O princípio constitucional da anterioridade é específico do âmbito tributário, e para as isenções também busca esta mesma seguran (...)
A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país (...)
A de 1º de janeiro de 2016, a seleção dos estudantes aptos para a contratação do Fies será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Enem (...)
Costumo destacar este princípio como dos mais importantes. Como vimos, não existe hierarquia entre princípios, porém, para fins de concurso público (...)
A Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest) abriu hoje (21/10), as inscrições para o processo seletivo Enem-Unicamp 2020 (...)
Para acessar a informação, é necessário número do CPF e senha. Exame acontece nos dias 3 e 10 de novembro (...)