Sistema Feudal, O

A Idade Média, na Europa, foi caracterizada pelo aparecimento, apogeu e decadência de um sistema econômico, político e social denominado feudalismo. Este sistema começou a se estruturar na Europa ao final do Império Romano do Ocidente (século V), atingiu seu apogeu no século X e praticamente desapareceu ao final do século XV.

"A ordem eclesiástica foram um só corpo, mas a divisão da sociedade compreende três ordens. A lei humana distingue duas condições. O nobre e o não-livre não são governados por uma lei idêntica. Os nobres  são os guerreiros  os protetores da igreja. Defendem a todos os homens do povo, grandes ou modestos, e também a si mesmos. A outra classe é a dos não-livres. Esta desgraçada raça nada possui sem sofrimento. Provisões, vestimentas são providas para todos pelos não-livres, pois nenhum homem livre é capaz de viver sem eles. Portanto, a cidade de Deus, que se crê única, está dividida em três ordens: alguns rezam, outros combatem e outros trabalham"

Adalberto, Bispo de Laon. In: Boutruche, R.
Senõrio e feudalismo. Madri, Siglo Veintiuno, 1972

O texto acima foi escrito pelo bispo Adalberto em plena Idade Média. Ele descreve a divisão de funções entre os homens na sociedade europeia de sua época. A forma de relação entre os homens daquele período não se cristalizou repentinamente. Foi fruto de um processo iniciado no século V, com a destruição do Império Romano do Ocidente. Ganhou maior intensidade após as invasões dos muçulmanos, no século VIII, e normandos e magiares no século IX. Atingiu seu apogeu, no século X nas terras da Europa Centro-Ocidental.

As Origens do Feudalismo

Por volta do ano 400, os escritores latinos ainda dedicavam elogios à grandeza de Roma. Esse entusiasmo fundamentava-se na extensão do império que, para os romanos atingia a todo o universo civilizado. Era difícil aos romanos perceber o quanto estava próximo o fim de seu império.

Para o historiador atual, no entanto, os sinais de decadência e desagregação do Império Romano já eram visíveis antes mesmo do início do século V. A crise econômica e os seguidos ataques dos povos germânicos vinham minando a civilização romana desde o século IV.

Feudalismo: sistema econômico, político e social que caracterizou a Europa durante a Idade Média (476/1453)

Formalmente costuma-se considerar o ano de 476, data em que os hérulos invadem Roma, como o fim do IMpério Romano do Ocidente e o início da chamada Idade Média. Da mesma forma, é aceito o ano de 1453, quando os turcos otamanos conquistam Constantinopla pondo fim o Império Bizantino, como o término da Idade Média. Estas datas servem, apenas, para uma divisão didática  da História. Da mesma maneira como as estruturas do Império Romano já estavam abaladas muito antes de 476, as características que marcaram a Idade Média europeia encontravam-se bastante modificadas alguns séculos antes de 1453.

A Idade Média, na Europa, caracterizou-se pelo aparecimentos, apogeu e decadência de um sistema econômico, político e social denominado feudalismo. Este sistema foi fruto de uma lenta integração entre alguns traços da estrutura social romana e outros da estrutura social germânica. Esse processo de integração que resultou na formação do feudalismo, ocorreu no período histórico compreendido entre os séculos VI e IX.

As bases romanas do feudalismo europeu: as vilas romanas, o colonato e o Cristianismo

Por volta do fim do Império Romano do Ocidente, os grande senhores romanos abandonavam as cidades, fugindo da crise econômica e das invasões germânicas. Iam para seus latifúndios no campo, onde passavam a desenvolver uma economia agrária voltada para a subsistência. Esses centros rurais eram conhecidos por vilas romanas, originando os feudos medievais.

Homens romanos de menos posse iam buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores. Para poderem utilizar as terras, eram obrigados a ceder ao proprietário parte do que produziam. Essa relação entre o senhor das terras e aquele que produzia ficou conhecida por colonato. Também o grande número de escravos da época foi utilizado nas vilas romanas. Com o tempo tornou-se mais rendoso libertar os escravos e aproveitá-los sob regime de colonato. Com algumas alterações futuras, esse sistema de trabalho resultou nas relações servis de produção, traço fundamental do feudalismo.
Com a ininterrupta ruralização do Império Romano, o poder central foi perdendo seu controle sobre os grandes senhores agrários. Aos poucos, as vilas romanas aumentavam sua autonomia. Cada vez mais o poder político descentralizava-se, permitindo ao proprietário de terras administrar de forma independente a sua vida.

O Cristianismo foi outra contribuição fundamental da civilização romana para a formação do feudalismo. Originário do Oriente, o Cristianismo se enraizou na cultura romana, passando a ser a religião oficial do império no século IV. No início da Idade Média, a religião cristã já havia triunfado sobre as seitas rivais da Europa. Em pouco, a Igreja tornou-se a instituição mais poderosa do continente europeu, determinando a cultura do período medieval.

As bases germânicas: a sociedade agropastoril, o particularismo, o comitatus e o direito não-escrito.

A contribuição dos povos germânicos para a formação do feudalismo se deu principalmente ao nível dos costumes. A sociedade feudal, assim como a germânica, organizou-se economicamente sobre atividades agropastoris.

A descentralização do poder é herança da cultura germânica. As várias tribos viviam de maneira autônoma, relacionando-se apenas quando se defrontavam com um inimigo comum. Então, uniam-se sob o comando de um só chefe.

As relações entre o suserano e o vassalo, baseadas na honra, lealdade e liberdade tiveram suas origens no comitatus germânico. O comitatus era um grupo formado pelos guerreiros e seu chefe. Possuía obrigações mútuas de serviço e lealdade. Os guerreiros juravam defender seu chefe e este se comprometia a equipá-los com cavalos e armas. Mais tarde, no feudalismo, essas relações de honra e lealdade geraram as relações de suserania e vassalagem. A prática da homenagem, típica do Império Carolígio, pela qual os vassalos juravam fidelidade ao suserano, provavelmente tinha derivado do comitatus.

Também o direito no feudalismo teve influência germânica. Baseava-se nos costumes e não na lei escrita. Era considerado uma propriedade do indivíduo, inerente a ele em qualquer local que estivesse. Tal forma do Direito, considerado produto dos costumes e não da autoridade, é conhecido por direito consuetudinário.

As novas invasões ao continente europeu nos séculos VIII e IX e o apogeu do sistema feudal

O processo de declínio do comércio, agrarização da economia, ruralização da sociedade e descentralização do poder político teve início no final do Império Romano do Ocidente. A lenta integração entre os aspectos da sociedade romana e da sociedade germânica foi acelerada com as invasões dos séculos VIII e IX.

Em 711, os muçulmanos, vindos da África, conquistaram a Península Ibérica, a Sicília, a Córsega e a Ardenha, "fechando" o mar Mediterrâneo à navegação e ao comércio europeus. Ao norte, no século IX, os normandos também se lançaram à conquista da Europa. Conquistaram a Bretanha e o noroeste da França. Penetraram no continente europeu através de seus reios, saqueando suas cidades. A leste, os magiares, cavaleiros nômades provenientes das estepes euro-asiáticas, invadiram a Europa Oriental.

Isolada dos outros continentes, a Europa fragmentou-se internamente. Os constantes ataques e saques criaram uma insegurança geral. As vias de comunicação ficaram bloqueadas. As últimas invasões amadureceram as condições para o pleno estabelecimento do sistema feudal.

O comércio regrediu ao nível de troca direta. A economia agrarizou-se plenamente. As cidades despovoaram-se, completando o processo de ruralização da sociedade. O poder político se descentralizou em uma multiplicidade de poderes localizados e particularistas. O feudalismo se estabeleceu em sua plenitude.

Características gerais do feudalismo

Denomina-se feudalismo o sistema econômico, político e social dominante na Europa durantes a Idade Média. Alguns historiadores preferem utilizar, em lugar do termo sistema, o conceito de modo de produção.

A forma como uma sociedade, em um determinado período histórico, organiza sua produção de bens materiais, a relação entre seus homens e a sua produção intelectual é chamada de modo de produção. Independente de sua localização geográfica, ou do período de sua existência, toda sociedade possui um modo de produção que a caracteriza.

Como todo modo de produção também o feudalismo é composto de estruturas econômicas, políticas, sociais e ideológicas (culturais) que se articulam mutuamente, relacionando-se e modificando-se umas às outras.

Feudo: unidade de produção do feudalismo. O manso servil e o manso senhorial

Toda forma que o homem encontra de estruturar a produção de bens materiais pode ser considerada uma unidade de produção. Assim, em nossos dias, a fábrica, e a fazenda são unidade de produção. Alguns senhores feudais eram proprietários de centenas, às vezes até mais de mil desses domínios. Não há certeza absoluta sobre o tamanho médio dessas unidades econômicas. Mas sabe-se que as menos compreendiam no mínimo 120 hectares (1 200 000 m3), extensão correspondente a uma fazenda de tamanho médio.

Cada um dos feudos era composto por um castelo onde moravam o senhor feudal, sua família e empregados; a vila ou aldeia, onde moravam os servos; a igreja; uma casa paroquial; celeiros; fornos; açudes; pastagens comuns e mercado, onde nos fins de semana trocavam o que era produzido. As terras eram divididas em manso senhorial, cuja produção destinava-se ao senhor feudal e o manso servil, onde o produto do trabalho ficavam para os servos.

Dividia-se a terra arável em três partes: o terreno de plantio da primavera, o de plantio do outono e outro que ficava em pousio (descanso). A cada ano se invertia a utilização dos terrenos, de forma a que sempre um tivesse período de recuperação. Esses sistema surgiu na Europa, no século VIII, ficando conhecido como sistema dos três campos.

Sociedade estamental. Divisão social: senhores feudais (nobreza e clero) e dependentes (servos e vilões)

Nessa sociedade rural, de economia essencialmente agrária, a propriedade ou posse da terra determinava a posição do indivíduo na hierarquia social. A terra era a expressão da riqueza, da influência, da autoridade e do poder.

A sociedade feudal era estamental, isto é, não havia mobilidade social. Os grupos sociais mantinham-se rigidamente estanques. O acesso ou não à posse ou propriedade da terra dividia a sociedade feudal em dois estamentos: os senhores e o dependentes.

Os senhores feudais eram os possuidores ou proprietários de feudos. Formavam uma aristocracia dominante, sendo originários da nobreza e do clero. A nobreza se subdividia em duques, condes, barões e marqueses. Os senhores feudais eclesiásticos, vinculados à Igreja Romana, pertenciam à alta hierarquia do clero. Eram, geralmente, bispos, arcebispos e abades.

O estamento dos dependentes, incorporando a maioria da população medieval, cumpunha-se de servos e vilões. Os servos não tinham a propriedade ou posse da terra e estavam presos a ela. Eram trabalhadores semi livre. Não podiam ser vendidos fora de suas terras, como se fazia com os escravos, mas não tinham  liberdade para abandonar as terras onde nasceram. Em número reduzido, havia um outro tipo de trabalhador medieval, o vilão.

Este não estava preso à terra. Descendia de antigos pequenos proprietários romanos. Não podendo defender suas propriedades, entregava suas propriedades, entregava suas terras em troca da proteção de um grande senhor feudal. Recebia tratamento mais brando que os servos.

A atribuição de um feudo compreendia uma série de atos solenes. Primeiro o vassalo prestava a homenagem, colocando-se de joelhos, com a cabeça descoberta e sem espada, pondo suas mãos  entre as mãos do suserano e pronunciando as palavras sacramentais de juramento. Em seguida, o senhoria permitia que se levantasse, beijava-o e realizava a investidura com a entrega de um objeto simbólico, punhado de terra, ramo, lança ou chave, representando a terra ofertada.

Os laços de suserania e vassalagem vinculavam toda a nobreza feudal. Por exemplo, um barão doava um feudo a um marquês. Este, ao receber o feudo, prestava-lhe homenagem. O barão tornava-se suserano do marquês e este, vassalo do barão. O barão, entretanto, havia recebido feudos de um conde, prestando-lhe o juramento de vassalagem. Assim, o barão suserano do marquês, era, o mesmo tempo, vassalo do conde.

Cultura feudal: teocêntrica, divulgada pela Igreja. Nas artes, letras e ciência, apenas temas religiosos

A cultura feudal foi caracterizada por uma visão do homem voltada para Deus e para a vida, após a morte na Terra. Esse tipo de visão de mundo, em que Deus é considerado o centro do Universo, chama-se teocentrismo.

A Igreja consegui sobreviver às invasões germânicas e logo depois iniciou o processo da conversão dos bárbaros. Com isso, transformou-se na mais poderosa e influente instituição do sistema feudal, sendo a principal divulgadora da cultura teocêntrica. Todas as relações típicas do feudalismo foram justificadas e legitimadas pelo teocentrismo.

A moral religiosa condenava o comércio, o lucro e a usura (empréstimo com cobrança de juros). As artes, as letras, as ciências e a filosofia eram determinadas pela visão religiosa divulgada pela Igreja.

Nas artes, predominavam temas de inspiração religiosa. Nas letras, os sábios e eruditos só escreviam e falavam no idioma oficial da Igreja, o latim. A ciência reproduzia em suas explicações sobre a natureza interpretações feitas sobre os escritos bíblicos. Na filosofia, a últimas palavra cabia aos doutores da Igreja.

O mundo feudal estabeleceu-se de forma rigorosamente hierárquica e o lugar mais importante coube à Igreja, Possuía, ao mesmo tempo, ascendência econômica e moral. Seus domínios territoriais suplantavam os da nobreza e sua cultura demonstrava ser incomparavelmente superior.

Em uma sociedade onde a ignorância era generalizada, a Igreja detinha dois instrumentos indispensáveis: a leitura e a escrita. Os reis nobres, recrutavam, forçosamente, no clero, os seus chanceleres, secretários, funcionários burocráticos, enfim, todo o pessoal letrado imprescindível.

O monopólio da Igreja só começaria a desaparecer no século XIV, com o fortalecimento do Humanismo e com o Renascimento Cultural.

O Cotidiano na sociedade feudal

Na sociedade feudal, o clero e os nobres constituíam-se no setor dominante. Os nobres orgulhavam-se da vida que levavam, dedicada às batalhas, torneios e caçadas. Dentro de seus feudos garantiam sua autonomia inclusive em relação aos reis. Já os servos passavam a vida de maneira radicalmente diversa, trabalhando o dia inteiro na época da colheita, pouco conservando para si e para sua família do produto do seu trabalho.

A vida dos nobres: batalhas, torneios e caçadas. Costumes rudes e violentos

Os romances ou filmes sobre a nobreza feudal costumam transmitir uma imagem distorcida da vida da época. Antes do século XI, os castelos feudais, em sua maioria, eram pouco confortáveis fortificações de madeira. Mesmo os enormes castelos de pedra de época posterior, eram escuros e frios. Forravam os pisos com esteiras de junco ou palha. Só após o restabelecimento do comércio com o Oriente, no século XII, é que se tornou comum o uso de tapetes e estofados.

A alimentação dos nobres e seus familiares era farta, mas pouco variada. Seus pratos se resumiam em carne, peixe, queijo, couve, nabos, cenouras, cebola, feijão e ervilha. Para sobremesa, tinham em abundância maçãs e pêras. O açúcar só chegou à mesa da nobreza após o século XIV, mesmo assim a preços elevadíssimos.

Os nobres não trabalhavam, sendo esta uma condição de sua situação social. Os costumes da época impunham-lhes uma vida ativa em outros aspectos: guerras, torneios e caçadas. Qualquer pretexto era suficiente para a tentativa de conquista de feudos vizinhos. O gosto pela violência convulsionava de tal forma a sociedade que a Igreja resolveu intervir no século XI, proclamando a Trégua de Deus. Proibiu lutas durante as sextas-feiras, sábados e domingos, durante quaisquer dias do Natal ao Dia de Reis e na maior parte da primavera, fim do verão e começo  do outro. O nobre que violasse essa regra era excomungado.

Até o século XII, as maneiras  da nobreza em nada assemelhavam ao que hoje se considera boa educação. Nas refeições, partiam alguns alimentos com um punhal e comiam com as mãos. As mulheres eram tratadas com desprezo e brutalidade. Esses costumes só começaram a ser alterados com a difusão dos ideais de cavalaria (código social e moral do feudalismo), nos séculos XII e XIII.

A vida cotidiana dos servos de gleba: a produção no campo, a ignorância e a superstição

Os servos habitavam choupanas de varas traçadas, com cobertura de barro. Como o piso não possuía qualquer revestimento, constantemente absorvia a umidade das chuvas. Suas camas eram algumas tábuas recobertas de palhas. Toscos bancos completavam a mobília. Alimentavam-se de pão preto, verduras de sua horta, queijo, sopa e, às vezes, carne e peixe, normalmente meio apodrecidos. Não eram raras as mortes por fome. Invariavelmente analfabetos, apegavam-se às mais diversas superstições. Por vezes, suas colheitas eram arrasas pelas patas dos cavalos da nobreza empenhada em caçadas ou combates.
Minorando tanta miséria, possuíam alguns direitos. Não poderia ser privado de sua terra. Se o feudo fosse vendido, os servos conservavam o direito de ali permanecer, cultivando seu lote. Quando envelheciam, o senhor tinha obrigação de mantê-lo até o fim de seus dias. Seus períodos de folga eram maiores que o dos trabalhadores de hoje, atingindo quase um sexto do ano, sem contar os domingos. Finalmente, não tinham obrigações de prestar serviço militar ou empenhar-se em guerras decididas por seus senhores.

O sistema feudal não possuía, na realidade, as mesmas características em todas as regiões da Europa.

Todas as características do feudalismo, que foram descritas neste texto, são fruto de um processo muito lento, iniciado com a decadência do Império Romano do Ocidente. Somente nos séculos IX, X e XI é que se pôde perceber na Europa uma situação como a que foi expressa neste texto. O feudalismo não foi igual em todo o continente europeu, sendo algumas de suas características mais acentuadas em algumas regiões e menos em outras. Apenas na região onde hoje se localiza a França é que o sistema feudal se estabeleceu de forma mais pura.
Nos últimos anos do século XI, com o início das Cruzadas, o feudalismo começava sua vagarosa decadência. Suas estruturas passam a ser progressivamente modificadas com o Renascimento Comercial, ressurgimento das cidades, progressiva centralização do poder na figura do rei e gradual substituição da cultura teocência pela antropocêntrica (o homem como centro do universo).


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