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Título do artigo: Nova República: Sarney, Collor e FHC

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Durante o processo de redemocratização do Brasil, o PMDB e a Frente Liberal, novo partido formado por dissidentes do PDS, procuraram compor uma saída conciliatória para o processo de redemocratização do país. Em julho de 1984, nasceu a Aliança Democrática. Tratava-se de um bloco suprapartidário formado pelo PMDB e pela Frente Ampla que lançou a chapa formada pelo mineiro Tancredo Neves e pelo maranhense José Sarney para disputar, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da República. Nas eleições de 15 de janeiro de 1985, a Aliança Democrática recebeu a maioria dos votos no Colégio Eleitoral.

A vitória de Tancredo Neves representou a afirmação dos setores políticos e sócias que optaram pela transição conciliatória, formado por segmentos da sociedade brasileira influentes do poder civil e militar (governo, Congresso e Forças Armada) e grupos da elite.

José Sarney

Com a redemocratização, nascia a Nova República. Na vespera da posse, a 15 de março de 1985, o presidente eleito Tancredo Neves foi hospitalizado, vindo a falecer um mês e meio depois. Em seu lugar, tomou posse o vice-presidene José Sarney.

Em 1985, o Congresso Nacional tomou decisões importantes para a continuação do processo de redemocratização, como a restauração da eleição direta do presidente da República, dos prefeitos das capitais e dos municípios e a plena liberdade de organização partidária, era o fim da clandestinidade para partidos de esquerda como o PCB e o PCdoB.

O processo de abertura política fez nascer a necessidade de dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. O Congresso Constituinte foi instalado a 1° de fevereiro de 1987. Em 5 de outubro de 1988, o presidente do Congresso Constituinte, Ulisses Guimarães, promulgava oficialmente a nova Constituição brasileira.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) é a lei fundamental e suprema do Brasil. É a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência.

Texto e Contexto

Constituição da República Federativa do Brasil

Texto promulgado em 5 de outubro de 1988

Título I - Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desuma no ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
(...)

Apresentada como Constituição-cidadã, a Carta de 1988 trazia grandes inovações. Ampliou-se a defesa dos direitos de cidadania, como na plena igualdade dos direitos e deveres de hoens e mulheres, na defesa dos direitos dos consumidores, no direito de iniciativa do povo em apresentar projetos de lei ao Congresso, na proteção ambiental e no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.

Durante o governo Sarney, o presidente adotou os “Planos de Estabilização”: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e o Plano Verão (1989), que utilizam vários recursos de medidas antiinflacionárias – congelamento de preços e salários, mudança de moeda, não pagamento (moratória) da divida externa.

As crescentes dificuldades sociais e econômicas do país enfraqueceu o governo Sarney e tornaram-se o centro da campanha presidencial de 1989, vencida por Fernando Collor de Mello, candidato do conservadorismo.

Collor e FHC

Fernando Collor

Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente eleito pelo voto popular em 29 anos, com base no Partido da Reconstrução Nacional (PRN), criado exclusivamente para lançá-lo na disputa presidencial, assume um programa de moralização da vida pública (“caça aos marajás”) e de modernização na economia.

Logo no inicio de seu mandato acaba adotando medidas econômicas e administrativas destinadas a extinguir a inflação, decretando o confisco temporário de contas de poupança e dos depósitos nas contas correntes.

Economia: procurou lançar a economia brasileira numa nova etapa de modernização para a sua “inserção competitiva” no mercado mundial. Diminuiu ou suspendeu tarifas de importação, abriu o mercado brasileiro para futuras instalações de novas montadoras de veículos e empresas petroquímicas. O passo mais importante foi a constituição do Mercosul (Mercado Comum do Sul) em 1991, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Inflação, desacertos e corrupção do governo Collor gerou manifestações para exigir sua destituição, lideradas pela UNE.

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1992 em São Paulo. Manifestações em todo país exigiam a destituição de Collor. A nota da campanha, Fora Collor!!! foi dada pelos estudantes liderados pela UNE.

Para não ser julgado e destituído, Collor, já afastado da presidência desde outubro, renunciou em 29 de dezembro de 1992. Collor foi substituído pelo mineiro Itamar Franco, que colocou no Ministério da Fazenda, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso.

Com o Plano Real, Fernando Henrique Cardoso, gerou efeitos positivos na economia ao promover a estabilização da economia, com reflexos diretos na cesta básica e em produtos de consumo popular, cujos preços se estabilizaram. Esses efeitos positivos foram decisivos para a vitória de FHC nas eleições presidenciais de 1994.

FHCReeleito, FHC deu continuidade à política de abertura da economia para o mercado mundial e de integração do país no processo de globalização. Também acelerou o processo de privatizações. Apesar do controle da inflação, os anos FHC, caracterizaram-se pela estagnação da economia e pela desigualdade na distribuição de renda.

Fonte:

Prof. Leonardo Castro. <http://novahistorianet.blogspot.com/2009/01/nova-republica-sarney-collor-e-fhc.html>. Acesso em 5 de setembro de 2011.