Policiamento Ostensivo

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O policiamento ostensivo, como o próprio nome já designa deve ser o mais visível possível. Ele se realiza através da polícia ostensiva, por um conjunto de processos, de tipos e de modalidades.

Policiamento ostensivo, de competência da Polícia Militar, são todos os meios e formas de emprego da Polícia Militar, onde o policial é facilmente identificado pela farda que ostenta, como principal aspecto e de equipamentos, aprestos, armamento e meio de locomoção, para a preservação da ordem pública, observando critérios técnicos, táticos, variáveis e princípios próprios da atividade, visando a tranquilidade e bem estar da população.

O policiamento ostensivo tem como função principal realizar a prevenção dos crimes, contravenções penais e de violações de normas administrativas em áreas específicas, como o trânsito, meio ambiente, poluição sonora entre outras. O policiamento ostensivo se constitui em medidas preventivas e de segurança, para evitar o acontecimento de delitos e de violações de normas.

O objetivo principal do policiamento ostensivo é atuar na eliminação da crença de que a oportunidade faz o ladrão. Se não existir oportunidade de delinquir, então o crime também não existirá. Nunca será possível eliminar todas as oportunidades de delinquir, mas pela atuação eficaz da polícia ostensiva, com policiamento ostensivo bem planejado e executado, estas podem ser extremamente minimizadas e diminuídas, muito mais pela sensação de presença, do que de efetiva presença real.

A presença real se caracteriza pelo contato direto da comunidade com o policial, ao passo que a potencial se dá pela sensação da presença. O policiamento preventivo tem que ser multipresencial, para dar à comunidade a sensação de presença real da polícia ao seu lado o tempo todo. É como a coleta de lixo: todas as ruas da cidade são atendidas, todas as ruas em dias alternados da semana recebem a visita da coleta. Conforme afirma DUTRA:

O policiamento frequente e visível em todas as horas e em todos os bairros de uma cidade criam uma impressão de onipresença e onipotência. A reputação de que o policiamento ostensivo atende as ocorrências criminosas com rapidez e segurança, corre de boca em boca, através da imprensa falada, escrita e televisionada, e o futuro delinquente e contraventor se convence, sem necessidade de experiência pessoal, de que o serviço de policiamento não falha.

O policiamento ostensivo é um serviço indispensável e que desempenha um papel de primeira importância na consecução dos objetivos finais da polícia; é a única forma de serviço policial que diretamente trata de eliminar a oportunidade do mau comportamento e reprime o desejo de delinquir, destruindo as influências daninhas.

Fonte: Capitão Élio - Portal Segurança


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