Variações Patrimoniais

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sobre: Contabilidade Geral

Conceito

São todas as alterações sofridas pelo patrimônio na sua composição qualitativa e/ou quantitativa em virtudes de atos praticados pela administração, ou fatos vinculados às atividades da entidade ou, ainda, resultantes de fatos totalmente imprevistos ou fortuitos.

Conceitos Complementares

Ato Administrativo

Ação praticada pela administração que não provoca (podendo vir a provocar) alteração qualitativa e/ou quantitativa no patrimônio da entidade, portanto, não interessa à contabilidade.

Exemplo: avalizar uma compra, ATO ADMINISTRATIVO, não altera o Patrimônio.

Fato Administrativo

Ação praticada pela administração que provoca alteração qualitativa e/ou quantitativa no patrimônio da entidade, portanto interessa à contabilidade.

Exemplo: pagar o aval de uma compra, FATO ADMINISTRATIVO = FATO CONTABIL, ALTERA O PATRIMÔNIO.

Variações Patrimoniais

Conforme vimos, são as alterações sofridas pelo patrimônio, decorrentes ou não da administração, podendo ser:

Fatos Contábeis

São as ocorrências havidas no patrimônio, trazendo-lhe variações qualitativas e/ou quantitativas. Quase sempre (e não obrigatoriamente) provêm de uma ação da gestão.

OBSERVAÇÃO:

  • Gestão: é o conjunto de operações que ocorrem durante a vida das empresas, com as quais as mesmas buscam atingir os objetivos visados, sejam estas operações identificadas como fatos contábeis ou meramente atos administrativos
  • Todo fato administrativo é um fato contábil
  • Nem todo fato contábil é um fato administrativo

Superveniências e insubsistências

São as ocorrências havidas no patrimônio, trazendo-lhes variações quantitativas, e que independem dos atos da gestão, tais variações patrimoniais são resultantes de fatos contingentes, imprevistos ou fortuitos.

Classificação dos Fatos Contábeis

Fato contábil permutativo (ou compensativo)

São os que não provocam alterações no valor do Patrimônio Líquido (PL) ou na Situação Líquida (SL), mas podem modificar a composi9ão dos demais elementos patrimoniais, determinam uma variação específica do patrimônio (VARIAÇAO PATRIMONIAL QUALITATIVA).

Fato contábil modificativo

São os que provocam alterações no valor do Patrimônio Líquido (PL) ou Situação Líquida (SL), determinando uma variação quantitativa do patrimônio (VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUANTITATIVA). Pode ser: diminutivo aumentativo.

Fato contábil misto (ou composto)

São os que combinam fatos permutativos com fatos modificativos, determinando variação qualitativa e quantitativa do patrimônio, ou VARIAÇÃO PATRIMONIAL MISTA.

Superveniência e Insubsistência

Conceito

Eventuais alterações positivas ou negativas da Situação Líquida, independentes de intervenção da gestão.

Superveniência

Provocam aumento e pode ser:

a. SUPERVENIÊNCIA ATIVA

Aumento do ativo (variação patrimonial ativa). Ex: Recebimento de valores provenientes de prêmios, loterias, herança ou legado doação.

b. SUPERVENIENCIA PASSIVA

Aumento do passivo (variação patrimônio passiva). Ex: Reconhecimento de dívidas anteriormente não registradas no passivo, provenientes de decisão judicial ou de outros casos fortuitos.

Insubsistência

Provocam diminuição e pode ser:

a. INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO – diminui o ativo (variação patrimonial passiva) Ex: Ocorrência de incêndio, furto, perda de rebanho por morte.

b. INSUBSISTËNCIA DO PASSIVO – diminui o passivo (variação patrimonial ativa). Ex: Redução no valor das obrigações por motivo de prescrição ou baixa da dívida correspondente

Efeitos no Patrimônio Líquido

Superveniência ativa – Aumenta o patrimônio líquido (receita).
Superveniência passiva – Diminui o patrimônio líquido (despesa).
Insubsistência do ativo – Diminui o patrimônio líquido (despesa). Também denominada de lnsubsistência Passiva.
Insubsistência do passivo – Aumenta o patrimônio líquido (receita). Também denominada de Insubsistência Ativa.

Fonte:
Professores André e Biu

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