da aliança política com a Inglaterra e como paga pelos serviços prestados na transferência da Corte para o Brasil, além de empréstimos de emergência, Portugal dava aos produtos ingleses tarifa preferencial de 15% no Brasil, inferior a dos seus próprios artigos. Ao mesmo tempo, comprometia-se a limitar o tráfico de escravos, os acordos eram francamente favoráveis aos britânicos e tinham validade mínima de quinze anos.
  • Fábrica de ferro de Ipanema (1811): instalada próximo a Sorocaba, em São Paulo, com recursos da Real Fazenda e com isenção de impostos para importação de equipamentos e matérias-primas.
  • Fábrica de ferro Patriota (1811): criada em Congonhas, Minas Gerais, para aproveitar as jazidas da região.
  • Navegação e comércio costeiro (1816): proibição aos navios estrangeiros de fazerem transporte e operações comerciais entre portos brasileiros.

Política e Administração

  • Conselho de Estado, Ministérios, Tribunais, Intendência Geral de Policia, Arsenal e Escola da Marinha (1808): estrutura básica do governo português no Brasil, sediado no Rio de Janeiro.
  • Academia Real Militar (1810): centro de estudos técnicos e científicos, destinados a preparação de oficiais nas áreas da engenharia, artilharia, geografia, topografia entre outras.
  • Reino Unido (1815): o Brasil passava a condição de “Reino Unido a Portugal e Algarves” – tratava-se de uma formalidade necessária para legitimar a participação de Portugal no Congresso de Viena, (Conferência das potências europeias que derrotaram Napoleão realizada em 1815, com o objetivo de restabelecer a ordem política anterior a 1789. Como só podiam participar do Congresso governos instalados em seus próprios territórios, o governo português corria o risco de ficar de fora. A solução foi “equiparar” colônia e metrópole por meio da instituição do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves.), as capitanias passaram a chamar-se províncias.
  • Aclamação de D. João VI (1818): após a morte da rainha (1816), seu filho assumiu o trono como D. João VI.

Cultura

  • Escolas médico-cirúrgicas (1808): fundadas em Salvador e no Rio de Janeiro, transformadas em Academias em 1813, só começaram a conferir diplomas a partir de 1826.
  • Impressa Régia (1808): origem da imprensa oficial no Brasil. Foi criada para veicular as publicações do governo.
  • Biblioteca Real (1810): instalada no Rio de Janeiro para acomodar o acervo de livros trazidos de Portugal.
  • Jardim Botânico do rio de Janeiro (1811): criado para apoiar o trabalho de naturalistas brasileiros e estrangeiros na pesquisa da flora do país e de estudo de espécies trazidas do exterior.
  • Real Teatro de São João (1813): inaugurado no rio de Janeiro, encenava os espetáculos frequentados pela Corte.
  • Missão Francesa e Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (1816): chega ao Rio de Janeiro trazendo artistas e cientistas que vão colaborar na criação da primeira Academia Brasileira de Belas Artes. (A Missão Artística Francesa teve grande influência no ambiente cultural brasileiro, introduzindo nas artes plásticas o neoclassicismo – Movimento artístico dominante na Europa no final do século XVIII. Sua fonte de inspiração era a arte greco-romana. Em oposição ao barroco, afirmava a importância da simplicidade, da simetria, da linha reta e do equilíbrio. – e contribuindo para aumentar o interesse de outros artistas estrangeiros em conhecer o país. Do grupo original a Missão Francesa, destacaram-se pela qualidade artística e técnica de seu trabalho: Grandjean de Montigny, arquiteto, Nicolas-Antoine Taunay, pintor, Auguste-Marie Taunay, escultor, Jean-Baptiste Debret, pintor, Charles Simon Pradier, gravura, François Ovide, mecânica, Marc e Zéphérin Ferrez, escultura e gravura, gravaram a primeira moeda brasileira).
  • Museu Real (1818): constituído para acolher coleções e materiais diversos nas áreas de Historia Natural para fins de estudo e pesquisa, deu origem ao Museu Nacional, instalado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro.

Política Externa

  • Guiana Francesa (1808-1817): depois de declarar guerra a França ao chegar ao Brasil, D. João ordenou a invasão e ocupação da Guiana Francesa, com o apoio militar inglês, o território foi facilmente conquistado e só devolvido mais tarde, no contexto das negociações políticas entre Portugal e França após a derrota de Napoleão em 1815.
  • Banda Oriental (1811-1821): seguindo instruções de D. João, tropas luso-brasileiras ocuparam a chamada Banda Oriental (atual Uruguai). Por trás da ação havia o velho desejo português de fixar a fronteira brasileira no rio da Prata, associado ao interesse de Carlota Joaquina, mulher do príncipe e herdeira do trono espanhol, na defesa do império colonial hispânico contra os movimentos de independência.

A ocupação prolongou-se, dando origem a constantes conflitos envolvendo uruguaios que queriam a independência contra argentinos e luso-brasileiros, que disputavam o controle daquele território. Depois de várias tentativas frustradas de paz com a intermediação inglesa, o governo português decidiu anexar a Banda Oriental ao Reino Unido do Brasil, como Província Cisplatina. Uma decisão que manteria o estado de guerra na região por vários anos ainda.

Insurreição Pernambucana (1817)

O conflito interno mais grave ocorrido durante o período de D. João VI no Brasil foi à chamada Revolução Pernambucana de 1817. Movimento autonomista de inspiração republicana e maçônica (Associações secretas, organizadas em torno das ideias liberais e do espírito de fraternidade. Também chamadas de lojas maçônicas, tiveram forte atuação no processo de independência), foi fruto do forte sentimento nativista que grassava em Pernambuco desde a expulsão dos holandeses em 1654. Em 6 de março de 1817, um grupo de revolucionários assumiu o poder na província, declarando-a uma república separada do resto do Brasil. O novo regime só durou até maio, quando tropas portuguesas invadiram Recife e debelaram o movimento. Seus três principais lideres (entre eles o padre Miguelinho) foram fuzilados.

Revolução Liberal do Porto (1820)

Com a vinda da família real para o Brasil, a situação em Portugal tornou-se calamitosa. A regência portuguesa, manipulada pelo militar inglês Lorde Beresford, era marcada pela tirania. Agravou-se a crise econômica e com ela o descontentamento popular; déficit das finanças públicas, decadência do comércio, fome e miséria caracterizavam o dia a dia dos portugueses.

Esses fatores, aliados a difusão de ideias liberais, resultaram na Revolução Liberal do Porto, em 1820.

O povo português, liderado pela burguesia comercial do Porto, derrubou a junta governativa chefiada por Beresford. Foram convocadas imediatamente as Cortes Gerais Extraordinárias Constituintes da Nação Portuguesa, cuja tarefa fundamental era elaborar uma constituição. Os objetivos dos revolucionários eram:

  • Retorno imediato de D. João VI a Portugal.
  • Assinatura por D. João da constituição.
  • Expulsão de Beresford de Portugal.
  • Retorno do pacto colonial com o Brasil

Regresso de D. João a Portugal

Se no geral o governo de D. João VI foi benéfico para o Brasil, em Portugal ele gerou fortes ressentimentos – sobretudo entre a burguesia, que desde 1808 perdera o lucrativo monopólio do comércio com o Brasil.

Além da crise econômica, Portugal sofrera com as invasões francesas (ao todo, foram três) e com as lutas travadas principalmente por tropas britânicas para repeli-las. Adicionalmente, havia um sentimento de humilhação diante da Inversão Brasileira, que colocara o Brasil no topo do Reino Unido, tanto em termos administrativos como econômicos. Napoleão caíra definitivamente em 1815; mas D. João recusava-se a voltar para Portugal, o que abria a perspectiva de o Rio de Janeiro se tornar a capital permanente da Monarquia Lusa.

Desde fins do século XVIII, as ideias liberais (isto é, antiabsolutistas) vinham penetrando em Portugal. Essa ideologia ganhou maior espaço durante a ausência da Família Real, já que tanto ingleses como franceses – cujas tropas disputavam o território português – representavam tendências contrárias ao Antigo Regime ainda vigente em Portugal: os britânicos, pelo fato de adotarem a monarquia parlamentarista; os franceses, porque ainda personificavam o ímpeto de sua Revolução, se bem que transmudado no centralismo napoleônico.

Após a expulsão dos invasores franceses, Portugal passou a ser administrado por um general inglês, Beresford. D. João foi constrangido a nomeá-lo lugar-tenente (isto é, substituto imediato) do rei para o território português. Na prática, porém, Beresford atuava como administrador absoluto, subordinado apenas formalmente à autoridade real. Uma humilhação a mais para os portugueses.

Em 24 de agosto de 1820, aproveitando a ausência de Beresford, que viajara para o Rio de Janeiro, irrompeu na cidade do Porto uma revolução liberal, conduzida pela burguesia mas com forte participação popular. O movimento ganhou rapidamente o país e uma Junta Provisória de governo convocou eleições para uma Assembleia Constituinte que poria fim ao absolutismo.

No Brasil, as novas sobre a Revolução do Porto tiveram boa aceitação, tanto entre a aristocracia rural como entre os comerciantes portugueses aqui radicados. D. João VI, confrontado com uma grande manifestação popular, jurou respeitar a Constituição que iria ser feita em Portugal; aceitou ainda que as províncias brasileiras passassem a ser administradas por Juntas Provisórias formadas por figuras locais preeminentes, enquanto não se promulgava uma Constituição para o Reino Unido.

Em janeiro de 1821, a Assembleia Constituinte foi instalada em Lisboa, com o nome de Cortes (denominação de assembleias que se reuniam em Portugal e Espanha desde a Idade Média; não confundir com a Corte Portuguesa, que se encontrava no Rio de Janeiro). Deputados brasileiros foram enviados para participar dos debates.

Mas as Cortes de Lisboa tinham uma posição ambígua: eram indiscutivelmente liberais em relação a Portugal; mas na atitude para com o Brasil eram reacionárias, pois tinham o projeto de recolonizá-lo, mediante a supressão do Reino Unido declarado em 1815. Para executar esse projeto, porém, era necessário primeiro que o governo português se reinstalasse em Portugal.

O quadro de Debret retrata o embarque da Família Real de volta a Portugal em abril de 1821.Como D. João VI não era mais absoluto e as Cortes representavam a máxima autoridade política do Reino Unido, não foi difícil pressioná-lo para voltar. Assim, em 24 de abril de 1821, o monarca embarcou com sua família para Lisboa. Deixou no Rio de Janeiro, porém, com o título de príncipe-regente, seu filho e herdeiro D. Pedro, com 24 anos. E, ao se despedir, deu-lhe o célebre conselho: “Pedro, se o Brasil se separar de Portugal, toma a coroa para ti, antes que algum aventureiro lance mão dela.”

Em 7 de setembro seguinte, com o grito do Ipiranga, o príncipe atendeu à recomendação do pai.

Fatores da Independência do Brasil

Internos - crescimento quantitativo da colônia; arrocho do pacto colonial; ideal emancipacionista; Tentativas de libertação (Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana, Revolução Pernambucana de 1817)

Externos - Revolução Industrial, Iluminismo, Liberalismo Econômico, Ascensão política da Burguesia; Expansão Napoleônica e Bloqueio Continental; Invasão de Portugal por tropas francesas.

  • Revolução Liberal do Porto (1820) – estourou por conta da crise econômica de Portugal e Domínio político por Beresford. Tinham o objetivo de criar uma Constituição para o país, expulsar Bereford, volta de D.João a Portugal e recolonização do Brasil.
  • D.Pedro fica no Brasil como príncipe regente. Uma data importante foi o Dia do Fico (9 de janeiro de 1822)
  • Em 7 de Setembro de 1822, apoiado pela elite, D.Pedro declara o Brasil independente, mas na verdade essa proclamação foi uma forma de deixar o poder do Brasil ainda nas mãos de Portugal, afinal D. Pedro era o herdeiro do trono português.
  • Houve Poucas mudanças após proclamação da Independência, ou seja há uma manutenção das estruturas coloniais: permanece a escravidão e a Monarquia (fato único nas Independência da América), ausência de participação do povo e “apoio” da Inglaterra.

Referências

FAUSTO, Boris. História do Brasil
<http://www.colegioacademia.com.br>, <http://www.not1.com.br/periodo-joanino-vinda-da-familia-real-ao-brasil-independencia-fatores>, <http://www.curso-objetivo.br/vestibular/roteiro_estudos/periodo_joanino.aspx>

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