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Brasil República

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Antecedentes

De certa forma a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi a nossa Revolução Francesa que tardou cem anos a chegar.

Foi com a República que implantou-se o Federalismo, o sistema Presidencialista, a independência dos Poderes, bem como a separação do Estada da Igreja. Terminou-se com a hierarquia baseada no nascimento e na tradição de família substituindo-a pela forma republicana e democrática baseada no talento pessoal e no mérito.

Ela foi obra de militares e de um escasso grupo de civis do Partido Republicano, fundado em 1873.

Os militares e a crise do Império

O Império havia sempre dado preferência pela Marinha de Guerra, arma aristocrática. Foi a longa e dolorosa Guerra do Paraguai, travada entre 1865 e 1870, que terminou por projetar o exército Brasileiro como força política. ao ter que armas e adestrar milhares de soldados e oficiais o Império terminou inclinando o peso da balança do poder para os soldados. Também foi fator marcante da atitude cada vez mais republicana por parte da oficialidade o seu contato com os militares da Argentina e do Uruguai durante a guerra paraguaia. Até 1889 o brasil era o único Império existente na América inteira. Todas as demais nações vizinhas eram Republicanas. É claro que a guerra serviu para atiçar o ardor nacionalista das tropas o que levou a oficialidade a hostilizar cada vez mais o Conde D'Eu, de origem francesa, o marido da Princesa Isabel e provável sucessor de fato do velho Imperador D. Pedro II. Tamanho passou a ser o receio de que o exército desse um golpe depois de sua vitória contra o Paraguai que as autoridades imperiais resolveram cancelar a marcha da vitória que seria realizada pelas tropas vindas da guerra recém finda.

Vários militares converteram-se não apenas ao republicanismo como também ao abolicionismo. Entre eles destacou-se o coronel Sena Madureira que publicamente parabenizou os jangadeiros cearenses quando aqueles negaram-se a transportar escravos em suas embarcações apressando a abolição da escravatura no Ceará. Sena Madureira foi repreendido pelo Ministro Civil que o puniu. Foi que bastou para que vários oficiais se tornassem solidários com Sena Madureira, entre outros o Marechal Deodoro da Fonseca.

Os militares e a abolição

Entremente o movimento abolicionista estimulava tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo as fugas em massa dos escravos. As matas do vale do Parnaíba estavam repletas de fugitivos. Seu número chegou a tal expressão que as autoridades imperiais cogitaram de utilizar-se do Exército para recapturá-los. Foi então que o Marechal Deodoro da Fonseca enviou-lhes um telegrama negando-se a transformar seus soldados e oficiais em "capitães do mato". A um Exército que recém vinha de uma guerra vitoriosa repugnava ser lançado em indignas operações policiais. Desta forma eles se colocavam objetivamente a favor da abolição o que ocorreu logo em seguida.

Os republicanos

Os dois maiores partidos brasileiros eram monarquistas: o Partido Liberal e o Partido Conservador. Desde o governo de conciliação de 1853 eles se alternavam no poder sem grandes litígios. Na prática o Brasil era um país com governo extremamente centralizado apesar da aparência parlamentarista. Inspirados então pela proclamação da 3ª República francesa, políticos paulistas resolveram primeiro lançar um Manifesto Republicano em 1870 e depois formalizaram a fundação de um partido três anos depois, em 1873.

Quando a República foi proclamada pelos militares em 15 de novembro, os civis republicanos eram uma escassa minoria espalhada pelo país. Na verdade eram ilhas minúsculas cercadas pelos partidários da monarquia por todos os lados. Mas os esforçados e coesos republicanos exploraram bem os constantes atritos que o exército passou a ter com os governos imperiais.

Dado a sua pouca representatividade eles perceberam que dificilmente a monarquia seria destituída sem o socorro das armas do Exército. Assim a imprensa republicana passou a vigiar cada manifestação dos oficiais bem como colocou suas páginas para que eles dessem vazão a sua insatisfação. Aqui no Rio Grande do sul o jornal republicano "A Federação" dirigido por Júlio de Castilhos não media esforços para abrir mais e mais as brechas abertas entre os oficiais e o Imperador. Inclusive foi num sítio de propriedade de Júlio de Castilhos onde, vários meses antes da proclamação republicana, adotou-se a tática de estimular os militares ao golpe.

A República Oligárquica

A proclamação da República

A crise final se deu com a inconformidade das tropas perante as punições que o Marechal Deodoro, verdadeiro ídolo do Exército, estava sofrendo por parte do gabinete chefiado pelo Visconde de Ouro Preto. Floriano Peixoto encarregado de sufocar o levante aderiu a ele. O governo não contava mais com o apoio de ninguém. A Marinha ficou paralisada e o Imperador foi convidado a abandonar o país. O golpe foi incruento pela falta de qualquer resistência organizada. No entanto, os anos seguintes seriam sombrios para a República recém implantada.

A constituição republicana

Tornado presidente provisório, o Marechal Deodoro tratou de marcar eleições para a formação de uma Assembléia Constituinte. Em 1891 ela aprovou a primeira Carta republicana da nossa história. fixou-se o regime presidencialista com mando de 4 anos, a criação de uma Suprema Corte para arbitrar os conflitos constitucionais e deu-se grande autonomia política aos Estados e Municípios como determinava o federalismo norte-americano. No seu afã de americanizar o Brasil, os constituintes chegaram a mudar o nome do Brasil para Estados Unidos do Brasil. E, inspirados pelo positivismo francês adotaram na nossa bandeira o lema favorito de Auguste Comte "Ordem e Progresso" como um ideal a ser seguido. O recado estava claro, Progresso sim mas com o controle das Forças Armadas.

A exclusão do povo

A reforma eleitoral aprovada pelos republicanos foi marcada pela exclusão da grande maioria do povo brasileiro. A adoção do preceito de que analfabeto não tem direito a votar marginalizou a maioria da nossa população, especialmente os escravos recentemente alforriados que eram em número de um milhão e meio numa população de dez milhões de habitantes. Além desta exclusão, os republicanos criaram um sistema eleitoral que terminava por estimular a fraude visto que o voto não era secreto e o próprio governo se encarregava de contar os votos. Rapidamente o poder real e concreto resvalou para os coronéis do interior, para os mandões locais que manipulavam os resultados eleitorais visto que controlavam os seus currais eleitorais com mão-de-ferro. Não demorou muito para que o processo eleitoral se tornasse sinônimo de farsa. Um jogo de cartas marcadas onde todos os resultados eram previsíveis de antemão.

As reações anti-republicanas

Ao contrário da versão conservadora de ter sido a República uma implantação quase que pacífica, muito sangue correu nos seus primeiros anos. Primeiro foram os almirantes de esquadra como Custódio de Mello e Saldanha da Gama que por duas vezes se rebelaram contra o novo regime levando o terror ao Rio de Janeiro que foi bombardeado pela esquadra fundeada na baía da Guanabara entre 1891 e 1893. Depois foram os grandes estancieiros da fronteira gaúcha que pegaram em armas em protesto pela marginalização do poder feita pelo grupo dos seguidores de Júlio de Castilhos que nos conduziu a uma das mais ferozes guerras civis da história brasileira. A Revolução Federalista de 1893/94 provocou mais de dez mil mortos e a degola foi a nossa guilhotina. Não se dava quartel ao inimigo. Castilhos venceu a guerra com apoio do Exército de Floriano Peixoto e seu grupo dominou o Estado por um quarto de século.

Finalmente foi a vez dos miseráveis do campo. Liderados por um guia religioso, Antônio Conselheiro, os jagunços de Canudos em pleno interior baiano declararam-se em guerra contra a República, em 1896/97. Milhares de soldados foram para lá enviados para sufocar aquela rebelião de sertanejos. Na última campanha o Exército tomou o reduto e passou boa parte dos sobreviventes pelo fio da espada. Euclides da Cunha, repórter do Estado de São Paulo deixou seu relato num livro admirável, o primeiro clássico republicano "Os Sertões" que apareceu em 1903 consagrando-o como um dos grandes escritores brasileiros.

A república dos coronéis

Durante a presidência do paulista Campos Sales, entre 1898-1902, introduziu-se a chamada "verificação dos poderes". O Sistema eleitoral brasileiro tornava-se um rígido código de compromissos onde o "curral eleitoral", fonte teórica de legitimidade, votava no candidato do coronel local, este por sua vez comprometia-se a dar apoio ao governador, uma espécie de supercoronel. O governador, ou presidente do Estado, como era então denominado, por sua vez, apoiava o Presidente da República, que se tornava assim uma espécie de patriarca do sistema coronelístico. Era praticamente impossível a oposição vencer eleições. Assim o princípio republicano da rotatividade das elites políticas estava impedido de realizar-se, por toda a parte os mesmos grupos políticos controlavam todas as instâncias do Poder.

O tenentismo e a revolução de 1930

O movimento tenentista foi a primeira contestação aberta à República Oligárquica. Jovens oficiais do Exército terminaram por liderar várias rebeliões a partir de 1922, formando um clima propício para o desenlace do regime em 1930.

Começando com a Revolta do Forte de Copacabana em 1922, seguindo-se pela revolta paulista em 1924, chamada de revolta de Isidoro (devido seu comandante chamar-se General Isidoro) passando pela grande feito de armas que foi a Coluna Prestes, entre 1924-26, culminando com o levante armado de outubro de 1930.

Estes jovens oficiais mostravam seu inconformismo com a situação política e social do Brasil e desejavam afastar as oligarquias do comando da Nação. Só conseguiram sucesso no entanto por dois fatores: a crise econômica de 1929 que afetou o poder da oligarquia paulista e a rebelião das oligarquias periféricas; a do Rio Grande do Sul comandada por Getúlio Vargas e a da Paraíba liderada por João Pessoa. Aliados a Getúlio Vargas os tenentes tiveram por um momento no topo do poder.

A cultura da república

Pode-se dizer que a República não afetou num primeiro momento a cultura nacional que continuava presa aos padrões estéticos da Europa, especialmente da França. Os movimentos literários e poéticos denominados de Simbolista e Parnasiano eram tributários dos seus equivalentes europeus. São obras de exceção que marcam a cultura nos primeiros anos da República; especialmente "Os Sertões" de Euclides da Cunha e o romance urbano de Lima Barreto. Esta situação de atrelamento à estética europeia vai sofrer uma brusca alteração com a Semana da Arte Moderna realizada em São Paulo, em fevereiro de 1922. Este evento é tido como o marco da emancipação estética e cultural da intelectualidade brasileira. Não só temas brasileiros passaram a adquirir uma preferência dominante (por exemplo: "Paulicéia Desvairada" de Mário de Andrade, "Macunaíma" do mesmo autor, "Cobra Norato" de Augusto Mayer, etc...) como também esboça-se uma estética nacional nas telas de Anita Malfati e Portinari. Na música erudita surge o nome de Heitor Villa-Lobos que traz para este campo uma temática nacionalista e verdadeiramente original.

A República Revolucionária

A Revolução de 1930

Até os anos trinta o Brasil era na realidade uma imensa fazenda que produzia para a exportação: açúcar no Nordeste decadente e café em São Paulo. A abolição da escravidão em 1888 terminou por abrir as portas do País ao fluxo imigratório vindo da Europa. Milhares de braços foram então reforçar a crescentemente poderosa economia do Centro-Sul brasileiro.

Mas a crise econômica de 1929 fez com que tudo desabasse. O preço do café despencou para um quinto do seu valor, da noite para o dia, nossas cidades ficaram repletas de desempregados e mendigos. Tornou-se inaceitável que os paulistas continuassem sua tutela sobre a Nação pois eles fariam com que o ônus da crise terminasse sendo jogado nas costas dos Estados periféricos. Getúlio Vargas lança-se como candidato à Presidência da República, tendo o paraibano João Pessoa como seu vice, formando aliança dos periféricos contra os paulistas então hegemônicos. Devido à fraude institucionalizada o paulista Júlio Prestres foi eleito. Foi então que um fato dramático precipitou os acontecimentos, João Pessoa, vice de Getúlio foi assassinado no Recife por razões de desavença pessoal. Sua morte, no entanto, foi entendida como uma represália dos acólitos do governo do Presidente Washington Luís.

O Rio grande do Sul ergueu-se em armas. Minas ressentida pela preterição do seu candidato, Antônio Carlos, apoiou o Rio Grande. A maioria dos Estados permaneceu passivo outros aderiram à rebelião. Sentindo-se sem sustentação, o Presidente Washington Luís renuncia e Getúlio Vargas assume a presidência a título provisório. A revolução tinha sido bem sucedida.

A Contra-revolução de 1932

Insatisfeito com a sua marginalização no Poder, as oligarquias paulistas preparam-se para pegar em armas e recuperar a sua proeminência. A pretexto da morte de quatro estudante em conflitos de rua, São Paulo mobiliza-se. Fica no entanto sozinho. O Governo de Vergas convoca suas forças e põe sítio aos paulistas que terminaram se rendendo. Mesmo vitorioso Vargas compreende a necessidade de convocar uma constituinte para sedimentar as conquistas da revolução (legislação social e ampliação e garantia dos direitos de voto).

A Intentona Comunista de 1935

Luíz Carlos Prestes, o comandante da célebre coluna que marchou por mais de 20 mil quilômetros no interior do Brasil havia se negado a participar junto com tantos outros seus companheiros do levante de outubro de 1930. Aceitou um convite para visitar a União Soviética para onde rumou depois de ter divulgado um manifesto clamando por uma revolução social. Em Moscou tomou a decisão de insuflar um levante contra o governo de Getúlio Vargas pois relatórios de militantes comunistas indicavam-no fraco. Atuando na clandestinidade Prestes ordenou a rebelião dos quartéis do Rio de Janeiro, Natal e Recife em novembro de 1935. O levante foi sufocado em poucas horas e os comunistas tiveram que amargar um período extremamente duro nas prisões varguistas. A denominada Intentona Comunista serviu de pretexto para Vargas decretar o Estado Novo, ditadura implantada em novembro de 1937 que se estendeu até o final da guerra, em 1945.

A República Ditatorial

O Estado Novo

A Constituição de 1934 havia consagrado Getúlio Vargas como Presidente Constitucional até 1938. Em 1937 estávamos em plena campanha eleitoral para a sucessão presidencial: Vargas pretextando futuras convulsões provocadas pelos comunistas e apoiado num apócrifo plano - o Plano Cohen - resolveu proclamar-se ditador cancelando as eleições, suprimindo com os partidos, afastando governadores e prefeitos e esmagando qualquer tipo de oposição ao novo regime de nítida inspiração nos moldes fascistas que então ascendiam em boa parte da Europa (O "Estado Novo" em Portugal em 1932, Hitler na Alemanha em 1933, o golpe do general Franco em 1936, etc...). a nova Constituição, redigida por um simpatizante do fascismo, Francisco Campos, denominou-se "a polaca" por inspirar-se no sistema autoritário do Marechal Pilszuldski da Polônia. Simultaneamente à sua política repressiva, Vargas consolidou a legislação trabalhista que integrou socialmente a classe operária brasileira, dando-lhes garantias protetoras e tornando-se assim "o pai dos pobres".

A República Democrática

A democratização de 1945

Preocupados com o desejo continuísta de Getúlio Vargas refletida no movimento queremista ("Queremos Getúlio"), os militares trataram de golpeá-lo em outubro de 1945. A nova carta, aprovada em 1946, restabeleceu plenamente os direitos democráticos e a liberdade partidária (exceção do Partido comunista, cassada em 1947).

Os governadores voltaram a serem eleitos, bem como os prefeitos. Na primeira eleição democrática foi sufragado o General Eurico Gaspar Dutra, ministro de Getúlio Vargas (então recolhido para suas terras em São Borja no Rio Grande do Sul).

O retorno de Getúlio Vargas ao poder

Decerto modo, mesmo afastado do Poder, Getúlio Vargas ainda controlava indiretamente a vida política nacional. Em 1945 ele havia criado dois partidos, o PSD para congregar os conservadores e a parte da burocracia e o PTB, partido trabalhista que visava proteger os interesses dos trabalhadores. Estes dois partidos vão realizar uma espécie de coalizão informal e governarão o brasil até o golpe militar de 1964. Para as eleições de 1950 Vargas terminou se lançando pela legenda do PTB e vence com facilidade. Este seu segundo governo foi marcado pela agitação nacionalista em torno da campanha "O Petróleo é Nosso" que culminou na criação da Petrobrás em 1953. O atentado contra o Major Vaz, da aeronáutica, companheiro de Carlos Lacerda, o grande oposicionista do governo Vargas, provocou uma grande comoção especialmente junto às Forças Armadas. Para evitar ser novamente derrubado por elas, Getúlio Vargas cometeu suicídio, em agosto de 1954, fazendo com que ocorressem enormes manifestações e saques pelo Brasil à fora, paralisando os golpistas anti-populistas.

O governo de Juscelino

A morte de Vargas, que traumatizou profundamente o País, foi sucedida pela bem-aventurança do governo de Juscelino Kubistschek, ex-governador do Estado de Minas Gerais. Eleito em 1955, Juscelino realizou um dos melhores governos da história republicana. Estimulou a criação do parque industrial de bens de consumo, especialmente os automóveis e deslocou a capital para o interior do Brasil.

Brasília foi inaugurada no final do seu mandato, em 1960. Tratou de forma benigna a oposição, bem como, os dois levantes militares que foram facilmente neutralizados.

As profundas modificações que causou na estrutura social e econômica do Brasil foram os verdadeiros legados daquele governo. Com ele o Brasil saltou em definitivo rumo à industrialização e à internacionalização da sua economia.

A crise de 1961

Nas eleições de 1960 o povo brasileiro elegeu Jânio Quadros, ex-governador de São Paulo, por uma maioria esmagadora de votos. Passados sete meses de sua posse, Jânio Quadros renunciou lançando o País na sua mais grave crise do após-guerra. Os ministros militares negaram-se a obedecer a Constituição e darem posse ao Vice-Presidente João Goulart, acusando-o de ser simpatizante da implantação de uma república sindicalista. Na realidade temia-se a agitação provocada pela Revolução Cubana que entrava então na sua fase radical, realizando uma reforma agrária e banindo as burguesias agrárias e urbanas da ilha. Leonel Brizola governador do estado do Rio Grande do Sul lança em Porto Alegre, em agosto de 1961, o manifesto pela "Legalidade" que visava dar posse a Jango, então ausente do País, em viagem pela China Comunista. O Exército dividiu-se quando o comandante do III Exército, General Machado Lopes resolveu apoiar Brizola. A guerra civil foi evitada graças a uma emenda constitucional que introduziu no Brasil o sistema parlamentarista. Por ele João Goulart tomava posse mas teria de dividir seus poderes com o Congresso que passava a controlar seu ministério. Jango aceitou mas depois realizou um plebiscito reintroduzindo o presidencialismo em 1963.

A República Militarizada

O Golpe Militar de 1964

A política de reformas de base defendida pelo Presidente João Goulart provocou uma enorme agitação entre as classes trabalhadoras e os movimentos de camponeses sem-terra. A perspectiva de uma reforma agrária assustou os latifundiários e os proprietários de uma forma geral. O nacionalismo atiçado pelos feitos da Revolução Cubana voltou a aflorar ensejando a defesa de uma política de encampação e estatização de empresas estrangeiras. A irritação militar culminou depois dos sargentos em Brasília e dos marinheiros no Rio de Janeiro, ambos movimentos anistiados pelo Presidente. Depois do comício a favor das reformas, feito no rio de Janeiro, em março de 1964, os dias do governo estavam contados. O levante militar se deu no dia 31 de março para 1º de abril. Não houve resistência. O Presidente João Goulart partiu para o exílio no Uruguai onde veio a falecer em 1976.

Esta primeira etapa do regime militar foi marcada pelo governo de coalizão entre os chefes militares e os políticos da UDN que estimularam o golpe.

O fechamento do regime

A resistência contra a ditadura começa a ser articulada primeiro pela Frente Ampla liderada por Carlos Lacerda (conspirador e entusiasta do golpe de 1964) que pretendia restaurar o poder civil. Fracassada aquela articulação foi a vez dos estudantes. Em 1968 imensas manifestações de protesto foram organizadas em várias capitais do Brasil contra as brutalidades do regime. Depois de uma ocupação das fábricas ocorrida em Osasco, São Paulo, e o desbaratamento do movimento estudantil em Ibiuna, São Paulo, em outubro de 1968, o regime resolveu decretar o rigoroso Ato Institucional nº 5 que implantava a ditadura de forma absoluta no Brasil.

Repressão e violência

Os anos que se seguiram foram marcados como os mais violentos da História do Brasil. Inconformados com o fechamento de toda e qualquer forma de expressão política centenas de estudantes marcharam para a estrada da guerrilha urbana e rural. A pretexto de combatê-los com maior eficiência o regime militar lançou mão de práticas de guerras coloniais, generalizando a aplicação da tortura. O período sangrento foi acompanhado por um notável crescimento econômico. A era General Médici foi caracterizada por esta ambiguidade, de um lado sedimentava-se e aprofundava-se o desenvolvimento econômico da época de Juscelino e de outro regredia-se às práticas de terrorismo de Estado dos tempos da ditadura fascista de 1937-45.

A abertura e o fim do regime militar

Legitimado basicamente pelo sucesso econômico, o regime começou a periclitar a partir da crise do petróleo de 1973. O estrategista do regime, o General Golbery do Couto e Silva estimulou então a abertura política conduzida pelo General Ernesto Geisel, o presidente.

Ela ganhou corpo após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog e do operário Mário Fiel Filho nos porões da repressão que chocaram a opinião pública brasileira.

Em 1974, os militares e seus acólitos, reunidos no partido civil que lhes dava sustentação - a ARENA - foram derrotados nas eleições daquele ano.

Em 1979 o General Figueiredo acelera a pacificação com a lei de anistia permitindo o retorno dos exilados políticos que se encontravam no exterior. Na série de eleições ocorridas entre 1980 a 1984, o regime se enfraqueceu ainda mais permitindo que os candidatos do partido de oposição - o MDB - assumiram a chefia de prefeituras e governos estaduais.

A república redemocratizada

Numa última tentativa de manter o poder, o regime criou o Colégio Eleitoral onde tinha superioridade de votos e poderia eleger um presidente da República da sua confiança. Venceu as convenções da ARENA Paulo Maluf que no imaginário popular estava associado às práticas corruptoras. Foi então que as oposições coligadas (o pluralismo foi autorizado em 1980) resolveram sair às ruas conclamando o povo a favor da eleição direta para a presidência da República. Praticamente durante todo o ano de 1984 o País se encontrou imobilizado a favor das "Diretas-Já", emenda proposta pelo deputado Dante de Oliveira e que foi rejeitada pelo Congresso Nacional constrangido por leis de emergência. As oposições tomaram a decisão de participar do Colégio eleitoral com candidato próprio apostando na corrosão do regime provocada pela candidatura Maluf. Em janeiro de 1985, foi eleito Tancredo Neves responsável pela transição pacífica para o regime democrático. A morte de Tancredo Neves, em abril de 1985, fez com que seu sucessor fosse o vice-presidente José Sarney egresso do partido de sustentação do regime militar. Este período de transição foi marcado pelo Plano Cruzado do Ministro da Fazenda Dilson Funaro, pela vitória do PMDB nas eleições de novembro de 1986 e pela aprovação da nova Corta Constitucional, orquestrada pelo deputado Ulysses Guimarães e promulgada em outubro de 1988, considerada a mais avançada constituição da história republicana no Brasil.

Referências

COSTA, Luís César Amad e MELLO, Leonel Itaussu A. História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Scipione, 1991.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
MORAES, José Geraldo Vinci de. Caminhos das civilizações: da pré-história aos dias atuais. São Paulo: Atual, 1993.
NADAI, Elza e NEVES, Joana. História do Brasil, da Colônia à República. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 1988.


 

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