O fim da política natalista no Brasil

sobre Geografia Por Eduardo Frigoletto 
frigoletto@bol.com.br

A partir da década de 70, principalmente após a primeira crise do petróleo e o fim do "milagre econômico" brasileiro (1973), os pesados investimentos demográficos exigidos pelo acelerado crescimento populacional levaram o governo a adotar uma política demográfica do tipo antinatalista.

Embora não-oficialmente, essa política antinatalista já vinha sendo praticada no Brasil desde a Segunda metade da década de 60. Nessa época, o governo já incentivava e apoiava programas de controle de natalidade executados por entidades não-governamentais, como, por exemplo, a Sociedade Brasileira do Bem-Estar da família (Bemfam).

Criada em 1965, a Bemfam é uma instituição de origem européia (Londres, Inglaterra) e subsidiada por organismos e empresas internacionais, como o Banco mundial, a Fundação Ford e a Fundação Rockfeller. Em 1966, a Bemfam já estava participando do controle da natalidade no Brasil.

A Bemfam atua em todo o território nacional e mantém convênio com centenas de órgãos particulares e oficiais. Seu trabalho consiste fundamentalmente na prestação de serviços de planejamento familiar, compreendendo a esterilização feminina em larga escala (ligadura de trompas) e a distribuição maciça de pílulas anticoncepcionais e DIUs (dispositivos intra-uterinos). Em 1983 a Bemfam mantinha cerca de 990 postos espalhados pelo país, dos quais 789 no Nordeste. Por trás desses programas de controle de natalidade estão os poderosos laboratórios farmacêuticos mundiais.

Essa dissimulada política de controle de natalidade, rotulada oficialmente de "planejamento familiar", juntamente com a urbanização da população, a expansão dos meios de comunicação e a maior participação da mulher no mercado de trabalho, explica a forte redução das taxas de natalidade no Brasil a partir da década de 70.

A taxa de fecundidade (média de filhos por mulher) que era de 6,2 em 1940, passou para 4,3 em 1970 e para 2,6 em 1991. Nos países desenvolvidos, essa taxa situa-se atualmente em 1,3 (Itália, Alemanha etc.) e 2,0 (Estados unidos, Suécia etc.).

No Brasil, desde a década de 80 até os dias atuais os métodos anticoncepcionais mais utilizados são a esterilização (laqueamento das trompas) e a pílula.