Colonização Portuguesa no Brasil

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No período pré-colonial, as costas brasileiras passaram a ser exploradas apenas a partir dos anos de 1501 e 1502. Ainda havia descaso de Portugal com relação à nova terra: o comércio com as Índias era mais vantajoso e menos dispendioso. Enquanto o povo das Índias já possuía uma tradição comercial, baseada em especiarias já acabadas enquanto produtos, o índio no Brasil realizava suas atividades econômicas apenas para sua subsistência. Portanto, toda a mercadoria no Brasil exigia trabalho do português em sua extração.

O pau-brasil era o objeto de atividade de extração para fins comerciais: pouco foi aproveitado dos demais recursos em estado natural neste primeiro período. A exploração imediata do pau-brasil caracterizou-se pela extração predatória, pois o único trabalho ao qual o português se entregava nesta atividade era o corte e o transporte das árvores. Mais tarde, nos anos de 1515 e 1516, as expedições à Terra de Santa Cruz tornaram mais frequentes e de maior importância. A fase anterior tratou-se de expedições também destinadas à pesquisa geográfica, ao passo que estas novas expedições já caracterizavam-se pelo interesse comercial e também pelo intuito de asseguramento do domínio colonial contra os corsários. Desta forma, pouco a pouco foi propiciado o melhor conhecimento da costa brasileira.

Foi mínima a ocupação portuguesa nos primeiros anos após a descoberta da nova terra por Portugal. O perfil dos primeiros habitantes portugueses em solo brasileiro é referente aos chamados degredados: o severo conjunto de leis manuelinas foi responsável pela condenação, por vezes injusta, de muitos portugueses ao degredo (banimento). De qualquer forma, o número de habitantes portugueses em território brasileiro era mínimo em relação aos quase 2 milhões de índios aborígines (número estatístico aproximado, pois na verdade é praticamente impossível determinar o número exato de habitantes aborígines).

Foi no ano de 1531, com Portugal sob o reinado de D. João III, que a política colonialista portuguesa em relação ao Brasil passou a tomar novos rumos: a expedição de Martim Afonso de Sousa ao Brasil manteve os objetivos das expedições anteriores, porém acrescentando-se a tais objetivos a efetivação da ocupação portuguesa em solo brasileiro. Portanto, a expedição de Martim Afonso de Sousa é tomada como o marco do início do processo de colonização portuguesa no Brasil. Uma nova mentalidade econômica que se afirmara a partir do século XV a antiga ordem feudal fora substituída pelos territórios das nações europeias unificados por um poder centralizante. À orientação econômica geral que estas nações passaram a seguir em sua busca por terras que oferecessem vantagens comerciais é resumida no conceito de mercantilismo. Essa orientação que na verdade nunca obtivera como origem uma formulação científica baseava-se em preceitos como: o acúmulo de riquezas através da detenção de metais preciosos, o que garantiria o poder econômico do Estado; o desenvolvimento manufatureiro como exclusividade da metrópole; a garantia dos domínios comerciais no exterior; o superávit da balança comercial, que originou políticas protecionistas e intervencionistas por parte dos estados. O conceito mercantilista teve projeção no processo de colonização da América paralela e contraditoriamente à projeção de certas características do mundo feudal em extinção, como pode ser observado na futura organização da colônia em capitanias.


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