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Lei Áurea

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"Lei 3.353 de 13 de Maio de 1888 Declara Extinta A Escravidão no Brasil".

A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o senhor D. Pedro II faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

Art 1º - É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

IlustraçãoManda portanto a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

O Secretário de Estado dos Negócios da Arquitetura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, a faça imprimir e correr.

Dada no palácio do Rio de Janeiro, em 13 de Maio de 1888, 67 da Independência e do Império. Princesa Regente Imperial - Rodrigo Augusto da Silva.

Desde 1 hora da tarde de anteontem começou a afluir no Arsenal da Marinha da corte grande número de senhoras e cavalheiros que ali iam esperar a chegada de Sua Alteza a Princesa Imperial Regente.

As 2 horas e 3/4 da tarde chegou a galeota imperial trazendo a seu bordo Sua Alteza a Princesa Regente acompanhada de seu augusto esposo Sua Alteza o Sr. Conde d'Eu, general Miranda Reis, e chefe de divisão João Mendes Salgado e dos ministros de agricultura e império.

Sua Alteza trajava um vestido de seda cor de pérolas, guarneado de rendas valencianas. Ao saltar no Arsenal foi Sua Alteza vistoriada pelas senhoras que ali se achavam, erguendo-se vivas a Sua Alteza e a Sua Majestade o Imperador.

Às 2 1/2 horas da tarde já era difícil atravessar-se o perímetro compreendido nas proximidades do paço da cidade. Calculamos para mais de 10.000 o número de cidadãos, que ali aguardavam a chegada de Sua Alteza Princesa Regente. (...)

Pouco antes das 3 horas da tarde, anunciada a chegada de Sua Alteza por entusiasmáticos gritos do povo, que em delírio a aclamava, abrindo alas, ministério, camaristas e damas do paço vieram recebê-la à porta.

Acompanhada de seu augusto esposo, subiu a princesa, tendo formado alas na sacada grande número de senhoras que atiravam flores sobre a excelsa Regente.

Em seguida a comissão do senado fez a sua entrada na sala do trono para apresentar a Sua Alteza os autógrafos da lei. Nesta raia acham-se à direita do trono ministros e à esquerda os semanários e damas do paço. A comissão colocou-se em frente ao trono, junto ao qual estava Sua Alteza, de pé, então o sr. Senador Dantas, relator da comissão, depois de proferir algumas palavras, entregou os autógrafos ao presidente do conselho, para que este, por sua vez, os entregasse a Sua Alteza.

O sr. ministro da agricultura, depois de traçar por baixo dos autógrafos o seguinte: - Princesa Imperial Regente em nome de S.M. o Imperador, consente - entregou-os a Sua Alteza que os assinou bem como o decreto, servindo-se da riquíssima e delicada pena de ouro que lhe foi oferecida.

O povo que se aglomerava em frente do paço, ao saber que já estava sancionada a grande Lei chamou Sua Alteza, que aparecendo à janela, foi saudada por estrepitosos vivas. (...)" Gazeta da Tarde, 15 de maio de 1888.

Durante o dia e a noite de ontem continuavam cheios de animação as festas comemorativas da liberdade nacional. A rua do Ouvidor, constantemente cheia de povo, apresentava o belo aspecto dos grandes dias fluminenses. As casas marginais primorosamente ornamentadas estavam repletas de senhoras. De tempos em tempos, aqui, ali, acorria um viva aos heróis da abolição cortava os ares estridentes.

De ocasiões em ocasiões, um préstito passava saudando as redações dos diversos jornais. Geral o contentamento, enfim, transbordando da grande alma popular, que andava cantando a epopéia homérica da redenção." Cidade do Rio, 18 de maio de 1888.

A sessão do senado foi das mais imponentes e solenes que se tem visto. Antes de abrir-se a sessão, o povo que cercava todo o edifício, com justificada avidez de assistir ao que ali se ia passar, invadiu os corredores e recintos da câmara vitalícia.

As galerias, ocupadas por senhoras, davam um aspecto novo e entusiasmático ao senado, onde reina a calma imperturbável da experiência.

Ao terminar o seu discurso, o senador Correia, que se congratulou com o país pela passagem do projeto, teve uma ovação por parte do povo.

Apenas o senado aprovou quase unanimemente o projeto, irrompeu uma salva prolongada de palmas, e vivas e saudações foram levantadas ao senado, ao gabinete 10 de março, à absolvição, aos senadores abolicionistas e a S.A. Imperial Regente.

Sobre os senadores caiu nessa ocasião uma chuva de flores, que cobriu completamente o tapete; foram saltados muitos passarinhos e pombas. (...) Gazeta de Notícias, 14 de maio de 1888.

Continuavam ontem com extraordinária animação os festejos populares. Ondas de povo percorriam a rua do Ouvidor e outras ruas e praças, em todas as direções, manifestando por explosões do mais vivo contentamento o seu entusiasmo pela promulgação da gloriosa lei que, extinguindo o elemento servil, assinalou o começo de uma nova era de grandeza, de paz e de prosperidade para o império brasileiro. (...) Em cada frase pronunciada acerca do faustoso acontecimento traduzia-se o mais alto sentimento patriótico, e parecia que vinham ela do coração, reverberações de luz.

Mal podemos descrever o que vimos. Tão imponente, tão deslumbrante e majestoso é o belíssimo quando de um povo agitado pela febre do patriotismo, que só d'ele poderá fazer ideia quem o viu, como nós vimos. Afigura-se-nos que raríssimas são as histórias das nações os fatos comemorados pelo povo com tanta alegria, com tanto entusiasmo, como o da promulgação da gloriosa lei de 13 de maio de 1888." - Gazeta de Notícias, 15 de maio de 1888.

"Carbonário - Rio 14 de maio de 1888 : -

Coube ainda a muito dos descrentes desta reforma vê-la realizada em nossos dias. Daí essa alegria imensa, maior mesmo do que era dado esperar, de fato tão auspicioso. Maior, porque a alegria de nossa população é tão sincera, que não tem dado lugar a mais leves exploração ao povo em sua expansão. Muitos eram os que desejavam de coração, ardentemente, ansiosamente, mas não supunham vê-la tão cedo realizada. Foi talvez a isso devido a expansão relativamente acanhada do primeiro momento da lei. O golpe era muito profundo, a transformação era tão grande como se fosse um renovamento da sociedade.

Hoje como que nos sentimos em uma pátria nova, respirando um ambiente mais puro, lobrigando mais vastos horizontes. O futuro além se nos mostra risonho e como que nos acena para um abraço de grandezas.

Nós caminhávamos para a luz, através de uma sombra enorme e densa, projetada por essa assombrosa barreira colocada em meio da estrada que trilhávamos - a escravidão. Para que sobre nós se projetasse um pouco dessa luz interna, que se derrama pelas nações cultas, era preciso que essa barreira caísse.

Então, apareceram para a grande derrubada os operários do bem - uns fortes operários, no parlamento e nas associações abram ombros à assombrosa derrubada. E venceram! Foi ontem! Quando a grande barreira monstruosa da escravidão desabou e caiu, sentiu-se a projeção de uma luz, que nos ilumina. Ficamos atônitos, deslumbrados, como se saíssemos de um recinto de trevas para um campo de luz. Bem hajam os que tanto trabalharam por essa grande lei! Não se poderia descrever o entusiasmo do povo desde o momento da promulgação da lei. A cidade vestiu-se de galas, o povo encheu-se gozo, o governo cobriu-se de glória!

Nas casas, como nas ruas, a alegria tem sido imensa, indizível, franca e cordial. Nenhum festejo organizado, nenhuma estudada e falsa manifestação de regozijo; de cada peito rompe um brado, de cada canto surge um homem, de cada homem sai um entusiasta. E por toda a parte o regozijo é o mesmo, imenso, impossível de descrever.

É que a felicidade que rebentou nesse dia imensamente grande, que completou para o Brasil a obra da sua independência real, é do tamanho de muitos anos de escravidão.

Devia ter sido assim tão grande, tão santa, tão bela, a alegria do povo hebreu quando para além das margens do Jordão, perdida nas névoas do caminho à terra do martírio, ele pôde dizer ao descansar da fuga:

- Enfim, estamos livres, e no seio de Abraham!

Tanto podem hoje dizer os ex-escravos do Brasil, que longe do cativeiro, encontram-se finalmente no seio de irmãos.

Grande e santo dia esse em que se fez a liberdade da nossa pátria! O Carbonário, 16 de maio de 1888.

Está extinta a escravidão no Brasil. Desde ontem, 13 de maio de 1888, entramos para a comunhão dos povos livres. Está apagada a nódoa da nossa pátria. Já não fazemos exceção no mundo.

Por uma série de circunstâncias felizes fizemos em uma semana uma lei que em outros países levaria anos. Fizemos sem demora e sem uma gota de sangue. (...)

Para o grande resultado de ontem concorreram todas as classes da comunhão social, todos os partidos, todos os centros de atividade intelectual, moral, social do país.

A glória mais pura da abolição ficará de certo pertencendo ao movimento abolicionista, cuja história não é este o momento de escrever, mas que libertou províncias sem lei, converteu ambos os partidos à sua ideia, deu homens de Estado a ambos eles e nunca de outra coisa se preocupou senão dos escravos, inundando de luz a consciência nacional.(...)"

Em todos os pontos do império repercutiu agradavelmente a notícia da promulgação e sanção da lei que extinguiu no Brasil a escravidão. Durante a tarde e a noite de ontem fomos obsequiados com telegramas de congratulações em número avultado e é com prazer que publicamos todas essas felicitações, que exprimem o júbilo nacional pela áurea lei que destruiu os velhos moldes da sociedade brasileira e passou a ser a página mais gloriosa da legislação pátria."

O júbilo popular explodiu ontem como bem poucas vezes temos presenciado. Nenhum coração saberia conter a onda entusiasmada que o inundava, altaneira, grandiosa, efervescente.

Desde pela manhã, o grande acontecimento, que será sempre o maior da história brasileira, agitava as massas e as ruas centrais da cidade e imediações do senado e paço imperial tinham festivo aspecto, constante e crescente movimento de povo, expansivo, radiante. Era finalmente chegado de atingir-se ao termo da grande conquista, campanha renhida, luta porfiada, sem tréguas, em que a parte honesta da população de todo o império se tinha empenhado desde há dez anos.O decreto da abolição tinha de ser assinado e para isso reuniu-se o senado extraordinariamente. (...)

É inútil dizer que no rosto de toda gente transparecia a alegria franca, a boa alegria com que o patriota dá mais um passo para o progresso da sua pátria. Fora como dentro o povo agitava-se irrequieto, em ondas movediças, à espera do momento em que se declarasse que apenas faltava a assinatura da princesa regente para que o escravo tivesse desaparecido do Brasil. (...)

Logo que se publicou a notícia da assinatura do decreto, as bandas de música estacionadas em frente ao palácio executaram o hino nacional, e as manifestações festivas mais se acentuaram prolongando-se até a noite. O entusiasmo popular cresceu e avigorou-se rapidamente, e a instâncias do povo Sua Alteza a Princesa Imperial assomou a uma das janelas do palácio, em meio de ruídos e unânime saudação de mais de 10.000 pessoas que enchiam a praça D. Pedro II . (...)" - O País, 14 de maio de 1888.

No meio do entusiasmo do povo pelo sucesso do dia, revelava a multidão a sincera satisfação pelas boas notícias que se haviam recebido acerca do estado de Sua Majestade o Imperador. O povo brasileiro não podia esquecer, nessa hora em que o pátria festejava a iniciação de uma nova era social, que em país estrangeiro estava enfermo o seu Monarca, aquele que, verdadeiramente dedicado aos interesses nacionais, tem o seu nome inscrito nos fatos da história do progresso do Brasil. (...)" - Diário de Notícias, 14 de maio de 1888.

Continuaram ontem os festejos em regozijo pela passagem da lei áurea da extinção da escravidão. A rua do Ouvidor esteve cheia de povo todo o dia e durante uma grande parte da noite, sendo impossível quase transitar-se por esta rua.

Passaram incorporados os estudantes da Escola Politécnica, os empregados da câmara municipal e o Club Abrahão Lincoln, composto de empregados da estrada de ferro D. Pedro II, todos acompanhados de bandas de música.

Uma comissão desta última sociedade, composta dos Srs. Henrique do Carmo, Lourenço Viana, Bartolomeu Castro e Eduardo Dias de Moura, subiu ao nosso escritório, sendo nessa ocasião abraçada pela redação. (...)"

O tribunal do júri, ontem, manifestou de maneira eloquente que também se associava no regozijo geral pela extinção da escravidão. (...)

Os empregados e despachantes da câmara municipal organizaram ontem uma esplêndida e estrondosa manifestação aos vereadores, em regozijo à extinção total dos escravizados no Brasil.

À 1 hora da tarde mais ou menos, achando-se presentes todos os srs. vereadores, penetraram os manifestantes na sala das sessões, precedidos pela banda de música do 1o batalhão de infantaria. (...)

- os gregos foram os primeiros a utilizá-lo: histor, originalmente, significava aquele que apreende pelo olhar, aquele que sabe, o testemunho, aquele que testemunhou com seus próprios olhos os acontecimentos.

- “História” (“his” + “oren”) significava apreender pelo olhar aquilo que se sucede dinamicamente, ou seja, testemunhar os acontecimentos, a realidade.

- por influência de Heródoto, que deu o título de Histórias ao resultado de suas pesquisas acerca das Guerras Médicas, o termo assumiu o sentido particular de busca do conhecimento das coisas humanas, do saber histórico.

- História passou a significar a busca, a pesquisa e também os resultados compilados na obra histórica.

3.  SENTIDOS DA PALAVRA HISTÓRIA:

- realidade histórica: conjunto dos fenômenos pelos quais se manifestou, se manifesta ou se manifestará a vida da humanidade Ò a realidade objetiva do movimento do mundo e das coisas.

- conhecimento histórico: a observação subjetiva da realidade pelo historiador.

- obra histórica: o registro da observação da realidade feita pelo historiador  num relato escrito.

4. O AGENTE DA HISTÓRIA:

- O Homem é o agente fazedor da História Ò todos os homens. 5. CULTURA: - Cultura é a maneira de manifestar vida de um grupo humano. - é o conjunto das diversas formas naturais e espirituais com que os indivíduos de um grupo convivem, nas quais atuam e se comunicam e cuja experiência coletiva pode ser transmitida através de vias simbólicas para a geração seguinte. - o Homem produz cultura: produz objetos e ideias de acordo com suas necessidades de sobrevivência. 6. FONTES HISTÓRICAS:

+ vestígios (documento) que permitem a reconstituição do passado.

- arqueológicos: restos de animais, utensílios, fósseis, ruínas de templos, palácios e túmulos, esculturas, pinturas, cerâmicas, moedas, medalhas, armas, etc.

- escritos: códigos, decretos, tratados, constituições, leis, editais, relatórios, registros civis, memórias, crônicas, etc.

- orais: tradições, lendas, mitos, fábulas, narrações poéticas, canções populares, etc.

7. FATO HISTÓRICO:

- o fato histórico é o objeto de estudo da História.

- é singular, irreversível e de repercussão social.

8. CIÊNCIAS AUXILIARES DA HISTÓRIA:

- Economia: estuda os meios de produção, distribuição, consumo e circulação da riqueza.
- Sociologia: estuda o homem em sociedade.
- Geografia: estuda a superfície da terra no seu aspecto físico e humano.
- Antropologia: estuda o homem no aspecto biológico e cultural.
- Arqueologia: estuda as culturas extintas.
- Paleontologia: estuda os fósseis.
- Cronologia: localização dos fatos no tempo.
- Paleografia: escritos antigos em materiais leves.
- Epigrafia: escritos antigos em materiais pesados.
- Heráldica: brasões, escudos e insígnias.
- Numismática: moedas.

9. PARA QUE SERVE A HISTÓRIA?

- para dar consciências aos homens do seu poder de transformar a realidade.

10. PERIODIZAÇÃO HISTÓRICA:

· Periodização Tradicional: Pré-História e História.

+ Pré-História:
I. Paleolítico.
II. Neolítico.

+ História:
I. Idade Antiga: da invenção da escrita (4.000 a.C.) até a queda do império romano (476).
II. Idade Média: da queda do império romano até a tomada de Constantinopla (1453).
III. Idade Moderna: da tomada de Constantinopla até a Revolução Francesa (1789).
IV. dade Contemporânea: da Revolução Francesa até os dias atuais.

- nem todos os historiadores concordam com a periodização tradicional da História baseada na história política.

- existem outras propostas de divisões inspiradas, por exemplo, no enfoque econômico (modo de produção), tecnológico-científico, etc.

- a divisão da História em períodos não é precisa nem natural.

- a divisão tradicional da História é hoje bastante discutível porque uniformiza os vários períodos quanto a sua importância, conduz à ideia de hierarquia nos vários acontecimentos, leva em consideração apenas a civilização ocidental e demonstra a fragilidade desta compartimentação, relegando fatos históricos também considerados importantes.

- o tempo é universal, mas não é absoluto.

- nem todos os povos adotam o calendário cristão (calendário gregoriano, instituído pela Igreja Católica no séc. XVI, para adequar o anterior (Juliano) às suas festividades religiosas). Muçulmanos e judeus, por exemplo, têm sistemas próprios de demarcação de tempo.

11. TEORIA DA HISTÓRIA:

- a historiografia é a arte ou o modo de escrever a História ou o estudo crítico da História.

- os conceitos de espaço e de tempo, essenciais no conhecimento histórico, evidenciam a inter-relação da História com a Geografia.

- a História, como as outras formas de conhecimento da realidade, está sempre se constituindo: o conhecimento que ela produz nunca é perfeito ou acabado.

- a História dos homens na transformação da natureza e na organização das sociedades é objeto de controvérsia permanente para historiadores e cientistas sociais.

- o passado histórico não deve ser apresentado de maneira única, como uma verdade absoluta, desvinculado das discussões que envolvam o presente.

- o historiador não é homem neutro, imparcial e isolado de sua época. O mundo de hoje contagia de alguma maneira o trabalho do historiador, refletindo-se na reconstrução que ele elabora do passado.

- a compreensão do presente e o estudo do passado não se relacionam entre si de forma mecânica, estreita e determinista.

PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRIA

“Quando vivemos num lugar somos reco­nhecidos por alguma coisa que fazemos, pelo que fazem nossos pais ou as pessoas com quem vivemos, ou por coisas que nos vão acontecen­do. Fazendo amigos, indo à escola, trabalhan­do, ajudando aos outros, brincando, marcamos a nossa vida e as vidas das pessoas que nos cer­cam.

Tudo o que fazemos, o que criamos ou inventamos, é a partir do que vemos, do que sentimos e do que aprendemos. E tanta coisa! Há jeitos diferentes de viver, de tratar o meio ambiente e os animais, de cuidar dos doentes,fazer festas e comidas, mas tudo isto fala ~mos. Também as brincadeiras, as músicas que ­cantamos, as danças, os jogos, as histórias. Chamamos a este conjunto de coisas de Patrimônio Cultural. Ele é constituído pelo que já encontramos desde que nascemos, mas também pelo que vamos construindo e acrescentando com a nossa vida e a nossa ação. É como uma “herança” que todos recebemos ao nascer e que faz o con­junto dos bens que pertencem a um povo ou a um país: o meio ambiente, tudo o que se es­creve nos livros, o que se produz nas artes, tudo o que se aprende e se faz para sobreviver (como o saber subir em árvores, saber pescar, plantar e colher, saber cuidar dos animais, saber na­dar...); e tudo o mais que é necessário para vi ver bem (como cozinhar, costurar, construir fabricar, instalar; assim como os objetos que se fabrica, as construções, as cidades). Esta “herança” é o patrimônio cultural.

Somente conhecendo o patrimônio cultu­ral de uma comunidade podemos entender um pouco o que ela é: o que fazem as pessoas que ali vivem, e até o que desejam e sonham, pode­mos enfim conhecer a sua história. Por isto os historiadores, para escrever os livros de Histó­ria, vão procurar informações estudando os bens do patrimônio cultural. Eles pesquisam dados do meio ambiente, buscam documentos nos ar­quivos, museus e bibliotecas, lêem livros, entrevistam pessoas, estudam outros tipos de bens culturais.

Podemos aprender História nos livros, mas precisamos também entender como trabalham os historiadores e, como eles. conhecer o que di­zem os documentos, os monumentos, as fotogra­fias, as manifestações ar­tísticas, os documen­tários da TV ou do cine­ma, os jornais, ou o que nos dizem as lembranças dos mais velhos. Assim veremos como é fasci­nante a nossa história, quanto há o que aprender com ela! Certamente va­mos entender e valorizar este patrimônio, que fala da nossa história e que, portanto, fala sobre nós mesmos”.

Texto extraído:
SANTOS, Lenalda Andrade e. Para Conhecer a História de Sergipe. SEED. 1998.

PATRIMÔNIO CULTURAL

I. Patrimônio Cultural:

· Ultimamente, os jornais, as revistas e a própria televisão estão a dar ênfase a uma assunto até há pouco sem interesse maior ao povo, que é esse tema ligado às construções antigas e seus pertences, representativos de gerações passadas e que, englobadamente, recebem o nome genérico de “Patrimônio Histórico”, ao qual, às vezes, também é aposta a palavra “artístico”. Na verdade, essa expressão usual abrange somente um segmento de um acervo maior, que é o chamado Patrimônio Cultural.

· Patrimônio Cultural pode ser definido como um conjunto de bens culturais, antigos e novos, representativo das manifestações culturais de uma nação ou de um povo.
· É incomensurável o número total de bens que compõem o Patrimônio Cultural de um povo, de uma nação ou de um pequeno município.
· O Patrimônio Cultural de uma sociedade ou de uma região ou de uma nação é bastante diversificado, sofrendo permanentemente alterações.
· Nem só de cidades e monumentos é formado o Patrimônio Cultural: quadros, livros ou mesmo fotografias que documentem a memória e os costumes de uma época também fazem parte do acervo cultural.
· Muitas pessoas, ainda hoje, confundem Patrimônio Cultural com amontoado de velharias, não sabendo que agora também estão, enquanto vivem, a enriquecer, ou a empobrecer, nosso elenco de bens representativos.
· A problemática do Patrimônio Cultural deve ser encarada de modo bastante abrangente, isto é, abordando todo o elenco de bens culturais de um povo, sem atentar, necessariamente, ao aspecto histórico.
· Patrimônio Oficial é aquele que legalmente reúne poucos e escolhidos bens culturais eleitos como preserváveis à posteridade.
· Nenhum país pode se vangloriar de possuir preservado o seu integral Patrimônio Cultural, representado de modo condigno por acervos museológicos, arquivos, mostruários, construções e urbanizações partícipes de ecomuseus que realmente sejam representações corretas de todo o seu desenvolvimento cultural.
· Podemos dividir o Patrimônio Cultural em três grandes categorias de elementos: os elementos pertencentes à natureza, ao meio ambiente; os elementos referentes ao conhecimento, às técnicas, ao saber e ao saber fazer; e os elementos chamados bens culturais que englobam objetos, artefatos e construções.
· Os bens culturais podem ser de interesse (valor) nacional, regional ou local.
· O Patrimônio Cultural deve ser encarado de modo bastante abrangente, não se limitando ao aspecto arquitetônico, ou seja, às construções antigas e seus pertences.
· O Patrimônio Cultural de um povo abrange todas as suas manifestações culturais, não só seus artefatos, mas, também sua música, dança, cantos, representações e histórias do povo, seus usos, costumes, assim como o seu “saber”, o seus “saber fazer” e, inclusive, o meio ambiente.
· De todos os elementos que compõem o Patrimônio Cultural, os mais importantes são os artefatos, ou seja, objetos e construções.
· A palavra artefato, quando contextualizada no tema Patrimônio Cultural, tanto pode designar um machado de pedra polida como um foguete interplanetário ou uma igreja ou a própria cidade em volta dessa igreja.
· Nosso pais é jovem e nos seus quinhentos anos de vida conseguiu aqui e acolá seu acervo de bens, absolutamente típicos de uma cultura nascida de três raças em paisagem paradisíaca.
· No próprio nome da entidade oficial destinada à defesa do “Patrimônio” Nacional Brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), se distinguem apenas os bens “artísticos” dos “históricos”, desconsiderando a abrangência da problemática do Patrimônio Histórico.

II. Preservação do Patrimônio Cultural

· Preservar é conservar, manter, defender, registrar e resguardar, de qualquer maneira, o que for significativo dentro de nosso vasto repertório de elementos componentes do Patrimônio Cultural.

· Um bem cultural é inseparável do meio onde se encontra situado e, bem assim, da história da qual é testemunho, logo, na sua preservação, é imprescindível relacioná-lo com o seu meio ambiente, com sua área envoltória, com seu contexto sócio-econômico, recusando-se a encará-lo como trabalho isolado no espaço.
· O tombamento é um atributo que se dá ao bem cultural escolhido e separado dos demais para que, nele, fique assegurada a garantia da perpetuação da memória.
· Bem cultural de interesse nacional é aquele ligado ao quadro de elementos determinadores da identidade pátria, imprescindíveis à exata compreensão da nossa formação.
· O Patrimônio Cultural deve ser preservado e não importa a forma: se através de coleções particulares, do mercado de arte ou da proteção de entidades governamentais. O necessário é preservar, já que o que não é patrimônio histórico desaparece com o tempo.

III. Memória Social

· A memória social depende da preservação sistemática de segmentos do Patrimônio Cultural.

· Para garantir a compreensão de nossa memória social, se faz necessário preservar o que for significativo dentro de nosso vasto repertorio de elementos componentes do Patrimônio Cultural.
· No Brasil, poucos, muito poucos, têm uma visão global do problema e da necessidade da defesa da memória e de seus bens representativos.
· Em nosso país, é comum o descaso impune que assiste à destruição desnecessária de elementos do Patrimônio Cultural.
· No Brasil, é clara a falta de esclarecimento popular sobre a importância da preservação de nosso Patrimônio Cultural. Esta deseducação coletiva promove o descaso popular por tudo que represente o passado morto, sendo o futuro sempre uma espécie de sonho dourado - inconscientemente buscam todos melhoria de vida destruindo lembranças de antigamente.
· A preservação de bens culturais, na maioria das vezes, limitou-se a preservar objetos e construções da classe dominante, negligenciando os artefatos do povo.

IV. Patrimônio Cultural de Sergipe

· A restauração do centro histórico de Aracaju, ou seja, dos mercados Antônio Franco e Thales Ferraz, representa um avanço na questão do Patrimônio Cultural em Sergipe.

· Contudo, a maior parte do acervo de bens que compõem o nosso Patrimônio Cultural, inclusive os tombados, é vítima do descaso do governo e da população.
· Mesmo tombado pelo governo, o patrimônio arquitetônico de Sergipe está abandonado e muitos monumentos já se tornam ruínas: Igreja Matriz Nosso Senhor dos Passos (Maruim), Igreja de Nossa Senhora do Rosário (Neópolis), Capela da Fazenda Santa Aninha (Laranjeiras), Igreja de Nossa Senhora de Nazaré (São Cristóvão), Prédio do Cultart (Aracaju),  Carrossel do Tobias, Casarões e Igrejas em São Cristóvão e Laranjeiras.
· O Museu Histórico de Sergipe foi criado em 1960, tendo como finalidade dar proteção aos bens culturais de Sergipe e expor sua coleção à visitação pública.
· A primeira ideia de preservar o Patrimônio Artístico-Sacro de Sergipe foi de Dom Fernando Gomes, que se preocupava com o desaparecimento continuo de peças do Acervo Sacro de Sergipe.
· O Acervo Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade de São Cristóvão é considerado Monumento Nacional (Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
· O Museu de Arte Sacra de São Cristóvão possui em seu acervo objetos que se distinguem pela alta qualidade artística, outros pelo sentido histórico ou, ainda, pela riqueza do material empregado em sua confecção como o ouro, a prata e pedras preciosas.
· O Museu de Arte Sacra de Laranjeiras foi criado com a finalidade de preservar o Patrimônio Artístico de Laranjeiras.

CULTURA POPULAR NO BRASIL COLONIAL

I. Cultura Popular

· A realidade cultural de cada povo, seus hábitos e costumes, suas condições materiais, resultam de sua própria história; a cultura é algo global, que está presente em todos os aspectos da vida.
·Não existe cultura única em um país e, em termos de classes sociais, cada qual produz  a sua cultura, de acordo com as condições de cada uma.
·Da desigualdade entre as classes sociais e, portanto, da desigualdade entre as respectivas culturas, deriva a classificação da cultura, em Cultura de Elite e Cultura Popular.
· A Cultura Popular é a que é vivida pelas camadas populares.
· A Cultura Popular é geralmente anônima, produzida em qualquer lugar, podendo ser nas ruas, no trabalho, em casa.
· As manifestações culturais consideradas populares têm influência dos três elementos básicos étnicos fundamentais que formam o povo brasileiro.
· O folclore é uma manifestação artística popular que se situa entre a oralidade e a escrita.
· Não há uma manifestação em que exista apenas um elemento exclusivo, seja branco, negro ou indígena.
· Foi só a partir do século atual que os pesquisadores eruditos começaram a sistematizar o estudo das manifestações culturais da população iletrada.
· É enorme e rica a contribuição dada pelos povos índios e pelos negros escravizados, desde a nossa formação histórica, à cultura brasileira.
· O folclore mostra como as camadas populares, que não têm acesso aos meios letrados, preservam e transmitem (ou renovam) as tradições.
· Os caboclos e mulatos brasileiros, herdeiros das culturas dos índios e dos negros, com as influencias da tradição lusitana, mesclaram tudo isso nas festas de São João, nos reisados, nos maracatus, nas capoeiras, nos sambas, na macumba, na poesia popular de cordel.
· Os africanos nos trouxeram o ritmo e a força que sobrevivem nas danças e nas religiões populares.
· Os índios forjaram a tradição de lendas, costumes, superstições populares, danças, cantos e maneiras de fazer comidas.

II. Festas

· Desde a Antiguidade, as festas são conhecidas por seu caráter de inversão da ordem. Ou seja, enquanto duram, regras e obrigações cotidianas são abandonadas; é como colocar o mundo de ponta-cabeça. No Brasil Colonial, as festas também exerciam esse papel.
· As festas mais comuns do Brasil Colonial eram as relacionadas ao calendário religioso católico, frequentemente iniciadas por procissões a fim de homenagear ou relembrar eventos cristãos.
· Não só as datas religiosas eram motivo para realização de festas públicas, também serviam de pretexto as aclamações de um soberano, os casamentos reais ou aristocráticos e outros acontecimentos de caráter político.
· Eram comuns nessas festas misturarem-se rituais das culturas negra e indígena.
· Nos dias de festa, ricos e pobres, brancos e negros, pareciam diminuir suas diferenças. Era a ocasião em que se ofereciam alimentos ao povo da rua. Ao contrario do que ocorria no cotidiano, a comida era farta e consumida por todos. Assim, a festa extrapolava o motivo oficial para transformar-se em um momento de negação das regras do dia a dia.
· As congadas ou festas do Rei Congo trata-se de um ritual que inclui a coroação de um rei e uma rainha negra; rememoravam-se tradições africanas e utilizavam-se vestimentas e danças tipicamente africanas.
· No entrudo, festa introduzida no Brasil pelos portugueses, fabricavam-se limões-de-cheiro - bolas de cera cheias de água perfumada - com os quais se organizavam batalhas entre os passantes das ruas das cidades. Os negros substituíam o limão-de-cheiro (mais caro) por polvilho e água. Era comum, nesse dia, os negros vestirem-se com roupas típicas europeias, fato proibido em circunstâncias normais.
· O batuque retrata a dança de roda praticada pelos negros escravos. Ao som de instrumentos de percussão, durante a dança ocorriam as “umbigadas”, quando a pessoa que está no centro da roda vai ser trocada por outra, o substituto leva uma umbigada do solista.
· Outra forma popular de divertimento era dançar o lundu aos pares e acompanhado de violão. Os negros dançavam sem para noites inteiras, escolhendo por isso, de preferência, os sábados e as vésperas dos dias santos. Era também uma dança praticada pelos portugueses e assemelhava-se ao bolero dos espanhóis.
· As manifestações da cultura popular verificadas no Brasil Colonial não devem ser consideradas inferiores as da cultura erudita e, por isso, não devem ser relegadas ao esquecimento, ao descrédito e ao obscurantismo.

Cultura Popular em Sergipe

· Silvio Romero, autor sergipano, em um dos seus estudos sobre a cultura popular, apresenta várias festas realizadas no interior de Sergipe, destacando-se a congada e a folia de reis.

· Sincretismo Santológico
- Os africanos vindos ao Brasil na condição de escravos, não tiveram liberdade de culto. Assim é que, driblavam os brancos quando fingiam distraírem-se com atividades tidas como brincadeiras, também chamadas Oba, mas que na realidade era o ritual de louvação aos seus deuses.
- As Oba eram brincadeiras de largo nos quais os escravos fingindo distrair-se, profanamente cultuavam seus orixás. Estas brincadeiras tinham aspecto carnavalesco.
- Para escaparem da repressão senhorial, os negros passaram a identificaram seus deuses (orixás) com os da Igreja Católica, muito embora o culto fosse realizado na intenção dos orixás.
- Os escravos negros adotam os nomes dos santos da Igreja Católica, mas mantêm seus próprios cultos, demonstrando, assim, um grau de resistência muito grande.
- O Museu Afro-Brasileiro de Sergipe, na cidade de Laranjeiras, reúne peças que registram o sincretismo religioso em Sergipe.

· Estudiosos de nosso folclore:
- Sílvio Romero, Clodomir Silva e Jakcson da Silva Lima.
- O folclore é uma manifestação espontânea da alma do povo, por isso é algo vivo e dinâmico.

· Manifestações da Cultura Popular em Sergipe

Denominação

Composição do Grupo

Caráter

Locais

Bacamarteiros

homens e mulheres

profano

Carmópolis (Aguada) e General Maynard

Batalhão

homens e mulheres

profano

Japaratuba e Riachuelo

Batucada

homens e mulheres

profano

Estância

Cacumbi

homens

religioso

Japaratuba, Laranjeiras e Itaporanga d’Ajuda

Cavalhada

homens

religioso

Canindé do São Francisco e Porto da Folha

Chegança

homens

social

Laranjeiras e Neópolis

Guerreiro

homens e mulheres

profano

Aracaju, Ilha das Flores, Japaratuba e Propriá

Parafusos

homens

profano

Lagarto

Reisado

homens e mulheres

religioso e profano

Aracaju, Cristinápolis, Itaporanga d’Ajuda, Japaratuba, Laranjeiras e São Cristóvão

Samba de Coco

homens e mulheres

profano

Carmópolis

São Gonçalo

homens e mulheres

religioso e profano

Laranjeiras (Mussuca), Riachão do Dantas e São Cristóvão

Sarandagem

homens e mulheres

profano

Capela, Japaratuba, Riachuelo e Ilha das Flores

Taieira

homens e mulheres

religioso

Laranjeiras e Japaratuba

Zabumba

homens

religioso

Aracaju, Riachão do Dantas, Simão Dias, Aquidabã

Lambe Sujo

homens e mulheres

profano

Laranjeiras

Fonte: DINIZ, Diana M. F. L. (coord.). Textos para a História de Sergipe.UFS.1991.


 

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