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A Mulher Idosa Trabalhadora na Informalidade: Uma Questão de Opção ou Sobrevivência

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O ser humano como indivíduo particular e coletivo, desde o nascimento passa por transformações evolutivas até chegar à velhice. Ao longo desse processo aprende a conviver com as diferenças, sofrendo influências interpessoais do meio em que vive.

O conceito de velhice corresponde a um dos estágios da vida, como também o período de acúmulo de experiências adquiridas. Segundo DUARTE (2003, p. 3), o envelhecimento “é universal, por ser natural não depende da vontade do indivíduo; é irreversível apesar de todo avanço da medicina; é heterogêneo e individual, em cada espécie há uma velocidade própria para envelhecer; é intrínseco”.
O envelhecimento, visto como “um processo de perdas biológicas e sociais, traz vulnerabilidades que são diferenciadas por gênero, idade, grupo social, raças e regiões geográficas, entre outros” (CAMARANO, 2003, p. 7). Geralmente, a idade em que os indivíduos começam a sentir essas vulnerabilidades ou perdas biológicas, varia de uns para outros, dependendo do contexto social onde vivem, de como foram criados, alimentados, educados e preparados para a vida.

Nesse sentido, entende-se que o ato de envelhecer pressupõe uma dinâmica natural, envolvendo dimensões como a psíquica, social, material, educacional, cultural e política, mas apesar da complexidade nas perdas existentes no decorrer desse período, também existem ganhos consideráveis que podem ser socializados de diversas formas principalmente com os mais jovens como o repasse de experiências, conhecimentos, sabedoria e trabalho.

Compreende-se, portanto, que a velhice mesmo sendo um processo natural não deixa de provocar um impacto na vida do indivíduo e na sociedade, tanto positivo como negativo, que precisa ser visto e tratado de forma prática e objetiva através da implementação de políticas públicas voltadas para a pessoa idosa na contemporaneidade, principalmente na área da saúde, assistência, previdência, trabalho e para o devir do envelhecimento da sociedade brasileira.

A Demografia, como parte da ciência geográfica, estuda a dinâmica populacional, distribuídas no mundo, englobando as dimensões, estatística, estrutura e distribuição, das demais variáveis como natalidade, mortalidade, envelhecimento e migrações. Analisa ainda as características de uma determinada sociedade, um grupo específico, como: educação, nacionalidade, religião, etnia (www.wikipedia.com.br).

Ainda segundo a Wikipédia, para definir uma política demográfica, se faz necessário estimular ou dificultar a taxa de natalidade. Pode ser uma política natalista,
por meio de medidas como a liberação do aborto e complementação salarial para auxílio aos pais que possuem mais filhos ou política anti-natalista, como o aumento de impostos, controle de natalidade, distribuições de anticoncepcionais.

A demografia da população idosa é vista pelos teóricos e pesquisadores como um fenômeno mundial. Segundo estatísticas do IBGE (2005), atualmente 60% dos idosos vivem nos países em desenvolvimento e deverão atingir 75% em 2025. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), existem três categorias de pessoas idosas: os pré-idosos (entre 55 e 64 anos); os idosos jovens (entre 65 e 79 anos) e os de idade avançada, com mais de 80 anos (IBGE, 2003).

Uma população é considerada envelhecida quando o índice populacional é superior a 01 (um) e o Brasil apesar de ter passado de 0,11 no início da década de 80 para 0,25 em 2004 ainda pode ser considerado jovem, ou seja, para cada 100 jovens existem 25 idosos, ficando atrás de outros países como Alemanha com 1,31; Japão com 1,41; e Itália com 1, 42, considerado países com maior taxa de população idosa do mundo (IBGE, 2006).

Estima-se que o Brasil esteja incluído no grupo dos 10 países com maior população de pessoas com 60 ou mais anos e que juntos representam 62,9% da população idosa no mundo. Nessa mesma faixa etária, os indivíduos idosos, “no final do século passado, eram estimados a 590 milhões [...] sendo projetadas para 2025, 1 bilhão e 200 mil, atingindo 2 bilhões em 2050” (FREITAS, 2006, p. 15-22).

A sociedade brasileira de 1991 a 2004 ganhou mais 4 anos de vida, é o que aponta as informações do IBGE (2006):

[...] o crescimento relativo da população brasileira vem experimentando desacelerações desde a década de 1970, principalmente em razão das significativas quedas das taxas de fecundidade e natalidade. Em 2004 a esperança média de vida ao nascer no Brasil era de 71,7 anos de idade, ocupando a 82a posição no ranking de 192 países analisados pela ONU (Organização das Nações Unidas). A vida média ao nascer, entre 1991 e 2004, teve um incremento de 4,0 anos, com as mulheres em situação bem mais favorável que a dos homens (70,9 para 75,5 anos, no caso das mulheres, e 63,2 para 67,9 anos entre os homens) considerável incremento da população de 70 anos ou mais de idade. Em 2004, a PNAD apontava para um total de 7,7 milhões de pessoas nessa faixa etária (4,3% da população total), enquanto a projeção da população sinaliza um efetivo de 34,3 milhões de idosos em 2050 (13,2%). Em relação à população de 65 anos ou mais de idade, em 1991, esse contingente representava 4, 8% da população total e,em 2004 atingiu 6,7%.

Portanto, segundo tais pesquisas, o aumento progressivo do envelhecimento no Brasil e no mundo, deve-se à redução na taxa de fecundidade e natalidade, colocando o homem brasileiro com uma média de vida inferior a das mulheres, cerca de cinco a seis anos.

A participação feminina no mundo do trabalho, ainda apresenta heranças históricas. Segundo NOGUEIRA (2004, p. 246-247), já nos primórdios, tanto a mulher livre quanto a mulher escrava tinham seu espaço de trabalho pertencente à esfera dos serviços privados e não de caráter social. Com o surgimento do capitalismo no final do século XVIII na Europa, essa realidade tomou novos rumos.

A mesma autora enfatiza que a classe operária passou a participar da produção social, numa valorização do homem por ser o chefe da família. A mulher para participar desse processo de trabalho social remunerado, deveria renunciar às obrigações do lar, desobedecendo assim, um padrão onde a família é a célula maior na formação da sociedade e a mulher responsável pela garantia desse processo de reprodução.

Nesse sentido, a questão da maturidade da mulher brasileira, foi sendo construída aos poucos, sobre valores como a família e o trabalho. Apesar deste, ser um fator marcante nas mulheres das décadas de 30 e 40, o mesmo existia como necessidade de contribuir com a renda familiar, com certa conotação de dependência, fosse do pai ou do esposo (BASSIT, 2006, 127-133).

Com a emancipação feminina, resultante das lutas dos movimentos feministas, a partir do final do século XIX na Europa e Estados Unidos, a mulher brasileira, também ganhou significativo espaço na esfera social, política e trabalhista. Passou a assumir responsabilidades profissionais de igual pra igual como o homem, além de ocupar-se dos trabalhos domésticos e voluntários nas comunidades, realizando assim dupla e tripla jornada de trabalho (RODRIGUES, 2008, p. 1-4).
Nesse sentido, pode se dizer que a mulher contemporânea, elenca grandes conquistas e concomitantemente inúmeros desafios, numa sociedade brasileira considerada ainda hoje, historicamente patriarcal.

Dentre as conquistas da mulher brasileira nas últimas décadas, destacam-se: autonomia econômica e financeira; maior acesso à educação básica e superior; acesso à saúde; inserção no mercado de trabalho; sua participação no cenário político e na luta por políticas públicas específicas e direcionadas para a defesa dos direitos da mulher, graças às lutas dos movimentos de mulheres organizados nacionalmente, com representação feminina no Senado, nas Secretarias de Mulheres em nível Nacional e de Estados, nos Conselhos Municipais, e outros...

No que se refere aos desafios, historicamente conhecidos, apresentam-se, ainda, a exploração e desvalorização da sua força de trabalho em relação ao homem, onde a mesma além de receber salário inferior, desenvolve atividades remuneradas e desvinculadas de qualquer tipo de direitos sociais (serviços temporários, precarizados, etc.). Também nessa corrente se enfatiza a questão dos preconceitos (sexo, idade, classe, raça, etnia, profissional e outros); a desigualdade e a discriminação no mercado de trabalho pela mentalidade machista e sexista.

A mulher idosa no contexto nacional brasileiro tornou-se parte ativa do processo de mudança e integração social ao deixar para traz uma realidade de pobreza e isolamento, associada ao envelhecimento. A razão desse novo quadro em evolução está nas conquistas alcançadas ao longo das últimas décadas e dos desafios socioeconômicos que é obrigada a enfrentar, levando-a, a assumir um novo papel na sociedade contemporânea.

Para CAMARANO (2005, p. 33) “a maior parte das idosas de hoje, passou a vida adulta, desempenhando papéis tradicionais femininos” e agora “estão assumindo papéis não esperados nem pela literatura nem pelas políticas públicas”. Ou seja, além de cuidadoras, ainda são as provedoras do lar.